Transformações da área-alvo da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo mercado imobiliário: a verticalização residencial como motor de desenvolvimento urbano - Vol. 39 Núm. 116, Enero - Enero 2013 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 487205882

Transformações da área-alvo da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo mercado imobiliário: a verticalização residencial como motor de desenvolvimento urbano

AutorAbascal, E. - Kato, V. - Cymrot, R.
CargoUniversidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
75
  0250-7161 |   0717-6236
Recibido el 4 de abril de 2011, aprobado el 28 de septiembre de 2011
E-mail: Eunice H. Abascal , eunice helena.abascal@mackenz ie.br | Volia K ato, volia .kato@mackenzie.br | Raquel Cymrot, raque l.cymrot@
mackenzie.br
VOL 39 | NO 116 | ENERO 2013 | pp. 75-99 | ARTÍCULOS | ©EURE
Transformações da área-alvo da Operação
Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo
mercado imobiliário: a verticalização
residencial como motor de desenvolvimento
urbano
Eunice H. Abascal. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
Volia Kato. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
Raquel Cymrot. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
 | Na cidade contemporânea, o ambiente construído vem se modicando,
observando-se a presença de áreas em transformação de uso e esvaziamento. Em São Paulo, a
transformação do ambiente construído mediante esse processo, frente à dinâmica de ocupação
do solo e reconguração de áreas pela via do mercado imobiliário, parece se consagrar
como a principal força de produção do espaço urbano, apesar da existência de instrumentos
urbanísticos de indução do desenvolvimento da cidade, articulado pela regulação do poder
público municipal. Uma intensiva e prioritária produção do espaço urbano, pela mão dos
empreendedores imobiliários, vem sendo observada na cidade de São Paulo, revelando-
se desvinculada, de modo geral, de planos e projetos que poderiam induzir a realização de
um espaço urbano planejado e sinérgico. Operações Urbanas (OU) e Operações Urbanas
Consorciadas (OUC) são os instrumentos que em tese deveriam produzir uma articulação
entre os interesses públicos e privados na produção de uma cidade mais justa e equitativa. O
artigo apresenta uma análise crítica da OUC V ila Leopoldina-Jaguaré, que embora tenha se
apresentado como possibilidade de transformação de um perímetro pela via do plano e projeto
urbano, jamais foi regulamentada em lei, dando oportunidade a uma ocupação exclusivamente
realizada por empreendimentos imobiliários.
  | projeto urbano, política urbana, mercado imobiliário
 | Built environment has changed in contemporary cities, and the presence of
transformations in uses and emptiness of certain areas. In Sao Paulo, the dynamics of l and uses
and the reconguration of areas by real estate market have proved themselves as the main force of
production of urban spaces. is holds true even though urban instruments for the induction of
city development, articulated by the regulation of municipal public powers, exist. An intensive and
prioritary production of urban space by two real estate entrepreneurs has been observed in the city
of Sao Paulo. It reveals itself as, generally, separated om projects and plans that could induce the
creation of a planned and synergic urban space. Operações Urbanas (OU) and Operações Urbanas
Consorciadas (OUC) that hypothetically should produce an articulation between public and
private interests in the production of a fair and equal city. is article presents a critical analysis of
such an operation, OUC Vila Leopoldina - Jaguaré, that though presented as a possibility for the
transformation of a perimeter through urban planning and projects, was never legally regulated
giving opportunity to an occupation exclusively driven by real estate projects.
  | urban project, urban policy, real state market
76 ©EURE | VOL 39 | NO 116 | ENERO 2013 | pp. 75-99
Questões de partida
O ambiente construído da cida de contemporânea vem se modicando, com a pre-
sença de áreas em transformação de uso e processos de esvaziamento. O fenômeno
tem como causa transformações produtivas em curso desde os anos de 1980, acarre-
tando uma nova dinâmica industrial e logística de di stribuição de bens, m ercado-
rias e informação, além de impactos da desconcentração de atividades secundárias
(Diniz, 199 6). Lógicas econômicas que incidem na cidade, e a força de interesses
privados vincula dos ao mercad o, atuam de modo dec isivo sobre a valorização do
solo, acentuando a especulação imobiliária de modo amplo e em algumas áreas de
oportunidade, em um sentido inverso ao caráter soc ial e à qualidade ambiental ,
inerentes à essência da cidade. Contrapondo -se a este fenômeno que parece in exo-
rável e unid irecional, instrumentos urbanísticos têm sido adotados em di versos
países, so bretudo naqueles capazes de expressar cons ensos sob a forma de plano e
projeto urbano, conciliando interesses e valorizando o caráter coletivo da cidad e,
mediante participação soc ial.
Cabe salientar que o Brasil, com a elaboração do Estatuto da Cidade (Le i Fede-
ral nº 10.257/2001), foi re conhecido pelos organismos internacionais, em especi al
nos Fóruns Urbanos Mundiais do UN-Habitat, como o país que se antecipou na
elaboração de instrumentos político institucionais inovadores de intervenção urba-
na. Por meio de mecanismos efetivos de participação so cial e articulação público-
privada em projetos urbanos , entre eles, as Operações Urbanas ( OU) e Operações
Urbanas Consorciadas (OUC) promover-se-ia o desenvolvimento urbano, induzi-
do a partir de planejamento em nível municipal.
No entanto, a transformação do ambiente construído da cidade de São Paulo, a
ocupação do solo e a reconguração de suas áreas pela via do mercado imobiliário,
parecem se consagrar como a principal força de produção do espaço urbano, apesar
da existência de instrumentos urbanísticos de indução do desenvolvimento da cida-
de incorporados pela reg ulação do poder público municipal .
A questão crítica que este artigo enuncia, assinala uma intensiva e prioritária pro-
dução do espaço urbano pelos empreendedores imobiliários, observada hoje em São
Paulo, desvinculada ou escassamente induzida por planos e projetos que deveriam
intermediar a transformação da cidade de maneira planejada e sinérgica. A prática
de mercado que consagra a prioridade de empreendimentos imobiliários, minimiza
um possível equil íbrio entre edicação e ambiente urbano, equilíbrio este que po-
deria ser a lcançado pela implementação dos planos propostos para a cidade. Cabe
assinalar que a aplicação de instrumentos urbanísticos institucionalizados no Brasil,
permitiria balancear interesses privados e coletivos na produção do espaço urbano.
No Brasil, as Operações Urbanas (OU) foram denidas pelo Estatuto da Ci-
dade (Lei Federal nº 10.257/2001), como parcerias de natureza público-privadas,
cujo efeito fundamenta o desenvolvimento urbano com ba se no planejamento de
nível municipal (Ministério das Cidades, 2009). O conceito de Op eração Urbana
dene a transformação induzida de áreas- alvo, bem como a aplicação de me canis-

Para continuar leyendo

Solicita tu prueba

VLEX utiliza cookies de inicio de sesión para aportarte una mejor experiencia de navegación. Si haces click en 'Aceptar' o continúas navegando por esta web consideramos que aceptas nuestra política de cookies. ACEPTAR