Indices de qualidade configuracional urbana o caso do Distrito Federal, Brasil. - Vol. 38 Nbr. 114, May 2012 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 635295773

Indices de qualidade configuracional urbana o caso do Distrito Federal, Brasil.

Author:Ribeiro, Rõmulo
Position:Texto en Portuguese
 
FREE EXCERPT

RESUMO | Na busca da compreensão e análise urbana muito se tem avançado, com o desenvolvimento de índices e indicadores que expressam características e comportamentos de fragmentos da cidade. Este estudo procura contribuir para preencher a lacuna que ainda existe nesse âmbito, com uma proposta de "costurar" importantes índices urbanos, levantados a partir de grandes dimensões configuracionais, de forma ase compor uma nova visáo da cidade. O obieto de estudo é o Distrito Federal, capital do Brasil, que, devido a sua configuração segmentada, torna-se um excelente experimento, pois cada segmento urbano tem características intrínsecas. As dimensões selecionadas revelam de forma genérica que o centro urbano do Distrito Federal, composto pelo Plano Piloto e suas imediaçóes, apresenta melhores resultados para todos os índices levantados, enquanto maior o afastamento do centro piores se tornam as condições de vida. Apesar dessa tendência, multas cidades periféricas, que têm estigma de baixa condiçáo de vida, apresentam bons resultados em determinados aspectos.

PALAVRAS-CHAVE | expansáo urbana, morfologia urbana, distribuiçáo espacial.

ABSTRACT | There has been great progress in the search for understanding and analysis of urban systems, especially with the development of indices and indicators that express the characteristics and behavior of fragments of the city. This study seeks to fill the gaps still persisting in that field with a proposal to "stitch " important urban indices, surveyed from large configurational dimension, as a way to compose a new vision of the city. The object of study is the Federal District, Brazil's capital, because of its segmented configuration, is a great experiment, because each segment of the city has intrinsic characteristics. The selected dimensions show in a general way that the urban center of the Federal District, composed of the Pilot Plan and its surroundings, shows better results for all indices surveyed, while worst living conditions are found further away from the center become the. Despite this trend, many peripheral cities, which have the stigma of low status, have good results in certain respects.

KEY WORDS | urban sprawl, urban morphology, spatial distribution.

Introduçáo

A cidade como estrutura moldada pela população que nela habita, pois sáo os processos sociais que a definem, incluídos ou não procedimentos formais de planejamento, necessita de monitoramento constante para que se possa compreender sua dinâmica e, a partir daí, elaborar planos e definir ações que também sejam dinâmicos, capazes de se adaptarem às novas situaçóes, bem como direcioná-las a fim de que a cidade melhore seu desempenho.

Nos últimos cinqüenta anos, as cidades têm crescido e se desenvolvido numa velocidade muito grande. Praticamente em todo o mundo houve uma inversão entre o número de habitantes rurais e urbanos, sendo que esses últimos ultrapassaram muito, em número, a populaçáo rural. Segundo o Censo Demográfico de 2010, 84,4% da população brasileira localiza-se em centros urbanos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2011).

Devido a essa situação, que tende ase tornar cada vez mais crítica, as cidades têm crescido de forma rápida com pouco ou nenhum controle. Isso leva a geração de tensões urbanas de diversos tipos, bem como a um aumento dos custos de manutençáo dessa realidade. O poder público cada vez deve gastar mais para tentar suprir as demandas que surgem com o crescimento urbano.

Essas altas concentrações populacionais nas cidades podem levar a uma reformulaçáo da circulaçáo e do próprio desenho urbano, o que faz com que se comprometa a qualidade de vida e qualidade ambiental urbana. Isso ocorre, entre outros fatores, em função da demanda por habitação ser bem maior que a oferta, o que leva à populaçáo, principalmente a de menor renda, a ocupar regiões cada vez mais distantes do centro da cidade. Por tratar-se, multas vezes, de ocupações irregulares, pode-se verificar que vários fatores relacionados à qualidade de vida e qualidade ambiental não sáo considerados.

Essa qualidade de vida tem sido medida de maneira incompleta, uma vez que é realizada de forma segmentada, e esse é o ponto central desta proposta: falta uma "costura" de índices espaciais além dos tradicionais a-espaciais de forma a permitir uma visão diferenciada e mais próxima da realidade. Comumente são encontradas na literatura diversas formas de se mensurar as dimensões urbanas, quase sempre cada uma dessas dimensões é estudada e avaliada de maneira isolada. Essa visão segmentada não permite que a cidade seja compreendida de forma mais realista e abrangente.

