Instituições e desenvolvimento territorial: um estudo a partir do caso do arranjo produtivo de petróleo e gás natural localizado em Macaé-Brasil - Vol. 39 Nbr. 116, January - January 2013 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 487205894

Instituições e desenvolvimento territorial: um estudo a partir do caso do arranjo produtivo de petróleo e gás natural localizado em Macaé-Brasil

Author:Dias, R.
Position:Instituto Federal Fluminense, Cabo Frio, Brasil
SUMMARY

Nos últimos anos a abordagem institucional vem ganhando espaço nos estudos urbanos e regionais defendendo que, as normas, regras e convenções culturais devam ser levadas em conta nas pesquisas e políticas sobre o desenvolvimento territorial. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar, empiricamente, algumas implicações geradas pelas instituições na economia do arranjo produtivo de petróle... (see full summary)

 
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Recibido el 5 de enero de 2011, aprobado el 22 de agosto de 2011
E-mail: robtata@gmail.com
VOL 39 | NO 116 | ENERO 2013 | pp. 141-171 | ARTÍCULOS | ©EURE
Instituições e desenvolvimento territorial:
um estudo a partir do caso do arranjo
produtivo de petróleo e gás natural
localizado em Macaé-Brasil
Robson Dias. Instituto Federal Fluminense, Cabo Frio, Brasil.
 | Nos últimos anos a abordagem institucional vem ganhando espaço nos estudos
urbanos e regionais defendendo que, as normas, regras e convenções culturais devam ser
levadas em conta nas pesquisas e políticas sobre o desenvolvimento territorial. Neste sentido,
o objetivo deste trabalho é analisar, empiricamente, algumas implicações geradas pelas
instituições na economia do arranjo produtivo de petróleo e gás natural de Macaé-Rio de
Janeiro-Brasil. Durante a pesquisa vericou-se que as instituições operam em diversas escalas,
que na área de estudo pode-se segmentar em duas: normas de origem externa, que são impostas
à escala local por agentes de grande poder de uso do espaço (o Estado e as grandes empresas)
e as instituições de origem local, formadas a partir de reações dos agentes locais às pressões
externas. A principal articulação ocorrida foi a Rede Petro-BC (Bacia de Campos), cuja análise
é bastante sugestiva para a compreensão do ambiente institucional local.
  | desenvolvimento regional e local, geograa econômica, teoria do
desenvolvimento regional
 | In recent years the institutional approach has been gaining ground in urban and
regional studies, defending that the norms, rules and cultural conventions should be taken into
account in research and policies on territorial development. In this sense, the objective of this paper
is to empirically ex amine some implications generated by the institutions in the economy of the
productive arrangement of oil and natural gas in Macaé, Brazil. During the research it was found
that the institutions operate at dierent scales, which in the study area can be segmented into two:
external norms, which are imposed to the local level by agents with great power of usage of the space
(the State and large companies) and institutions of local origin, formed om the reactions of local
agents to external pressures. e main articulation was held by Rede Petro-BC, and its analysis is
very suggestive to the understanding of the local institutional environment.
  | regional and local development, economic geography, regional development theory
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Introdução
A chamada “virada institucional” dos estudo s urbanos e reg ionais tem dado algu-
mas indicações orig inais sobre a relevância dos amb ientes institucionais, formados
pelo conjunto de regras formais e convenções culturais no delineamento, na traje-
tória e no desenvolvimento das econom ias regionais. Há, no entanto, poucos estu-
dos empíricos que visem demonstrar essa relação, escassez e sta proveniente de duas
causas principais . A primeira é que trata-se d e um enfoque relativamente recente,
permeado de ambiguidades con ceituais, já que o termo instituição é bastante po -
lissêmico e utilizado por muitas correntes d iferentes. A seg unda, derivada da pri-
meira, é que estudar a relação entre as instituições e o espaço econ ômico não é uma
tarefa fácil no que se refere à metodologia. Dadas as imprecisões concei tuais e as
formas diversas vezes tácitas como as instituições operam na sociedade, identicar
a inuência destas é um desao.
Apesar dessas diculdades, o esforço da pesquisa se concentrou em dar forma
a uma análise que ajude a explicar como, empiricamente, a s instituições dão con-
tornos à economia na escala local e quais perspectivas elas também geram para o
desenvolvimento territorial. Dois critérios se tornaram relevantes na busca do m é-
todo: i ) os papéis dos agentes na criação, d ifusão e adaptação das instituições e ii)
a interpenetração das diferentes escalas na conformação das instituições que org a-
nizam a esfera local.
A área de estudo é um caso emblemático. Macaé é um município que passou por
um súbito crescimento econômico devido à rápida instalação e consolidação de um
arranjo produtivo formado por empresas fornecedoras de produtos e ser viços para
as atividades extrativas de petróleo e gás natural na Bacia de Campos. Antes d isso,
Macaé era uma pequena cidad e de pouca expressão, mesmo d iante do contexto do
empobrecido interior uminense1. Após a instala ção da base de apoio da estatal de
petróleo brasile ira, a Petrobras, Macaé se tornou o município mais dinâmico eco -
nomicamente do Rio de Janeiro e um dos que mais cresceram no Brasil nas últimas
duas décadas. Também conectou o município a ló gicas que extrapolam, em muito,
as relações de contig uidade, tornando-o mais sensível ao s eventos que ocorrem em
escala global e nacional.
A despeito da proeminência do arranjo produtivo de petróleo e gás natural de
Macaé frente ao conjunto da economia estadual e mesmo nacional, a margem de
manobra local é bastante lim itada. A principal contradição é a própria forma inva-
siva como as empresas da cadeia produtiva de p etróleo se instalaram no município,
completamente alheias à trajetória histórica da economia regional. Isto dá um cará-
ter exógeno às compe tências tecnológicas e g erenciais do setor em relação ao terri-
tório, razão da qual a contradição entre o moderno e o tradicional se torna patente.
O risco qu e se coloca nessa condição é a tendência ao enfraque cimento econômi-
co, a par tir do momento em que a produção de p etróleo e gás natural da Bacia de
Campos começar a decair. Mas há também potencialidades, que dependem do grau
1 Fluminense é o gentílico do estado do Rio de Janeiro.

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