Espraiamento urbano e exclusao social. Uma analise da acessibilidade dos moradores da cidade do Rio de Janeiro ao mercado de trabalho.
| Autor | Carneiro, Mariana |
| Cargo | DOSSIER: DERECHO A LA CIUDAD |
RESUMO | O espraiamento urbano modificou o padrao de deslocamento da populacao, que passou a habitar regioes menos urbanizadas, gastando mais tempo no transporte para acessar as oportunidades da cidade. Nesse contexto, pretende-se mensurar a acessibilidade ao mercado de trabalho de distintas areas da cidade do Rio de Janeiro para entender qual seria a influencia da localizacao e da infraestrutura de transporte disponivel. Para isso, foi utilizado um indice de oportunidades acumuladas para medir a acessibilidade das 33 Regioes Administrativas. Os resultados mostram uma distribuicao desigual da acessibilidade, onde as regioes mais afastadas do centro urbano apresentam menor acessibilidade, devido a alta concentracao de empregos nas areas centrais e as grandes distancias do centro as areas perifericas. Assim, conclui-se que investimentos em transporte publico devem ser feitos em paralelo com medidas de descentralizacao e melhor distribuicao das oportunidades de trabalho pela cidade para melhora da acessibilidade.
PALAVRAS-CHAVE | expansao urbana, mercado de trabalho, transporte urbano.
ABSTRACT | Urban sprawl has changed the pattern of population displacement. People now inhabit less urbanized regions, spending more time in public transports to have access to the city's facilities. In this context, this research focuses on measuring the job accessibility of different areas of Rio de Janeiro city to understand what would be the influence of peoples location and public transports availability. We used a cumulative opportunity indicator to measure the accessibility of the 33 Administrative Regions of Rio de Janeiro. The results show an unequal distribution of accessibility, in which the farthest regions from the urban center have less accessibility, due the high concentration of jobs in the city center and the greater distances between the city center and peripheral areas. Thus, investments in public transportation must be done as a parallel measure to the decentralization and improvement of job distribution throughout the city to improve accessibility.
KEYWORDS | urban sprawl, labor market, urban transportation.
Introducao
O aumento da renda das familias brasileiras e as politicas de incentivo a compra e ao uso de veiculos privados, nos ultimos anos, ocasionaram no aumento da taxa de motorizacao das familias (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada [ipea], 2010). Esse crescimento impactou diretamente nos padroes de deslocamento da populacao, pois implicou em um aumento do numero de automoveis nas vias publicas urbanas e consequente aumento dos congestionamentos.
Em paralelo, nas ultimas decadas tambem foi observado o fenomeno da expansao horizontal das cidades. Esse fenomeno e chamado de espraiamento urbano e ocorre devido ao surgimento de novas areas urbanizadas em regioes mais distantes do centro ou em areas metropolitanas. Normalmente sao regioes com baixa densidade populacional e pouca oferta de empregos e servicos, configurando um aumento dos deslocamentos dos moradores. Alem disso, esse processo implica em um aumento de custos de urbanizacao, e na deficiencia do setor publico no atendimento das demandas por infraestrutura e servicos publicos.
Com isso, identificam-se dois problemas que serao tratados neste trabalho: renda e distancia do centro. Os deslocamentos diarios estao cada vez mais onerosos em termos de orcamento familiar (Pero & Mihessen, 2013) e consomem grande parte do orcamento das familias brasileiras. As areas com populacao de menor renda sao as que se encontram mais distantes do centro, porque precisam utilizar o transporte publico para alcancar os postos de trabalho, e esses deslocamentos estao nao so mais caros como tambem mais demorados. Segundo Motte-Baumevol, Aguilera, Bonin e Nassi (2016), a distribuicao desigual das oportunidades de emprego pela cidade, tem como consequencia o fato de que as pessoas mais pobres, e com menor nivel de educacao tem percorrido as mais longas e dificeis jornadas de viagens casa-trabalho.
O levantamento sobre o tema aqui proposto torna-se relevante em face do contexto de desigualdade social do Brasil e da America Latina. Segundo o documento La hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos por abrir (Comissao Economica para a America Latina e o Caribe [Cepal], 2010) o principal problema a ser enfrentado na America Latina e a desigualdade, cuja percepcao e que o nosso continente nao e o mais pobre, e sim o mais desigual, e que essa desigualdade se expressa de forma complexa e multipla, em varias areas, entre elas o mercado de trabalho e o transporte.
Nesse contexto pretende-se analisar a relacao entre acessibilidade, espraiamento urbano e exclusao social. Com um estudo de caso da cidade do Rio de Janeiro sera mensurada a acessibilidade ao mercado de trabalho formal por transporte publico, entendendo o impacto da localizacao de diferentes areas da cidade e da infraestrutura de transporte disponivel em cada regiao, na acessibilidade.
