Expansao da agricultura e sua vinculacao com o processo de urbanizacao na Regiao Nordeste/Brasil (1990-2010). - Vol. 38 Nbr. 114, May 2012 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 635295765

Expansao da agricultura e sua vinculacao com o processo de urbanizacao na Regiao Nordeste/Brasil (1990-2010).

Author:Miranda, Humberto
Position:Texto en Portuguese
 
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RESUMO | O processo de urbanização brasileiro tem se modificado nos últimos vinte anos. Os estudos em economia regional têm apontado para a forte influência da expansão da agricultura de exportação em territórios de fronteira como um dos principais determinantes da nova dinâmica urbana no período 1990-2010. Utilizam-se dados estatísticos para, primeiro, descrever a expansão da agricultura na área do bioma do cerrado na Região Nordeste do Brasil e, segundo, para analisar os possíveis efeitos que ela teve sobre o processo de urbanização no período. A análise dos efeitos sobre a urbanização em decorrência da expansão da agricultura é consequência do crescimento do plantio da soja para exportação nas áreas adjacentes dos Estados da Bahia (oeste baiano), Maranhão (sul maranhense) e Piauí (sudoeste piauiense). Conclui-se que o padrão de urbanização na Região Nordeste caracteriza-se por uma dinâmica urbana periférica devido ao aprofundamento das heterogeneidades socioespacias em anos recentes.

PALAVRAS-CHAVE | urbanização, relação campo-cidade, economia regional

I The process of Brazilian urbanization has changed in the last twenty years. Studies in the regional economy have pointed to the strong influence of the expansion of export agriculture in areas of the border as a major determinant of the new urban dynamics in the period 1990-2008. Statistics are used to describe the expansion of agriculture in the area of Savannah in northeastern Brazil, and to examine the possible effects it had on the process of urbanization in the period. The analysis of the effects of urbanization due to the expansion of agriculture is a consequence of growth for soybean exports to adjacent areas of the provinces of Bahia (western Bahia), Maranhão (south Maranhão) and Piauí (southern Piauí). We conclude that the pattern of urbanization in the Northeast is characterized by a dynamic urban peripheral consequence of deepening social and spatial heterogeneity in recent years.

KEY WORDS | urbanization, countryside-city relationship, region

Introduçáo

O objetivo geral é discutir o processo de urbanização como efeito da expansão da fronteira agrícola. Quanto aos objetivos específicos, busca-se descrever como se deu a expansáo da fronteira agrícola na área do bioma do cerrado na Região Nordeste do Brasil e analisar o caráter da urbanização em áreas não metropolitanas, no período 1990-2010. O processo de apropriação privada do território brasileiro deu o sentido à ocupação econômica do espaço rural como se fosse um vazio social e ecológico. A outra face da ocupação econômica do rural foi o grande incentivo ao viés estritamente urbano de sua ocupação populacional. Um verdadeiro desequilíbrio socioespacial.

O espaço rural brasileiro foi, desde a colonizaçáo do continente latino-americano, considerado como "algo vago" e inculto, desvalorizado social, cultural e ecologicamente. Além das contradiç?es e conflitos oriundos da desigualdade no acesso à terra, promoveu-se a desigualdade no uso e no acesso a recursos e espaços naturais. Tais recur sos naturais não devem ser vistos apenas como os objetos da Natureza a serviço da atividade econômica estritamente; eles são espaços e recursos regulados pela Natureza e desigualmente usados e acessados pelos agentes econômicos e pela populaç?o. No cerne desse uso-acesso desigual do território está o crescimento da exploração do solo pela agricultura de larga escala, voltada ao mercado externo.

Ao examinar a especificidade do caso brasileiro, pode-se perceber o mesmo caráter de ocupação territorial do capital em outros países latino-americanos. Cobos (1989 e 2008) discute a relação entre o agro e a urbanização na América Latina, seu crescimento urbano anárquico e as mudanças nos processos territoriais na nova fase de acumulação do capital, mas também "os pobres resultados do neoliberalismo" neste continente após os anos de 1990, especialmente por aumentar o nível de desigualdade e heterogeneidade territorial (urbano-regional) (Cobos, 2010). Este pesquisador é bastante claro no que diz respeito ao desafio à nossa cultura científica e política:

(...) debemos construir nuestra propia cultura científica y política para explicar nuestra realidad particular y confrontarla críticamente con la venida de fuera, del norte en particular; debemos construir las políticas territoriales para transformar nuestra realidad y resolver sus contradicciones, a partir de su explicación científica, los instrumentos disponibles, los intereses que defendemos y nuestras posiciones en el abanico político-ideológico." (Cobos, 2010, p. 19)

Deste ponto de vista, pode-se perceber o mesmo caráter de ocupação do espaço urbano na América Latina, ou seja, em que pesem as especificidades de cada formação nacional, tem-se a mesma problemática, a do subdesenvolvimento urbano, especialmente nas análises sobre as áreas metropolitanas. Contudo, seguindo o conselho de Cobos, precisamos entender as particularidades da urbanização subdesenvolvida na maneira como ela se projeta para além das áreas metropolitanas. Afinal, são nas áreas não metropolitanas onde o espaço urbano se entrelaça mais fortemente com o espaço rural nos países latino-americanos e manifesta cabalmente as implicações das desigualdades e heterogeneidades socioespaciais.

