Envelhecimento, emprego e remuneracoes nas regioes portuguesas: uma analise shift-share. - Vol. 41 Nbr. 122, January 2015 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 558001166

Envelhecimento, emprego e remuneracoes nas regioes portuguesas: uma analise shift-share.

Author:Albuquerque, Paula
Position:Art
 
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Introdução

O envelhecimento da população é um fenômeno demográfico que, já hoje, afeta em graus diferentes grande parte dos países, tendendo a universalizar-se. Portugal é um dos países com maior ritmo de envelhecimento a nível mundial, resultante de taxas de fertilidade muito baixas, combinadas com baixas taxas de mortalidade. De acordo com o Eurostat, o raio de dependência de idosos em Portugal era de 26,7% em 2010--apenas ligeiramente acima da média da União Européia a 27 (ue27) de 25,9%--e está projetado para 55,62% em 2050--por comparação com 50,16% para a média da UE27. A proporção dos indivíduos de 60-64 anos aumentará, enquanto que as categorias etárias anteriores diminuirão.

O envelhecimento da população tem efeitos sobre inúmeros aspectos da economia e da sociedade como, por exemplo, sobre a sustentabilidade do sistema de pensões, sobre a estrutura da procura e a importância relativa dos setores de produção, ou sobre o padrão de transferências intergeracionais privadas (Carone et al., 2005, Denton, Mountain & Spencer, 1996, Swartz, 2009). O mercado de trabalho constitui uma das principais áreas de impacto do envelhecimento da população, como consequência da redução da população em idade de trabalhar e do aumento da proporção de trabalhadores mais velhos no conjunto da força de trabalho. Os efeitos podem fazer-se sentir no plano das remunerações, da produtividade, do desemprego, da transição para a reforma ou da mobilidade dos trabalhadores (Dixon, 2003, Bõrsch-Supan, 2003).

Embora o envelhecimento da população seja um fenômeno nacional, o fenômeno demográfico agregado pode ocultar diferentes dinâmicas nas várias regiões. A proporção de trabalhadores mais velhos, a sua remuneração relativa ou o seu nível de educação, podem diferir consideravelmente. O desempenho nacional é resultado da agregação dos desempenhos regionais e, uma visão regional mais detalhada é capaz de sugerir um tratamento geográfico diferenciado, com o objetivo da promoção do desenvolvimento nacional e regional.

As políticas públicas estão, frequentemente, associadas a investimentos em zonas específicas. Este estudo preocupa-se com a diferenciação do grau de envelhecimento da força de trabalho das diversas regiões, durante as duas décadas entre 1989 e 2009. Para além dos fatores macroeconômicos, a especialização setorial, o nível educacional da força de trabalho e a estrutura etária da população, são alguns dos principais fatores responsáveis pelo crescimento econômico de uma região (Spiezia & Weiler, 2007). Importa, portanto, conhecer a sua evolução recente e averiguar qual a importância destes elementos diferenciadores das regiões, por comparação com a dinâmica do conjunto do país. Com efeito, a estrutura produtiva de uma região, designadamente a sua especialização em bens e serviços de maior valor agregado e a predominância dos setores mais dinâmicos que lhes estão associados, é determinante para uma maior criação de emprego, para o aumento da produtividade e para o pagamento de salários mais elevados (Klaesson & Larsson, 2009; Diniz & Sequeira, 2009). Esta vantagem relativa das regiões mais desenvolvidas, usualmente associada a economias de escala (Ciccone & Hall, 1996) e de aglomeração (Ottaviano & Thisse, 2004), pressupõe e reforça uma melhor dotação em capital humano (Rauch, 1993; Brunello & Comi, 2004) e conhecimento (Glaeser, 1999), tendendo a refletir-se em todos os escalões etários da força de trabalho (Dostie, 2011; Van Ours & Stoeldraijer, 2011). Daqui decorre a importância em cruzar a dimensão regional e a dimensão setorial, quando se estudam os efeitos do envelhecimento da população no emprego e nas remunerações do trabalho (Aubert, 2003; Lopes & Albuquerque, 2012; Benhard, Freunde, Cuaresma & Prskawetz, 2013).

Este artigo está organizado da seguinte forma; na seção 2 faz-se uma descrição da base de dados utilizada, sendo depois brevemente caracterizados o contexto econômico e o mercado de trabalho (seção 3) bem como os aspectos demográficos da força de trabalho (seção 4); na seção 5 faz-se a análise da variação do emprego nas 30 regiões NUTS3 portuguesas nas duas décadas 1989-1999 e 1999-2009, através de uma análise shift-share que permite quantificar o efeito nacional (resultante da variação do emprego global), o efeito setorial (resultante da variação do emprego de cada setor presente em cada região) e o efeito específicamente regional (por diferença); na seção 6 analisa-se a evolução do prêmio salarial etário (remuneração relativa dos dois grupos de trabalhadores aqui estudados, com menos de 55 anos e com 55 anos ou mais), quantificando-se o impacto das alterações da estrutura educacional dos dois grupos etários em causa nas remunerações do trabalho relativas; finalmente, a seção 7 conclui com uma síntese dos principais resultados obtidos.

