A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres - Núm. 10-2, Junio 2019 - Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política - Libros y Revistas - VLEX 839685589

A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres

AutorAna Carolina Voges de Campos - Fernanda Frizzo Bragato
CargoAbogada - Abogada
Páginas35-52
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REVISTA CHILENA DE DERECHO Y CIENCIA POLÍTICA
DICIEMBRE 2019 • E-ISSN 0719-2150 • VOL. 10 • Nº 2. PÁGS 35-52
RECIBIDO 31/08/2019 - APROBADO 29/11/2019
DOI 10.7770/RCHDCP -V10N2-ART2036
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A descolonialidade no combate à discriminação
das mulheres
La descolonialidad en el combate contra la discriminación de las mujeres
Ana Carolina Voges de Campos1
Fernanda Frizzo Bragato2
Universidad de Vale do Rio dos Sinos, Brasil
RESUMO O presente artigo situa-se nas discussões de gênero e foca no proble-
ma da discriminação da mulher em diferentes níveis. Parte-se do pressuposto
de que na sociedade ocidental moderna a mulher, em geral, ocupa uma posição
de subordinação e que essa posição pode ser explicada/compreendida desde
uma lógica colonial. Mas não apenas se pode explica-la coerentemente a partir
da lógica colonial, como se pode, a partir da opção descolonial, romper ou su-
perar essa condição que leva à discriminação nas mais vari adas formas.
PALAVRAS-CHAVE Gênero; Descolonialidade; Discriminação contra as mulhe-
res; Opção Descolonial.
__________________________
1. Abogada. Miembro del Núcleo de Derechos Humanos (NDH) - UNISINOS. Áreas de interés:
Derechos Humanos, Postcolonialismo, Descolonialidad, Estudios de Género, Violencia Obstétrica,
Análisis Crítico del Discurso Legal. Mail: carolvoges@hotmail.com.
2. Abogada, Dra. en Derecho y postdoctorado en Derecho. Profesor permanente en el Programa
de Licenciatura y Licenciatura en Derecho de Unisinos, Coordinador del Centro de Derechos Hu-
manos de Unisinos y Profesor Visitante Fulbright en la Facultad de Derecho Benjamin N. Cardozo
en Nueva York . Mail: fernandabragato@yahoo.com.br.
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RESUMEN Este artículo se sitúa en las discusiones sobre género y se enfoca en
el problema de la discriminación de las mujeres en diferentes niveles. Se supo-
ne que en la sociedad occidental moderna las mujeres en general ocupan una
posición subordinada y esta posición puede explicarse/entenderse desde una
lógica colonial. Pero no solo puede explicarse coherentemente desde la lógica
colonial, sino que la opción descolonial puede romper o superar esta condición
que conduce a la discriminación de muchas maneras.
PALABRAS CLAVE Género; Descolonialidad; Discriminación contra las
mujeres; Opción Descolonial.
ABSTRACT is article forms a part of the debate on gender and focuses on
the problem of discrimination against women at different levels. It is based on
the assumption that in modern Western society women in general occupy a
subordinate position, and that this position can be explained/understood from
a colonial logic. Not only can it be coherently explained from a colonial logic,
but the decolonial option can break or overcome this condition that leads to
discrimination in a wide variety of forms.
KEYWORDS Gender; Decolonisation; Discrimination against women;
Decolonial Option.
Introdução
O combate e enfrentamento das discriminações contra as mulheres passa não so-
mente pela reparação da discriminação sofrida, mas, sobretudo, pelo entendimento
das relações de poder que levaram a tal ato, bem como na sua superação no campo
prático e do discurso. Isto é, deve-se desvelar a estrutura na qual violências e discri-
minações contra as mulheres estão imbricadas e tentar transformá-las. Apresentare-
mos neste artigo de que maneira a descolonialidade se propõe, a partir da chamada
opção descolonial, a colaborar com o combate às discriminações em razão de gênero
sofridas pelas mulheres e como opera e se diferencia das demais formas utilizadas
para superar situações de discriminação.
Em razão dos pressupostos adotados, imperiosa uma breve apresentação dos es-
tudos desenvolvidos pelos teóricos descoloniais, elucidando alguns conceitos impor-
tantes para o entendimento da proposta descolonial. Em seguida serão apresentadas
duas características dos binarismos dicotômicos que influenciam no modo como ho-
mens e mulheres são tratados e os lugares ocupados por cada um na estrutura social,
relacionando-se com as discriminações sofridas pelas mulheres em razão do gênero.
Ademais, serão apresentadas três formas de superação da discriminação contra as
VOGES DE CAMPOS Y FRIZZO BRAGATO
A DESCOLONIALIDADE NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES

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