Formacao da macrometropole no Brasil: Construcao teorica e conceituai de uma regiao de planejamento. - Vol. 44 Nbr. 133, September 2018 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 741209249

Formacao da macrometropole no Brasil: Construcao teorica e conceituai de uma regiao de planejamento.

Author:Tavares, Jeferson
Position::OTROS ARTICULOS
 
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RESUMO | A macrometropole, no Brasil, tornou-se objeto de definicao teorico-conceitual e de planejamento entre os anos 1980 e 2010. Nesse processo, pesquisadores e gestores publicos dialogaram com referencias e matrizes internacionais dos lugares centrais (Christaller, 1933/1966), da megalopolis (Gottmann, 1961), de Cidade-Regiao Global (Scott, Agnew, Soja & Storper, 2001) e das megacidades-regioes policentricas (Hall & Pain, 2009). O presente texto tem como principal objetivo problematizar a formacao da macrometropole brasileira a partir desse repertorio e avaliar como ele se concretizou numa regiao de planejamento. Nosso objeto de analise, com origem em ampla pesquisa bibliografica e documental, sao as interpretacoes sobre a macrometropole elaboradas por pesquisadores; e as acoes planejadoras para seu desenvolvimento. O metodo esta baseado na interpretacao historiografica pela sobreposicao de acoes das diferentes disciplinas (geografia, economia, sociologia, urbanismo) que abordaram a macrometropole nesse periodo (Lepetit, 2016). Nossas conclusoes apontam para um pioneirismo da interpretacao da macrometropole pela escala regional, mas um conservadorismo na pratica das acoes planejadoras.

PALAVRAS-CHAVE | metropolizacao, planejamento regional, urbanizacao.

ABSTRACT | The macrometropolis, in Brazil, became a theoretical-conceptual object and a planning region between the 1980s and the 2010s. In this process, researchers and public managers dialogued with references and international matrices related to central places (Christaller, 1933/1966), the megalopolis (Gottmann, 1961), the global city-regions (Scott, Agnew, Soja & Storper, 2001) and the poly centric mega-city regions (Hall & Pain, 2006). The main objective of this text is to question the formation of the Brazilian macrometropolis within that framework and to evaluate how the same was accomplished in a planning region. Our object of analysis, originated in an extensive bibliographic and documental research, comprises the interpretations of the macrometropolis elaborated by researchers, and the planning actions for its development. The method applied is based on the historiographie interpretation of the overlapping of actions of the different disciplines (geography, economics, sociology, urbanism) that approached the macrometropolis in that period (Lepetit, 2016). Our conclusions point at a pioneering interpretation of the macrometropolis at a regional scale, parallel to an orthodox practice of planning actions.

KEYWORDS | metropolization, urban planning, urbanization.

Introducao

Nesse texto, vamos analisar a formacao da macrometropole no Brasil, a partir do estudo da Macrometropole Paulista (MMP), pela compreensao da influencia de matrizes e referencias internacionais que incidiram nas interpretacoes do fenomeno "macrometropole"; e pela compreensao das acoes planejadoras que foram propostas especificamente para a MMP, entre os anos de 1980 e 2010, momento em que a MMP deixa de ser um suporte de leis e acoes planejadoras para se tornar, ela propria, em objeto de estudo e de planejamento.

Esse periodo e marcado, no plano internacional, pela mudanca do papel do Estado na organizacao do territorio pos-crise internacional dos anos 1970; pela reestruturacao produtiva; e pela consolidacao da globalizacao nas relacoes economicas e sociais. No Brasil, os efeitos da crise somados a inabilidade de manutencao de um sistema economico sustentavel por parte do governo autoritario favoreceu a saida dos militares do poder central num processo de redemocratizacao, a partir de 1985. Ate a decada de 1970 predominava um projeto de nacao orientado pela centralizacao das decisoes e de politicas autoritarias. A Constituicao de 1988, marco da redemocratizacao, descentralizou as decisoes, principalmente municipais, redefinindo o papel dos municipios e dos estados no cenario nacional. A municipalizacao garantiu maior autonomia politica aos municipios e os planos locais, em escala municipal substituiram gradativamente os planos regionais. No ambito economico, as acoes foram a favor do combate a inflacao, assim a politica regional de desenvolvimento foi marginalizada pela politica de estabilizacao economica e a guerra fiscal, desencadeada como alternativa a recessao que se instalou apos a decada de 1980, foi o grande exemplo da competitividade entre cidades na atracao da industria.

Em oposicao a centralizacao e a escala territorial das decisoes do periodo keynesiano, a expansao da globalizacao como um sistema de integracao entre nos economicos supranacionais reforcou esse processo de descentralizacao e fragmentacao das decisoes politicas acentuando o carater neoliberal das transformacoes (Brenner, 2010, pp. 549-550). Como reflexo na organizacao territorial brasileira, o Estadonacao foi sendo paulatinamente transformado e afetado pela municipalizacao das decisoes decorrentes da Constituicao de 1988. Embora o Estado permanecesse como importante provedor de recursos para as acoes de escala nacional, as privatizacoes e o esvaziamento de poder politico e economico do Estado reforcaram a concentracao de riqueza e a desigualdade espacial na escala local. Na cadeia produtiva, o fordismo foi sendo substituido por modelos que privilegiavam formas de qualidade e eficacia de producao com menor custo, conhecidos pelo metodo toyotista apontando para uma reestruturacao produtiva pelas novas tecnologias e pelo crescimento de economias nao industriais, como a financeira, por exemplo. Nao foi o fim do modelo de cadeia produtiva fordista, porem houve a introducao de formas alternativas de producao industrial, de novas formas de reproducao do capital e, portanto de producao do espaco.

