A contribuicao das atividades de base agropecuaria na geracao de emprego nos municipios de Mato Grosso do Sul (Brasil).
| Autor | Coutinho, Marcio |
RESUMO | O objetivo deste estudo foi analisar a contribuicao das atividades de base agropecuaria na geracao de emprego formal. E de suma importancia para avaliar o desenvolvimento territorial nos municipios do Estado de Mato Grosso do Sul. Utilizou-se o metodo quantitativo com a aplicacao do indice de Concentracao Normalizado (icn). Concluiu-se que as principais atividades economicas geradoras de emprego estao relacionadas a administracao publica, servicos e comercio, com participacao relativa do total de empregos gerados no estado (19%, 15% e 9%), em 2015. Foi comprovado que as atividades de base agropecuaria contribuiram na geracao de emprego (12%) e 33 municipios do Estado, em um universo de 79, possuem especializacao em, pelo menos, uma atividade de base agropecuaria. As atividades de base agropecuaria, alem de gerarem emprego, contribuem direta e indiretamente para a dinamizacao de outros setores, constituindo-se, portanto, como peca-chave no desenvolvimento regional.
PALAVRAS-CHAVE | desenvolvimento regional e local, economia regional, desigualdades regionais.
ABSTRACT | The objective of this study was to analyze the contribution of agricultural-based activities to the generation of formal employment, a very important factor for evaluating territorial development in the municipalities of the State of Mato Grosso do Sul. A quantitative method was used with the application of the Normalized Concentration Index (ICN). The results showed that the main economic activities that generate employment are related to public administration, services and commerce, with a relative share of the total number of jobs generated in the state (19%, 15% and 9%) in 2015. We found that agricultural-based activities contributed to the generation of employment (12%), and that 33 state municipalities, in a universe of 79, have specialization in at least one agricultural-based activity. The agricultural-based activities, in addition to generating employment, contribute directly and indirectly to the revitalization of other sectors, constituting, therefore, a key element in regional development.
KEYWORDS | regional development, regional economy, regional inequalities.
Introducao
A expressao "desenvolvimento" vem sendo utilizado nas mais diversas areas do conhecimento e o seu conceito se apresenta em construcao baseado em tres modelos: associado ao crescimento economico, como satisfacao das necessidades basicas e, o terceiro e nem por isso menos importante, aquele que atua como elemento de sustentabilidade socioambiental (Santos, Braga, Santos & Braga, 2012). Apesar de serem distintos, ha uma relacao entre eles, uma vez que essas bases nos remetem a pensar em uma evolucao dos diversos agentes economicos (populacao, empresas, estado etc.), nos mais variados aspectos (economico, social, cultural etc.).
Na ultima decada, observou-se que o Brasil passou por grande instabilidade economica. O periodo entre 2006 a 2016 evidenciou que a maior taxa de crescimento do pib foi em 2010, 7,5%. A partir de entao, ocorreram sucessivas quedas, chegando a uma taxa negativa de 3,8%, em 2015. A inflacao anual de 2006, mensurada pelo indice de Precos ao Consumidor Amplo (ipca), era de 3,14% e, em 2015, subiu consideravelmente alcancando o patamar de 10,67%. A taxa Selic encerrou, o ano de 2015, cotada em 14,25%, sendo que ela ja foi praticada a 7,25%, em novembro de 2012. Quanto aos indicadores sociais, observou-se que o nivel de desemprego, que, na media do ano de 2015, foi de 7%; no ano de 2016, ja alcancou o nivel de 11,8%, representando algo em torno de 12 milhoes de pessoas desempregadas pertencentes a populacao economicamente ativa (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, 2016).
Os indicadores mencionados nao sao os unicos capazes de mensurar o andamento das atividades economicas. Na realidade, fazem parte de uma serie de outros indicadores (balanca comercial, nivel de atividade economica etc.) e fatores (sociais, politicos, culturais etc.) que contribuem para o entendimento de como esta se desenvolvendo ou nao, determinada economia, e foram aqui utilizados para realcar as consequencias causadas por uma recessao economica, principalmente no que tange a geracao de emprego. Cabe salientar que, em uma economia capitalista, como e o caso da economia brasileira, a variavel emprego tem grande importancia para o funcionamento do sistema mencionado (Pochmann, 2002).
Nesse sentido, para que as politicas publicas sejam implementadas e obtenham sucesso, as especificidades do territorio precisam ser conhecidas para tornar possivel a geracao de efeitos positivos sobre o crescimento e desenvolvimento (Ortega, 2008).
