A cidade como negocio. - Vol. 39 Nbr. 118, September - September 2013 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 635838849

A cidade como negocio.

Author:Carvalho, Inaiáde
Position:Artículo en portugués
 
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RESUMO | As transformaçóes atuais das grandes metrópoles vêm adquirindo um certo destaque na agenda da pesquisa urbana. Inserindo-se nesse debate, este artigo analisa o novo protagonismo do capital imobiliário no desenvolvimento dessas cidades, a partir de um estudo de caso sobre Salvador, a primeira capital e hoje a terceira maior cidade brasileira. Para tanto, o texto começa abordando a literatura sobre os impactos das transformações associadas à globalização sobre essas cidades. Destaca, entre as mesmas, o abandono por parte do Estado de boa parte de suas funções tradicionais de planejamento e gestão urbana, que vêm se transferindo para atores privados, levando a uma afirmação da lógica do capital imobiliário na produção e reprodução da cidade. Mostra, a seguir, como isto vem se dando no caso de Salvador, com impactos bastante adversos sobre a estrutura e a vida urbana.

PALAVRAS CHAVE | áreas metropolitanas, mercado imobiliário, transformações sócioterritoriais.

ABSTRACT | The current transformations of large cities have acquired a certain relevance in the urban research agenda. This article analyzes the new role of real estate capital in the development of large cities, analyzing the case of Salvador, the first capital and now the third largest Brazilian city. The text begins by discussing the literature on the impacts of changes associated with globalization in this type of cities. Among these changes, this paper highlights the abandonment by the State of much of its traditional functions of planning and urban management, which have been transferred to private actors, leading to ah affirmation of private interests in housing production and reproduction of the city. This article shows how this process has ocurred for Salvador's case, with very adverse consequences for its urban structure and urban life.

KEY WORDS | metropolitan areas, real estate market, socio-territorial transformations.

Introdução

Este trabalho se propõe a analisar o protagonismo atual do capital imobiliário no desenvolvimento das grandes metrópoles brasileiras, a partir de um estudo de caso sobre Salvador, a primeira capital e a terceira maior cidade do Brasil nos dias atuais, com uma população de 2.676.606 habitantes. Baseando-se em bibliografia especializada, documentos oficiais, fotos aéreas, noticias publicadas pela imprensa, material publicitário e entrevistas com vereadores, membros do Ministério Público e outros informantes qualificados, ele se insere no debate sobre a conformação espacial das grandes metrópoles, que vem assumindo um certo destaque na agenda atual da pesquisa urbana.

Como se sabe, esse debate foi iniciado sob a influência das reflexões de autores como Sassen (1991), Veltz (1996), Borja e Castels (1997) ou Marcuse e Kempen (2000) sobre a nova ordem social e espacial que estaria sendo produzida nas grandes metrópoles, pelo processo de globalização, ainda que no caso do Brasil e da América Latina suas principais hipóteses não venham sendo confirmadas. Pesquisas desenvolvidas sobre as grandes metrópoles brasileiras e latino americanas têm evidenciado que, embora quase todas as grandes cidades sejam de alguma forma tocadas pelo processo de globalização, seu envolvimento depende da natureza e alcance desse processo (que não é uniforme nem converge para um modelo único de cidade), e sua dinâmica é definida pela continuidade/transformação, onde o préexistente condiciona a irrupção do novo, que, em muitos casos, já havia começado a se esboçar no passado (De Mattos, 2004). Notadamente, no que diz respeito às estruturas urbanas, como ressalta Préteceille (2003), não podem ser interpretadas como um efeito direto das transformações recentes, pois constituem uma herança histórica dos efeitos de economia e da sociedade no longo prazo, centralizada tanto nas estruturas materiais do espaço construído, como nas formas sociais de valorização simbólica e de apropriação.

Por isso mesmo, estudos efetuados sobre as grandes metrópoles do Brasil, do Chile, do México, do Uruguai e da Argentina têm constatado uma relativa estabilidade das suas estruturas social e urbana (1). Mas essa estabilidade não impede que se verifiquem algumas transformações comuns, com modalidades e alcances específicos em cada cidade. Destacam-se, entre as mesmas:

* mudanças na estrutura econômica e social dessas cidades, associadas à reestruturação produtiva e a outras exigências da nova fase de desenvolvimento capitalista, como uma relativa desindustrialização, um avanço e maior diversificação das atividades terciárias, a flexibilização e precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego, das desigualdades sociais ou da pobreza (mas sem levar à uma dualidade), com impactos adversos em termos da conflitividade e da violência;