Para o presente momento, optou-se pela análise do caso brasileiro por este sintetizar a problemática da urbanização periférica, devido a: sua extensão territorial de cerca de 8,5 milhóes de [km.sup.2], sua numerosa população rural de cerca de 29,8 milhões de habitantes, sua alta taxa de urbanização de 84,4% e seu considerável avanço na modernização de sua agricultura, sem que se tenha equacionado o problema da concentração da terra. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, houve um aumento do nível de ruralização relativa (RR) (l) da população das Regiões Norte e Nordeste, cujas populações rurais somadas aumentaram de 58,6% em 2000 para 61,9% em 2010 seu tamanho em reregiões lação à população rural total do Brasil; já as populações rurais somadas das demais regiões (Centro-Oeste, Sudeste e Sul) diminuíram de 41,4% em 2000 para 38,1% em 2010 o tamanho das suas populações rurais em relação à população rural total do país, que, por suas dimensões, reúne os elementos necessários para o estudo do padrão de urbanização. Isso quer dizer que, apesar do país ter uma alta taxa de urbanizaçáo, uma de suas grandes regiões em particular, a Nordeste, continua a concentrar o maior volume de população rural em termos absolutos, cerca de 14,2 milhóes de habitantes, e relativos, 47,8%, ou praticamente a metade da população rural do país.

A hipótese defendida neste artigo é de que a articulação entre o urbano e o rural, à medida que se dá mais ou menos intensamente, altera o padrão de urbanização, tornando-o predominantemente dispersivo no que se refere ao caráter da rede urbana nas áreas de fronteira. A abertura externa da economia brasileira nos anos de 1990 forjou novos determinantes para o urbano, reiterando a expansão da fronteira agrícola/mineral, que não estaria voltada para atender exclusivamente aos objetivos de expansão interna do produto industrial, mas também e principalmente para atender aos imperativos do mercado mundial de commodities, com mais países consumidores (asiáticos) e com a prática de melhores níveis de preços. Nesse ínterim, os anos de 1990 e 2000 mostram, de um lado, os grandes centros urbanos se saturando (de gente e atividades) e as cidades médias crescendo vigorosamente e, de outro, novas centralidades urbanas voltando a ocorrer e pequenas cidades continuando a surgir intermitentemente nas áreas de expansão da fronteira agrícola.

O artigo compõe-se de três partes. Na primeira, apresenta-se a desconcentração produtiva e as mudanças advindas com a maior internacionalização das estruturas produtivas regionais, especialmente no que se referc ao peso setorial da agricultura a partir dos efeitos da expansão da fronteira agrícola. Na segunda, discutem-se os efeitos sobre a urbanizaçáo no Arco dos Cerrados da Região Nordeste do Brasil, chamando-se a atenção para os processos de dispersão urbana derivados de seus vínculos com o desempenho do setor agrícola. Na terceira e última parte, o referencial teórico toma como base as características da urbanização em áreas de expansão da fronteira agrícola, observando como ele vai refinando a divisão social do trabalho para além da separação tradicional campo-cidade ou rural-urbana e promovendo outros padrões de urbanização na periferia subdesenvolvida, diferentemente do que ocorreu nos países centrais.

Aspectos metodológicos

A metodologia nortear-se-á pela caracterização dos fatores que explicitem a evolução das heterogeneidades socioespaciais, relacionando os efeitos da expansão da fronteira agrícola vinculados ao processo de urbanização para o período mais recente (19902010), ao desempenho do setor agrícola na porção do território aqui denominada de Arco dos Cerrados Nordestino (ACNE), que tem expandido sua área plantada nos últimos anos. A Região Norte passou de 34,7 mil hectares de área plantada com soja (em grãos) em 1990 para 562,7 mil hectares em 2010; a Região Nordeste passou de 376,8 mil hectares de área plantãda com soja (em grãos) em 1990 para 1.857,1 mil hectares em 2010, segundo os dados da Produção Agrícola Municipal do IBGE. A Região Nordeste foi a que mais expandiu recentemente, sob a liderança dos Estados da Bahia, Piauí e Maranhão. As informações geradas baseiam-se em dados secundários referentes aos municípios plantadores de soja nas três unidades da federação (UF) supracitadas. Analisa-se, portanto, municípios plantadores de soja, situados em áreas não metropolitanas e com baixa densidade demográfica.

O Arco dos Cerrados Nordestino, nos termos deste artigo, contém municípios das Mesorregiões com menor densidade demográfica nos Estado da Bahia, Maranhão e Piauí. De acordo com os últimos...

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