Neste estudo, o crescimento esta associado a elevacao da producao de determinada regiao e desenvolvimento implica na mudanca de estruturas economicas, sociais, politicas e institucionais, com melhoria da produtividade e da renda media da populacao. Constitui, portanto, um avanco no bem-estar da populacao. Outro conceito que este trabalho aborda relaciona-se com o desenvolvimento territorial, que Schneider (2004) define como um processo intrinsecamente territorial, podendo ser local ou regional. Ainda no entendimento desse teorico, o desenvolvimento territorial ocorre a partir do momento em que tais territorios tornam-se capazes de organizar os fatores endogenos, canalizando-os para o engrandecimento e solidificacao da organizacao social, para o aumento da autonomia nas tomadas de decisoes dos agentes locais, para a capacidade de reter e reinvestir capitais em ambito local, ou seja, para promover a inclusao social.
Com base nos dados do Ministerio do Trabalho (mt), extraidos da Relacao Anual de Informacoes Sociais (rais), periodo de 2015, do total de empregos formais existentes no Brasil, 19,14% estao alocados no segmento da administracao publica. Situacao semelhante ocorre no estado de Mato Grosso do Sul, onde, no mesmo periodo, o estoque de emprego era de 645.620 e a administracao publica representava, aproximadamente, 20,12% do total.
Dentre os varios efeitos gerados pelo crescimento ou desenvolvimento na economia sul-mato-grossense, este estudo estabeleceu como objetivo analisar a contribuicao das atividades de base agropecuaria na geracao de emprego formal nos municipios de Mato Grosso do Sul, com base nos dados secundarios da rais, no periodo de 2006 a 2015. Este estudo trabalhou com dados secundarios da geracao de emprego e massa salarial obtidos por meio da Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS), vinculada ao Ministerio do Trabalho e Previdencia Social. Optou-se pelo indice de Concentracao Normalizado (icn) em funcao de esse indicador ser mais preciso, e por ele corrigir eventuais distorcoes advindas de outros indicadores (como o quociente locacional), devido ao tamanho ou concentracao das atividades.
Vale comentar que a presente pesquisa tem um carater inedito para o estado de Mato Grosso do Sul, e seus resultados contribuirao para futuras tomadas de decisao, seja na esfera publica ou privada, no sentido de fomentar o desenvolvimento regional.
Revisao da literatura
Convem pontuar que, para muitos autores, crescimento e desenvolvimento sao sinonimos. Souza (2009), por exemplo, pontua que o primeiro esta associado a elevacao da producao de determinada regiao e, o segundo implica na mudanca de estruturas economicas, sociais, politicas e institucionais, com melhoria da produtividade e da renda media da populacao. Constitui, portanto, um avanco no bem-estar da populacao.
A discussao sobre o desenvolvimento territorial, tambem entendida como economia regional, esta apoiada e dividida em dois grandes blocos teoricos. O primeiro, relacionado ao conjunto de teorias classicas de localizacao, evoluiu de forma, mais ou menos continua, da publicacao de Thunen (1966) e Isard (1956). No segundo bloco, encontra-se o conjunto de teorias de desenvolvimento regional com enfase nos fatores de aglomeracao, inspirados em Marshall e Keynes e tendo como principais expoentes Perroux, Myrdal, Hirschman e North (Monasterio & Cavalcante, 2011).
O modelo de Thunen (1826) parte do pressuposto de que os agentes sao tomadores de preco (nao existindo, dessa forma, o poder de monopolio). A producao e feita com retornos constantes de escala e coeficientes fixos de producao, o terreno e homogeneo, podendo ocorrer a livre entrada nas atividades agricolas e os precos de cada produto sao dados na cidade. A logica do modelo e determinar, mediante formulacao matematica, o ponto de maximizacao da renda da terra em diferentes localizacoes, onde os custos de transportes sao considerados. Ou seja, a distancia entre o local de producao e o centro consumidor passa a ser um fator importante nesse processo dando original aos circulos ou aneis de Thunen.
Alfred Weber (1868-1958) defende que tres fatores interferem na decisao da firma quanto a localizacao de atividades industriais: o custo de transporte, o custo da mao de obra e fatores de aglomeracao ou desaglomeracao (Weber, 1957). As empresas buscam se posicionar geograficamente para que os custos de transporte, tanto de materia-prima quanto dos produtos finais, sejam o minimo possivel. No fator relacionado a mao de obra, Weber assume que ela nao teria mobilidade espacial e que, com os custos reduzidos com esse fator, compensariam outros maiores com o transporte, sendo que a opcao de instalacao das industrias seria nas regioes onde o onus fosse inferior (Cavalcante, 2008).
Walter Christaller (1893-1969) citado por Cruz (2000), na busca pela compreensao e explicacao do tamanho, do numero e da distribuicao de cidades, estende a analise para os "lugares centrais" que distribuiriam bens e servicos para a regiao em seu entorno. Observa-se que a distancia entre os consumidores e o produto final e um fator que pode determinar a producao ou nao de determinado bem ou servico. Christaller (citado por Cruz, 2000, p. 55) estabeleceu uma hierarquia entre as cidades, em que a producao de bens e servicos resultaria de "uma...
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