Autores como Hillier e Hanson (1984), Bertaud e Malpezzi (1999; 2003), Jenk e Burgess (2000), Holanda (2001; 2002; 2003), Ribeiro e Holanda (2005), Ribeiro (2008) têm mostrado que a cidade influencia no comportamento de sua população, bem com essa população influencia na organização espacial da cidade, numa relação mútua e constante. Em certos casos, é possível caracterizar verdadeiros guetos urbanos, nos quais pessoas com características socioeconômico-culturais semelhantes tendem a se concentrar espacialmente.

O Distrito Federal (DF) é uma unidade da federação brasileira com uma característica político-administrativa peculiar: não pode ser dividido em municípios. Por isso, acumula competências de Estado e de município, possui uma Câmara Legislativa e um Governo do Distrito Federal. Possui trinta Regiões Administrativas (RAs) que na hierarquia administrativa estão subordinadas à Secretaria de Estado de Governo. Algumas dessas cidades, que compóem as RAs, já existiam antes do início da construçáo de Brasília, como Brazlândia e Planaltina, e outras se formaram durante a construção, como Núcleo Bandeirante e Taguatinga. As pesquisas do Institito Brasileiro de Geografia e Estatística consideram um único município no Distrito Federal: Brasília. Esse tratamento dado ao DF por vezes prejudica as análises, pois mascara informações que, dentro do DF, são bastante distintas e quando se considera apenas o todo se subestima essas variações, normalmente obscurecendo dados relativos às situações sociais mais críticas.

A escolha por utilizar a base espacial definida pelo Censo Demográfico de 2000 foi em funçáo da possibilidade de atualização periódica das variáveis. Como o Censo brasileiro é realizado a cada 10 anos, pode-se traçar a evoluçáo urbana, a partir de dados coletados de forma padronizada. Além disso, como os métodos desenvolvidos usam uma base de dados oficial, eles podem ser aplicados a outras cidades do país, o que torna a proposta aqui desenvolvida acessível a outras instâncias governamentais do Brasil.

A ênfase deste trabalho está na análise integrada de índices morfológicos de dispersão urbana, acessibilidade viária e ociosidade per capita por meio de setores censitários, uma vez que essas unidades são levantadas pelo IBGE a cada 10 anos e são as que apresentam informações mais desagregadas. As categorias analíticas foram definidas a partir da concentração e dispersão urbana, baseadas nas distâncias de deslocamentos da população ao Centro de Comércio e Serviços (CCS) (mais conhecido como CBD--Central Bussiness District). Os resultados obtidos foram normalizados para uma escala fixa, de forma a facilitar a comparação entre diferentes cidades, o que facilita a interpretação e análise dos resultados (Ribeiro, 2008).

Juntas, as variáveis contribuem para uma identificação mais abrangente da configuração de uma cidade, do que se tomadas isoladamente, como é o caso dos estudos que serão referidos.

Características do DF

A formação do espaço urbano de Brasília contém especificidades do contexto de sua construçáo, mas possui também traços característicos dos processos sociais que fundamentam a estruturação interna das demais cidades brasileiras. Assim, desde a construção de Brasília, iniciou-se uma segregação social dentro do território do Distrito Federal. Os trabalhadores que construíram a cidade não moravam no Plano Piloto (área central), moravam em alojamentos próximos aos canteiros de obra, em invasões e, posteriormente, nas "cidades satélites" (atuais RAs). Para evitar a consolidação das alternativas de moradia, como as invasões, o Estado intervinha por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), mas não havia um plano que englobasse todo o território do Distrito Federal (Campos, 1998).

Cerca de 9% da população total do DF mora no Plano Piloto, área central e tombada pela Unesco como patrimônio da Humanidade. Como essa área central concentra o poder público, cerca de 82% dos empregos totais (aqui contabilizados os empregos formais e informais) do DF localizam-se ali, o que gera um fluxo unidirecional muito forte nos horários de pico, o que causa grandes congestionamentos viários.

Uma característica marcante da economia do Distrito Federal é a participação da Administração Pública. Desde o início, com a transferência dos servidores federais do Rio de Janeiro para Brasíla, a participação da Administração Pública na economia local é alta. Em 1985, essa participação era de 23,43% do PIB do DF. Na década de 1990, mesmo com a estagnaçáo do setor público, poucos concursos para provimento de cargos públicos efetivos e congelamento dos salários, reflexos da política neoliberal implantada no país, a participação da Administração Pública no PIB aumentou e em 1999 era de 40,5% do PIB do Distrito Federal (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal [Seduh], 2004). Na década de 2000, principalmente após 2002, a política em relação aos servidores públicos mudou, aconteceram diversos concursos públicos e com isso o número de contratações de servidores públicos federais e locais efetivos aumentou e refletiu na participação desse setor no PIB do DF; em 2006 essa participação foi de 54,84% (Companhia de Planejamento do Distrito Federal [Codeplan], 2008).

A segunda maior participação no PIB do Distrito Federal é a do...

To continue reading

REQUEST YOUR TRIAL