Para tratar desse assunto o artigo comeca com uma revisao bibliografica sobre os conceitos de espraiamento urbano, acessibilidade e exclusao social. Em seguida uma breve descricao da cidade do Rio de Janeiro com algumas caracteristicas socioeconomicas, com o objetivo de contextualiza-lo na analise que se segue, na mesma sessao sera explicado como foram obtidos os dados para realizacao deste trabalho, suas limitacoes, e o metodo escolhido para mensurar acessibilidade. Por fim seguem as analises dos resultados e as consideracoes finais.
Revisao bibliografica
Acessibilidade
A acessibilidade e definida pelos autores Geurs e Ritsema van Eck (2001) como a medida do uso do solo que permite pessoas e mercadorias alcancar atividades ou destinos por meio de um, ou a combinacao de dois ou mais modos de transporte. Os autores fazem referencia especifica ao uso do solo e aos transportes, conceituando a acessibilidade pelos parametros de infraestrutura de transportes e estrutura urbana. Bertolini et al. (2005) inclui em seus estudos outros parametros como tempo, custo de viagem e a facilidade de vencer a separacao espacial entre individuos e locais especificos.
Para os autores Handy e Neimeier (1997) e Stanilov (2003) as medidas de acessibilidade consistem de duas partes: o componente de uso do solo (tambem chamado de atividade) relacionado com a distribuicao de destinos potenciais e o componente do transporte (tambem chamado de resistencia ou impedancia). O componente de uso do solo e medido pela quantidade e localizacao dessas oportunidades nao leva em consideracao, portanto, a qualidade e o carater de atividades no fornecimento dessas oportunidades. O componente de transporte, assim como o componente de uso do solo, esta relacionado com o confronto entre a oferta e a demanda, nesse caso, do sistema de transporte. Para isso, e imprescindivel que o planejamento urbano nao ocorra em dissonancia do planejamento de transportes, sob o risco de nos depararmos com pessimas condicoes de acessibilidade (Mello & Portugal, 2017).
Hernandez (2017) traz a tona a variedade de situacoes no nivel individual que nem sempre e bem entendida sob um olhar macro. Ressalta que um individuo pode ter dificuldades para se mover por longas distancias e ainda assim ter muito boa acessibilidade as proximidades. Em outra situacao, pode ser muito facil acessar certas partes da cidade, mas encontrar grandes dificuldades para os locais onde deseja acessar e, apesar do alto nivel de mobilidade, a acessibilidade permanece baixa. A localizacao das oportunidades urbanas desempenha um papel importante. A acessibilidade as oportunidades de trabalho, por exemplo, pode ser aumentada de duas maneiras: com um sistema de transporte adequado que leve as pessoas a areas com alta densidade de oportunidades de trabalho ou por meio da realocacao das oportunidades para locais mais proximos de onde elas vivem.
Diversos entendimentos da acessibilidade resultam tambem em diferentes formas de medi-las. A tabela 1 apresenta cinco diferentes maneiras de calcular a acessibilidade e que levam em conta a infraestrutura e/ou os servicos de transporte publico.
O espraiamento urbano
O espraiamento urbano tem, na literatura, diversas definicoes, cada uma ressaltando alguma caracteristica relativa a morfologia, a densidade e a distribuicao de atividades sociais e economicas na urbe. Nadalin e Igliori (2015) o definem como um crescimento urbano desconcentrado, nao denso e que deixa vazios dentro da mancha urbana.
A literatura relata que na maioria dos casos, o espraiamento se da em razao da necessidade de habitacao pela populacao economicamente desfavorecida que, sem condicoes de arcar com o custo em areas centrais, busca locais distantes, o que alimenta o processo de espraiamento. Importante tambem o papel de politicas de habitacao popular, que mesmo com recursos publicos, em grande parte tambem buscam terrenos em areas distantes e com pouca infraestrutura, justamente por serem mais baratos, e que contribuem para o processo de espraiamento urbano (Silva, 2011).
Tereza Caldeira (2003) traz uma reflexao importante: o espraiamento surgindo como resultado do deslocamento de parcela das camadas economicamente ricas para longe do centro, formando os condominios fechados. Formam ambiente controlado por guardas, sistemas sofisticados de seguranca, uma protecao contra a violencia urbana em espacos socialmente segregados, verdadeiros enclaves fortificados. No seu entorno, e em busca de oportunidades de trabalho, sobretudo em servicos, as camadas mais pobres tambem buscam construir moradias, potencializando o efeito do espraiamento.
Uma caracteristica comum do espraiamento urbano nas economias emergentes e em desenvolvimento e a periferizacao. E, em decorrencia da resiliente distribuicao espacial das atividades sociais e economicas, os moradores da periferia tendem a gastar mais tempo nos deslocamentos indispensaveis (casa-trabalho e casa-estudo), e tambem a ter menor acesso a infraestrutura urbana...
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