Espraiamento urbano e periferizacao da pobreza na regiao metropolitana de Sao Paulo: evidencias empiricas. - Vol. 41 Nbr. 124, September 2015 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 636921193

Espraiamento urbano e periferizacao da pobreza na regiao metropolitana de Sao Paulo: evidencias empiricas.

Author:Nadalin, Vanessa
Position:Texto en portugués - Ensayo
 
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Introdução

São Paulo encontra-se no rol das grandes metrópoles, aquelas nas quais houve grande explosão populacional recente, e hoje ocupa a posição de segunda maior cidade da América Latina, atrás apenas da cidade do México (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2011; Instituto Nacional de Estadística y Geografía [INEGI], 2011). Como agravante ao rápido crescimento vivenciado na segunda metade do século XX, enfrenta problemas relacionados à pobreza e à desigualdade, que adquirem características específicas no contexto da grande metrópole.

Além destes problemas, o crescimento do tecido urbano da Região Metropolitana de São Paulo pode ter acontecido de uma maneira específica, com espraiamento urbano. Este fenômeno pode ser indesejável se a área urbana não estiver crescendo naturalmente (1), mas esteja crescendo mais do que deveria. Definimos como espraiamento urbano o crescimento urbano que é desconcentrado, não denso e que deixa vazios urbanos dentro da mancha urbana.

Uma característica relacionada ao espraiamento urbano é a periferização da população. Sejam as classes de baixa renda, sejam as de alta renda (atraídas por promessas de maior segurança), as famílias moradoras das zonas geograficamente periféricas tendem a despender maior tempo em seus deslocamentos pendulares (casa-trabalho) e a ter menos acesso à infraestrutura urbana. Em termos sociais o problema é relevante, pois a maior parte do movimento de periferização cabe à população de baixa renda, o que gera desigualdade social espacial.

Por outro lado, o esvaziamento de regiões centrais deixa subutilizadas áreas historicamente consolidadas, mais bem dotadas de infraestrutura e equipamentos culturais, universidades, parques, bibliotecas ou hospitais. Os custos de se levar infraestrutura às regiões periféricas mais distantes, portanto, têm implicações que vão além da distância até as oportunidades de emprego. Além disso, se a cidade cresce mais do que deveria (2), esses custos são inflacionados. E sofrem uma distorção na precificação, pois somente uma parte da população usufrui dos benefícios enquanto toda a população paga por boa parte que é fornecida pelo poder público.

Os dados da pesquisa de Origem-Destino (OD), realizada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô, refletem a periferização da população, indicando o aumento no número e extensão de viagens realizadas no modo individual. O total de quilômetros rodados (3) em todas as viagens para o ano de 1997 é de quase 300 milhões, enquanto no ano de 2007 esse número é de mais de 700 milhões (4),--um aumento de 266%--. Já o número total de viagens no modo individual subiu 122% (5). Sabemos como o número e a extensão das vias não crescem tão rápido quanto esses números, portanto, essa tendência contribuiu para um aumento dos congestionamentos.

Também é verificada a existência de efeitos negativos do crescimento urbano relacionados específicamente com o meio ambiente. Houve, por exemplo, desmatamento de cobertura vegetal entre os anos 1991 e 2000 como apontado pela Prefeitura do Município de São Paulo (2002) no mapa de desmatamento do Atlas Ambiental do município de São Paulo. A área vizinha aos dois grandes reservatórios de água da porção sul da rmsp (Represas Billings e Guarapiranga) vem sendo ocupada historicamente por loteamentos clandestinos e favelas, como relatado por Maricato (2001). Além da perda de cobertura vegetal, a maior impermeabilização do solo contribui para as enchentes e elevação das temperaturas urbanas. Ou seja, a expansão periférica gera impactos sobre o meio ambiente, causando problemas ambientais urbanos sentidos em toda a Região Metropolitana.

Colocados desta forma, alguns dos problemas urbanos da rmsp: periferização da população de baixa renda, aumento dos congestionamentos e ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis, podem ser interpretados como indícios de que esta região metropolitana estaria passando por um processo de espraiamento urbano.

Assim, trazemos argumentos da teoria econômica sobre o tema e fazemos uma análise empírica, checando a existência do fenômeno na rmsp e buscando seus determinantes. No plano teórico apresentamos a lógica da estrutura urbana e o conceito de espraiamento como um crescimento urbano exagerado, ou seja, fruto de falhas de mercado. A parte empírica apresenta a proposta de um índice para mensuração do fenômeno entre as décadas de 1960 e 2000 e estatísticas descritivas e análise econométrica com dados censitários de 2000 que caracterizam a periferização da população de baixa renda.

