A cidade e a Copa do Mundo: projetos e transformacoes urbanas em Porto Alegre--Brasil. - Vol. 39 Núm. 117, Mayo - Mayo 2013 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 635661885

A cidade e a Copa do Mundo: projetos e transformacoes urbanas em Porto Alegre--Brasil.

AutorLeal-Lahorgue, Mario
CargoArtículo en portugués

RESUMO | A cidade de Porto Alegre será uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Por causa disso, estão previstas várias obras de adequação da infraestrutura urbana para que a cidade esteja preparada para o momento dos jogos. Este texto apresenta quais são as obras acordadas entre os órgãos públicos brasileiros e a FIFA, sua localização no território da cidade e quais os impactos previstos no espaço urbano. Também contextualiza brevemente a forma como se tem produzido o espaço na cidade nas últimas décadas, com o intuito de demonstrar que algumas formas que pareciam superadas reaparecem no momento atual. Por fim, discute as conseqüências destas transformações para a cidade como um todo e seus cidadáos, questionando o tipo de legado que Porto Alegre pode ter com a Copa do Mundo.

PALAVRAS-CHAVE | política urbana, geografia urbana, transformações sócio-territoriais.

ABSTRACT | The city of Porto Alegre is one of the venues of the 2014 FIFA World Cup games in Brazil. Because of this, several works to adequate the city urban infrastructure have been planned to prepare the city for the tournament. This paper presents the works which are agreed between FIFA and the Brazilian government agencies, their location within the city and what their expected impacts on urban space. It also briefly contextualizes how the urban space has been produced in recent decades with the aim of demonstrating that some forms that seemed to have been overcome reappear at this moment. Finally, it discusses the consequences of these changes for the city as a whole and its citizens, questioning the kind of legacy that the World Cup will leave in Porto Alegre.

KEY WORDS | urban policy, urban geography, socio-territorial transformations.

Introduçáo

Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul e uma das principais metrópoles brasileiras, foi escolhida como uma das subsedes para a Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil. Esta escolha tem duas conseqüências básicas: 1) a modernização do estádio Beira-Rio, pertencente ao Sport Club Internacional e indicado como local para a realização dos jogos na cidade e 2) um conjunto de intervenções no espaço urbano que são as obras de adequação das cidades-sedes, tanto por uma exigência da FIFA como por uma vontade dos poderes públicos brasileiros em aproveitar a oportunidade para a realização de transformações estruturais na paisagem urbana, como uma modernização deste espaço para os moradores, além de torná-lo mais agradável e atrativo para futuros turistas e visitantes.

São estas obras e intervenções a base para os principais objetivos deste texto: descrever e discutir tanto a maneira como as ações estão ocorrendo, como as consequências destas intervenções no território da cidade, além de debater o legado que um evento como este deixará no espaço urbano. A grande questão é que não se modifica o espaço, se conformam paisagens e se reordena o território, sem consequências. O que são as obras previstas para Porto Alegre ? Como elas se articulam no espaço da cidade ? Quais sáo as consequências para o município e seus habitantes, quando todas as obras estiverem prontas? Qual a relação entre as obras projetadas e a concepção de gestão urbana colocada em prática pela atual administração municipal? São estas questões que este texto pretende começar a responder.

Deve ser ressaltado que no momento em que este trabalho está sendo publicado, as obras planejadas ainda estão em andamento, com variados graus de execução e finalização. Ainda assim, os autores partem do princípio que é possível projitar, em larga medida, os resultados mais gerais destes processos pois, o espaço geográfico como ensina Milton Santos (1996), é um conjunto indissociável de sistema de objetos e sistema de ações. A definição deste espaço geográfico varia com a natureza dos objetõs e a natureza das ações presentes em cada momento histórico e a natureza das ações atuais em Porto Alegre é objeto deste estudo. As várias obras em andamento na cidade devem ser vistas como parte de um sistema de açóes, com a intencionalidade do Poder Público Municipal em modificar o espaço da cidade. Esta intencionalidade torna o Governo Municipal o principal agente das transformações associadas à Copa 2014. Este processo, atualmente comandado pelas ações governamentais, é contraditório, pois:

Quando a sociedade age sobre o espaço, ela não o faz sobre os objetos como realidade física, mas como realidade social, formas-conteúdo, isto é, objetos sociais já valorizados aos quais ela (a sociedade) busca oferecer ou impor um novo valor. A ação se dá sobre objetos já agidos, isto é, portadores de ações concluídas, mas ainda presentes. Esses objetos da ação sáo, desse modo, dotados de uma presença humana e por ela qualificados. A dialética se dá entre ações novas e uma 'velha' situação, um presente inconcluso querendo realizar-se sobre um presente perfeito. (Santos, 1996, p. 88)

Exatamente porque toda ação se dá sobre objetos já agidos que é importante, não só descrever as obras projetadas e em execução, como se faz na primeira seção deste trabalho, mas apresentar o contexto histórico mais recente. Este é o foco da segunda seção. O atual Governo teve como herança e age em cima de um processo em que a idéia e a prática de participação popular nas decisões governamentais foi exemplificada no Orçamento Participativo, que náo desapareceu de todo na política urbana, mas foi subordinado à idéia de Governança Local. A terceira seção discute as conseqüências que as transformações urbanas poderáo trazer para o território do município e as perspectivas para a populaçáo da cidade.