* a expansão dessas metrópoles para as bordas e para o periurbano, assim como o descenso demográfico, o empobrecimento ou a própria deterioração de antiga áreas centrais, paralelamente ao surgimento de novas centralidades, muitas vezes associada à edificação de equipamentos de grande impacto na estruturação do espaço urbano, como shopping centers, grandes hospitais, complexos empresariais ou centros de convenções;

* a difusão de novos padrões habitacionais e inversões imobiliárias destinadas aos grupos de alta e média renda, com a proliferação de condomínios verticais e horizontais, fechados e protegidos (implantados, algumas vezes, em áreas antes populares), com dispositivos explícitos de separação física e simbólica, como cercas, muros e sofisticados aparatos de segurança, ampliando progressivamente a auto-segregação dos mais ricos, a fragmentação e as desigualdades urbanas;

* o abandono, por parte do Estado, de boa parte das suas funções tradicionais de planejamento e gestão urbana e metropolitana, que vêm se transferindo para atores privados, levando a uma afirmação crescente da lógica do capital imobiliário na produção e reprodução dessas cidades, com impactos decisivos sobre a paisagem e a vida da sua população.

No que tange a essa última transformação, vale ressaltar que, embora a mercantilização do crescimento urbano constitua uma tendência congênita de urbanização capitalista, isto agora tem um caráter e impactos bem mais amplos, analisados por autores como Duhau (2001) e De Mattos (2010a e 2010b), e associados às referidas transformações. A difusão das tecnologias de comunicação e informação, a ampliação da malha viária e o uso crescente do automóvel, têm viabilizado novas formas de mobilidade e conectividade, e reduzido o peso do fator distância, provocando mudanças no comportamento locacional de famílias e empresas, a escolha de lugares mais distantes

do centro urbano e a ampliação e reconfiguração do território metropolitano. Associando-se à exigência de novos espaços e infraestrutura para abrigar as novas atividades hegemônicas (como serviços financeiros, consultoria, informática ou assessoria) e para o turismo e para a moradia, o consumo e o lazer das camadas de alta e média renda, tem demandado a ampliação e reconfiguração da malha urbana e estimulado a construção civil.

A isto se soma a aceleração dos fluxos de capital produzidos pela globalização financeira, sob o estímulo das políticas de liberalização econômica (parte não desprezível orientada para a inversão imobiliária) e um novo enfoque de governança que se rege pelos princípios de subsidiariedade estatal, ênfase nos mecanismos de mercado e busca de competitividade urbana.

Em muitas cidades da América Latina a governança vem assumindo um novo significado, sob a influência do ideário neoliberal, de agências multilaterais e de alguns consultores internacionais, e com o abandono da matriz de planejamento racionalista e funcionalista e a adoção do denominado "empreendedorismo urbano: Discutida por autores como Harvey (2005), Vainer (2002), Maricatto (2002), Gonzalez (2010) e De Mattos (2010a e 2010b), essa governança se inspira em conceitos e técnicas oriundas do planejamento empresarial, compreende a cidade principalmente como um sujeito/ator econômico e vê como eixo central da questão urbana a busca de uma competitividade orientada para atrair os capitais que circulam no espaço sem fronteiras do mundo globalizado, de forma a ampliar os investimentos e as fontes geradoras de empregos.

Para o alcance desse objetivo, compete ao poder local utilizar estratégias de marketing para a promoção e "venda" da imagem de sua cidade, considerar as expectativas e demandas do mercado nas suas decisões e ações e criar um ambiente favorável e atrativo para os investimentos. Entre outros aspectos, isto envolve uma mercantilização e espetacularização da cidade, com a edificação de grandes equipamentos culturais, a gentrificação de certas áreas, a atração de grandes eventos internacionais, o estabelecimento de parcerias público/privadas e uma maior flexibilidade e liberdade para a operação do capital. Como bem ressalta De Mattos (2010), essas orientações favorecem especialmente os investimentos imobiliários, com quem o poder local vem tendendo a negociar as condições para a sua maior expansão, incluindo entre as mesmas, a flexibilização das normas relativas ao parcelamento e uso do solo e os códigos de edificação, antes estabelecidos para orientar e controlar o desenvolvimento urbano. Com a restrição dos recursos, inversões e ações estatais, a ênfase nos mecanismos de mercado e a nova primazia do capital imobiliário, esse desenvolvimento se consolida dentro de uma lógica mais estritamente capitalista e ignorando, deixando em segundo plano, ou até contrariando, as necessidades e demandas mais amplas da maioria da população, como será visto no caso de Salvador.

A urbanização e metropolização de Salvador

Salvador foi fundada pelos portugueses em 1549, com funções político-administrativas e mercantis, e sediou o Governo Geral do Brasil até 1763 como a cidade mais importante do país. Mas, com a transferência da capital do país para o Rio de Janeiro, ainda no período...

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