Dados

Os dados usados neste trabalho são para Portugal, e foram obtidos a partir dos Quadros de Pessoal (qp), uma base de dados de periodicidade anual, facultada pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Os qp têm a qualidade de serem de grande dimensão. Em 2009, último ano disponível, o número de empresas cobertas foi de 349.781, o número de estabelecimentos foi de 407.172 e o número de pessoas ao serviço foi de 3.110.139 (Ministério da Solidariedade e Segurança Social, 2011).

Tomamos três momentos de observação: 1989, 1999 e 2009, com o objetivo de captar a evolução das variáveis de interesse. A análise regional é efetuada no nível de NUTS3, o que para Portugal corresponde a uma desagregação em 30 regiões. Dado que a localização é uma característica associada ao estabelecimento, cruzamos a informação dos ficheiros de estabelecimentos com a dos ficheiros de trabalhadores, para conseguirmos situar os trabalhadores numa dada região.

O nosso interesse recai sobre o reflexo do envelhecimento populacional na força de trabalho das regiões portuguesas. Distinguimos os trabalhadores mais velhos dos trabalhadores mais novos. Não existindo uma definição oficial de trabalhadores mais velhos, é comum considerarem-se os indivíduos com 55 anos ou mais (Naumann, 2012). Por exemplo, os programas de incentivos à contratação de trabalhadores mais velhos são dirigidos a esta faixa etária (Instituto da Segurança Social, 2009).

O contexto econômico e do mercado de trabalho

Entre 1989 e 2009, a economia portuguesa cresceu a taxas moderadas, quer em termos de PIB, quer de PIB per capita, quer ainda em termos de produtividade do trabalho, sendo que o crescimento foi particularmente fraco na última década deste período, como pode se ver no Quadro 1.

Contudo, as taxas de desemprego foram globalmente baixas: 6% em média entre 1989 e 1999 e 6,6% entre 1999 e 2009, verificando-se uma tendência de subida apenas na fase final, a qual se mantém desde então, e seriamente agravada em resultado da grande crise macroeconómica provocada pelos problemas das dívidas soberanas de algumas economias da zona euro. Ao longo deste período, as taxas de desemprego do grupo etário 55-64 estão sempre abaixo das taxas de desemprego da restante população ativa (ver Quadro 2).

Num contexto internacional, Portugal apresenta taxas de emprego dos indivíduos com 60 e mais anos consideravelmente superiores à média da União Européia, particularmente no que diz respeito às mulheres. Isso não é tanto assim para o grupo dos 55 aos 59 anos, em que a taxa de emprego para Portugal fica ligeiramente abaixo da média europeia. Um grande contraste existe, entre as taxas de emprego nacional e europeia, para os indivíduos com 65 anos ou mais: a taxa de emprego em Portugal é superior em 15,4 pp para os homens e em 12,5 pp para as mulheres (Naumann, 2012).

A caracterização demográfica da força de trabalho

Os trabalhadores mais velhos representam 10,57% do total dos trabalhadores (ver Quadro 3), tendo o seu peso aumentado no período em análise. 62,63% desses trabalhadores são homens. É um número que tem vindo a diminuir acentuadamente, mas que continua a ser bastante superior à percentagem de homens nos trabalhadores mais novos (54,63%).

Naturalmente que, dentro do grupo de trabalhadores mais velhos, o número de trabalhadores vai diminuindo à medida que a idade aumenta. Contudo, salientamos a existência de uma categoria por vezes esquecida: a dos trabalhadores que se mantêm ativos para além da idade da reforma e que sáo mais de trinta mil, representando cerca de 1% do total de trabalhadores.

A evolução da estrutura demográfica da força de trabalho, em cada região, tem sido diferente, mas as diferenças quanto ao número de trabalhadores, têm diminuído. Tem havido lugar a sigma-convergência (redução da dispersão entre as regiões), com redução do coeficiente de variação quer do número de trabalhadores mais velhos, quer do número de trabalhadores mais novos, de 1989 a 1999 e a 2009. Na mesma linha, os índices de Gini, apesar de ainda bastante elevados, têm-se reduzido (ver Quadro 4).

A especialização setorial

O crescimento da economia e do emprego resulta do crescimento dos setores produtivos que compõem essa economia. Se um setor em forte expansão tiver um peso importante numa região, o produto e o emprego dessa região aumentarão. Um setor em retração coloca maiores problemas às regiões em que assume maior importância. Ao mesmo tempo, um setor pode ter uma mão de obra mais envelhecida ou mais jovem, sendo que a sua evolução tem mais consequências sobre um ou outro segmento da força de trabalho. Nesta seção, analisamos a evolução do emprego das regiões, resultante da evolução dos diversos setores de atividade, distinguindo entre o emprego de trabalhadores mais velhos e de trabalhadores mais novos.

Para um estudo que avalia os impactos econômicos do envelhecimento em Portugal, usando uma análise intersetorial, ver Albuquerque e Lopes (2010).

Metodologia

A análise shift-share constitui um instrumento valioso para entender a evolução do desempenho de setores e regiões. Ela decompõe o crescimento de uma variável--no nosso caso...

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