Além da breve revisáo bibliográfica e histórica das formas de ocupação e produçáo do espaço em Porto Alegre, este texto está fundamentado nos dados oficiais sobre a situação da cidade, tendo como fontes primárias levantamentos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estudos e projetos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e os documentos referentes à matriz de Responsabilidades que balizam as ações governamentais relacionadas às obras da Copa do Mundo FIFA 2014.

As obras projetadas

No dia 13 de janeiro de 2010, a Uniáo, por intermédio do Ministério do Esporte, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre assinaram um documento intitulado Matriz de Responsabilidades, com o objetivo de viabilizar a execuçáo de ações governamentais consideradas necessárias à realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Na cláusula terceira, "das responsabilidades dos partícipes", foram assinaladas e divididas as atribuiçóes das intervenções associadas à competiçáo. É possível ler ali que, ao Estado e/ou Município, compete executar e custear obras referentes a:

  1. Mobilidade urbana;

  2. Entorno dos estádios;

  3. Entorno dos aeroportos;

  4. Entorno de terminais turísticos portuários.

    Quanto à União cabe executar e custear intervenções em:

  5. Aeroportos: terminais de passageiros, pistas e pátios;

  6. Portos: terminais turísticos.

    Uma coisa já chama a atenção, mesmo antes de se examinar as obras projetadas: mobilidade é, sem dúvida, a principal preocupação e alvo das intervenções das autoridades governamentais, seja porque aparece em primeiro lugar o item mobilidade urbana, seja porque se projetam obras no entorno de áreas do território concentradoras de população em trânsito.

    Sem desprezar a importância das intervenções diretas da Uniáo, principalmente no caso de Porto Alegre--a ampliaçáo e aumento da capacidade do Aeroporto Salgado Filho, o foco principal aqui estará nas obras sob a responsabilidade direta do Estado/Município, pelo potencial de alterar formas de ocupação do território e organização do espaço da cidade. Pois então, que obras foram acordadas pela Matriz de Responsabilidades? Ela está dividida em apenas duas partes: anexo A "mobilidade urbana" e anexo B "Estádio/Arena: Como a reforma do Estádio Beira-Rio é uma obra privada, de responsabilidade do Sport Club Internacional e com pouca capacidade de alterar o espaço, não será objeto principal de atençáo neste estudo.

    O anexo A compreende obras no valor total previsto no início de 2010 de R$ 524,9 milhões (ou aproximadamente 340 milhões de dólares, pelo câmbio de julho de 2011), um volume de dinheiro para intervenções urbanas como há muito não se tinha notícia em Porto Alegre.

    Estão previstos os seguintes alargamentos e ampliações de vias, com seus respectivos valores (como pode ser visualizado no mapa da Figura 1):

  7. Corredor Avenida Tronco, com um total de R$133,6 milhões: alargamento de via com extensão de 3,4 km, contemplando 3 pistas para automóveis em cada sentido mais corredor exclusivo para ônibus. A Prefeitura prevê remoçóes de mais de 1.500 famílias para a realização da obra.

  8. Duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva com total de 5,8 km e custo previsto de R$ 78,2 milhões; a avenida é uma importante via de ligação entre o centro da cidade e o estádio Beira-Rio, servindo também como alternativa de trânsito para automóveis que se dirigem para a zona sul da cidade.

  9. Corredor Rua Voluntários da Pátria e terminal de ônibus São Pedro: R$ 30 milhões; via antiga e em alguns pontos deteriorada de ligação entre o centro e a zona norte da cidade. Prevista a duplicação (alargamento) de 3,5 km. Deverá ser uma via alternativa em relação à principal avenida de acesso rodoviário a Porto Alegre, a Avenida Presidente Castelo Branco. Pretende-se que impulsione o desenvolvimento e a revitalização do Quarto Distrito e do Bairro Humaitá, antigos bairros industriais deteriorados e com infraestrutura subaproveitada. (1)

  10. Prolongamento da Av. Severo Dullius, com custo de R$ 24 milhões. Tem como objetivo melhorar e qualificar o acesso entre a Avenida Assis Brasil e o Aeroporto Internacional Salgado Filho, com aproximadamente 2 km de extensão.

  11. Complexo da Rodoviária, com valores de R$ 21 milhóes. Execução de um viaduto ligando a Avenida Júlio de Castilhos à Castelo Branco, a...

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