A ruptura sistemica que ocorreu no modo de producao e nas competencias regionais e municipais provocou a reorganizacao nas relacoes sociais e espaciais a partir da mudanca dos fluxos de capitais, de produtos e de pessoas responsaveis pela recerritorializacao dos principais conflitos sociais. Essa reterritorializacao dos conflitos provocou transformacoes nas estruturas urbanas. A escala afetada, portanto nao se restringiu a local, mas as areas urbanizadas e produtivas a partir de novas relacoes hierarquicas no ambito regional, estendendo-se para fora dos limites administrativos metropolitanos. O reescalonamento da producao levou ao reescalonamento da urbanizacao requerendo novos espacos para producao do capital. Mais que a cidade, as grandes aglomeracoes urbanas ganharam importancia e se tornaram nos da economia globalizada. A apropriacao da MMP como objeto de estudo e de planejamento ocorre nesse contexto pelas diferentes interpretacoes e formas de acoes planejadoras que objetivaram construi-la teorica e conceitualmente como regiao de planejamento.

A Macrometropole Paulista

A Macrometropole Paulista e o maior aglomerado urbano do Brasil, com populacao aproximada de 30 milhoes de pessoas (64% do total do estado, 2,6% do pais), distribuida em 53 mil [km.sup.2] (21% do total do estado, 0,6% do pais) e esta localizada no setor sudeste do estado de Sao Paulo, constituida por 174 municipios distribuidos num raio maximo de 200 km da capital. E formada pelas Regioes Metropolitanas de Sao Paulo (rmsp), da Baixada Santista (RMBs), de Campinas (rmc), do Vale do Paraiba e Litoral Norte (rmvpln) e de Sorocaba (rms), pelas Aglomeracoes Urbanas de Jundiai e de Piracicaba e a Unidade Regional Bragantina. Sua taxa de urbanizacao e de 94,83% (50% da area urbanizada do estado), somando uma populacao urbana de 28,5 milhoes. Concentra 83% do PIB do estado e 27% do pais. Do ponto de vista da vulnerabilidade, concentra 2,68 milhoes de pessoas em assentamentos precarios e do ponto de vista ambiental, 20% do patrimonio natural protegido do estado. Apresenta um consolidado sistema urbano macrocefalico com centros de segunda ordem que orbitam ao seu redor articulados em rede por infraestrutura logistica (rodoviaria, ferroviaria, portuaria e aeroviaria), energetica, de comunicacao e informacional; detentora dos melhores indices de desenvolvimento do pais e concentradora das principais atividades produtivas do setor industrial, de servicos e inovacao. Em relacao a infraestrutura, nela se localiza o Porto de Santos que detem 25% do movimento de exportacoes e importacoes do pais; o Aeroporto Internacional de Guarulhos que movimentou 39,5 milhoes de passageiros em 2014 e e origem das principais rodovias estaduais e federais (Rodovia Dutra, Ayrton Senna, Anchieta, dos Imigrantes, Regis Bittencourt, Anhanguera, Bandeirantes, Washington Luis, Castelo Branco, Raposo Tavares, Rodoanel). Dos deslocamentos de passageiros feitos no estado, 95% tem origem na MMP e 93% se destinam a ela. Aproximadamente 65% do deslocamento total de cargas do estado concentramse nessa regiao (Emplasa [Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano s/a], Seade & Secretaria de Economia e Planejamento, 2011; Emplasa & Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, 2012; Governo do Estado de Sao Paulo, Secretaria da Casa Civil & Emplasa, 2014 [caderno 01] e 2015 [caderno 02]; Emplasa, Macropetropole Paulista [https://www.emplasa.sp.gov.br/MMp]). E a maior evidencia da urbanizacao dispersa brasileira e se consolida como uma regiao com grandes contrastes sociais e territoriais. Sua origem remete-se a interiorizacao industrial e administrativa e ao processo de urbanizacao que a tornou a area mais urbana do pais. Encontra-se na regiao paulista historicamente mais atendida pelos recursos publicos e privados, mas se destaca dela por concentrar maior renda e nivel de desenvolvimento (Tavares, 2015). Nao possui reconhecimento legal, mas de fato e sua definicao teorico-conceitual bem como fisico-administrativa tem sido constantemente revisada e complementada em funcao dos debates tecnicos e politicos.

Referencias e Matrizes Internacionais: Megalopolis, Cidade-Regiao Global e Megacidade-Regiao Policentrica

A macrometropole como fenomeno a ser interpretado e como objeto...

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