Monocentrismo, policentrismo e economias de aglomeração

Para nossa discussão sobre espraiamento urbano o modelo de cidade monocêntrica, a síntese Alonso-Muth-Mills (AMM) a partir dos trabalhos de Alonso (1964). Mills (1967, 1972) e Muth (1969), é interessante, pois estabelece explicações para a estrutura interna das cidades, específicamente no que diz respeito à fixação da fronteira entre as zonas rural e urbana e à densidade. Uma das principais intuições da economia urbana para explicar a estrutura urbana, decorrente desse modelo, é a equivalência do valor da queda do aluguel ao aumento dos custos de transportes no orçamento das famílias que decidem morar mais longe do centro.

Brueckner (1987) refina esse modelo incorporando o lado da produção de habitações com terra e capital como insumos. Dessa forma aparecem como variáveis do modelo a densidade e o raio da mancha urbana. Parece interessante considerar a metrópole de São Paulo como cidade fechada, na definição de Brueckner (1987) aquela com utilidade exógena, pois pelo seu tamanho e importância a influência das demais cidades na utilidade de reserva dos seus habitantes pode ser desconsiderada. Da solução para esse caso, chega-se que quanto maior a população da cidade, mais longe a fronteira e maior a densidade em todas as localizações. Já um aumento no aluguel da cerra encolhe a fronteira e também aumenta a densidade. Um aumento no custo marginal de transportes também aproxima a fronteira.

Para a análise do espraiamento será importante retomar esses resultados. Tanto a fronteira da cidade quanto as densidades têm impacto na nossa medida de espraiamento, pois esta será calculada com respeito ao crescimento da mancha urbana (mudança na fronteira de um momento no tempo para outro), e levará em conta quão compacto é esse crescimento (reflete a densidade). O modelo nos traz uma base teórica para conectar as outras variáveis consideradas como os custos de transportes e o tamanho da população a estas. Mas possui várias limitações, como bem ilustrado por Anas, Arnott e Small (1998) e Brueckner (2000).

Particularmente importante para a compreensão do espraiamento urbano, o trabalho de Henderson e Mitra (1996) propõe um modelo que explica o surgimento de edge citie (6), adaptando o modelo de Fujita e Ogawa (1982). Nesta adaptação, os autores permitem que haja interação (comunicação) entre as firmas, com economias de escala externas às firmas, economias de aglomeração. Existem agentes grandes, que decidem ao longo de uma história, e que levam em conta custos fixos para a construção de um novo centro de emprego. Glaeser e Kahn (2004) interpretam o resultado desse modelo para a análise do espraiamento tanto nos fatores que influenciam na distância entre os centros, como nos determinantes da extensão da urbanização. Esses autores chegam à conclusão de que quanto maior os custos fixos da infraestrutura (para construir um subcentro), menor o espraiamento. Quanto maior o parâmetro que mede as economias de aglomeração (opostas às oportunidades de comunicação dadas pela tecnologia de informação), menor o espraiamento.

Formas de mensuraçáo e definição do espraiamento urbano

Como este será o conceito em que focaremos a análise da evolução da área urbanizada em São Paulo, cabe esclarecer a definição e possíveis formas de mensuração do espraiamento. Daremos início mencionando as diferentes definições, para em seguida apresentar as dimensões do fenômeno que podem ser mensuradas. A literatura sobre o tema provém quase inteiramente dos Estados Unidos, onde o termo utilizado é urban sprawl. Parece simples e suficientemente fiel a tradução para "espraiamento urbano", no entanto cabe mencionar como o termo vem sendo utilizado naquele país. A intensificação do uso do termo coincide com a mudança para o padrão atual e predominante de urbanização. Assim, uma definição utilizada por urbanistas e planejadores urbanos norte-americanos é: urbanização em baixas densidades, não planejada, dependente do automóvel, com alternativas construtivas homogêneas e esteticamente desagradáveis (Knaap & Talen, 2005).

Em Anas, Arnott e Small (1998), o termo é mencionado como referente ao crescimento urbano que deixa espaços não utilizados em seu interior (leapfrogging). Os vazios poderíam até ser benéficos, se urbanizados no futuro a uma densidade superior à da urbanização presente. Já segundo Glaeser e Kahn (2004), a definição de espraiamento já está completa, se trata apenas de duas características da estrutura urbana: a descentralização e a densidade. Esses autores afirmam que haveria uma divisão ao definir o espraiamento. Os trabalhos em economia urbana tenderíam a olhar para o fenômeno a partir da discussão sobre monocentricidade e policentricidade das cidades. O espraiamento urbano estaria identificado com as cidades policêntricas: descentralizadas, mas com subcentros densificados. Contraposta a essa visão, está a da estrutura urbana descentralizada e também pouco densa, sem menção à existência ou não de subcentros. Com relação às alternativas de mensuração, Galster et al. (2001) sistematizam as dimensões do fenômeno, indicando como medir cada uma das dimensões--que são oito e deveríam ser levadas em conta simultaneamente: densidade, continuidade, concentração, aglomeração, centralidade, nuclearidade, uso misto e proximidade.

Dessas, este estudo seguirá a ideia de Glaeser e Kahn (2004), privilegiando o estudo de...

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