A influencia do territorio no comportamento do mercado de trabalho: notas sobre a experiencia brasileira. - Vol. 43 Núm. 128, Enero 2017 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 661906897

A influencia do territorio no comportamento do mercado de trabalho: notas sobre a experiencia brasileira.

Autorde Oliveira, Alberto
CargoEnsayo

RESUMO | Os indicadores do mercado de trabalho brasileiro melhoraram na decada de 2000. A taxa de desemprego diminuiu e o nivel de formalizacao cresceu em praticamente todo o territorio brasileiro. No entanto, algumas herancas espaciais foram reforcadas e novos espacos foram desenvolvidos, o que significa que o perfil de subdesenvolvimento do mercado de trabalho brasileiro nao se alterou. O trabalho apresenta uma discussao sobre a relacao entre a especializacao economica espacial e do comportamento do mercado de trabalho. Suportado pela literatura e analise empirica, o documento mostra como o mercado de trabalho pode ser influenciado pelas caracteristicas do territorio. Com base na experiencia do Estado de Sao Paulo, o trabalho mostra evidencias de que a especializacao economica espacial pode reduzir as oportunidades de emprego e os desempregados podem estar escondidos sob a sombra inatividade.

PALAVRAS CHAVE | desenvolvimento regional e local, mercado de trabalho, governo local.

ABSTRACT | The Brazilian labor market indicators have improved in the decade of 2000s. The unemployment rate declined and the formalization level rose in nearly all of the Brazilian territory. However; some spatial inheritances were reinforced and new spaces were developed, which means the underdeveloped profile of the Brazilian labor market did not change. The paper presents a discussion about the relation between the spatial economic specialization and the labor market behavior. Supported by literature and empirical analysis, the paper shows how territorial features can influence the labor market. Based on the Sao Paulo State experience the work shows evidence that the spatial economic specialization can reduce job opportunities and unemployed population could be hidden under the inactivity shadow.

KEYWORDS | regional and local development, labour market, local government.

Introducao

A decada de 2000 foi marcada por mudancas no desempenho da economia brasileira, gerando rebatimentos na configuracao espacial e no mercado de trabalho. Os investimentos publicos e privados realizados reforcaram as herancas da formacao economica do pais em alguns casos, enquanto, em outros, contribuiram para a abertura de novas frentes de expansao. Nesse contexto, chamou a atencao o declinio das taxas de desemprego, cujo patamar retornou ao nivel semelhante aquele observado em periodo anterior a crise dos anos 1990.

Ainda que o crescimento economico tenha alcancado praticamente a totalidade do territorio brasileiro, cabe lembrar a forma diferenciada de insercao dos espacos na economia, gerando demandas igualmente diferenciadas para o mercado de trabalho. Em outros termos, este trabalho esta baseado na conviccao de que a configuracao da atividade economica tende a moldar as preferencias de mao de obra das firmas, reforcando a ideia da existencia de padroes espacializados de funcionamento do mercado de trabalho. Portanto, o objetivo desse artigo e apresentar elementos que contribuam para elucidar a influencia do territorio no comportamento do mercado de trabalho.

Para alcancar os objetivos propostos, o estudo foi organizado em quatro sessoes, alem dessa introducao. A primeira apresentou breves tracos sobre a politica macroeconomica adotada nos anos 2000 e seus efeitos sobre o mercado de trabalho. Em seguida, discutiram-se os referenciais teoricos que justificariam a influencia do territorio sobre o comportamento do mercado de trabalho. A terceira sessao examina o mercado de trabalho do Estado de Sao Paulo, buscando oferecer suporte empirico as conclusoes extraidas no exame da literatura. Algumas consideracoes sao apontadas ao final do trabalho.

Crescimento economico e mercado de trabalho no Brasil: a decada virtuosa

O crescimento economico e a melhoria do mercado de trabalho no Brasil, na decada de 2000, resultaram de ampla combinacao de fatores. O desempenho favoravel das exportacoes brasileiras, notadamente de commodities, foi acompanhado de politica macroeconomica pro-ciclica que resultou no aumento dos negocios no mercado domestico. Ao lado disso, a reducao dos juros no mercado internacional, o aumento das reservas internacionais e a trajetoria positiva da relacao divida publica/ PIB criaram as condicoes suficientes para a reducao das taxas de juros internas, incrementando os investimentos.

A retomada da economia incentivou o crescimento da ocupacao em geral e do emprego formalizado, em particular. A melhoria do mercado de trabalho e a estabilidade da ocupacao, juntamente com o aumento da oferta de credito, foram decisivas para o aumento do consumo no mercado domestico. Esse novo contexto modificou as estrategias das empresas. As grandes redes varejistas tiveram desempenho excepcional, nos anos 2000, enquanto os segmentos que tradicionalmente nao atendem as camadas mais pobres da populacao, como os bancos, adotaram estrategias agressivas para ingressar nesse mercado. A implantacao de programas habitacionais, o redirecionamento do foco das empresas e o aumento do credito intensificaram os negocios no mercado imobiliario, reforcando o investimento na Construcao Civil e gerando efeitos positivos sobre a ocupacao, realimentando a trajetoria ascendente da economia.

Entre 2000 e 2010, foram criados mais de 20 milhoes de novos postos de trabalho no pais, quase metade deles na Regiao Sudeste. Nas regioes Norte e Nordeste, areas historicamente marcadas por cronica vulnerabilidade social, mais de 6 milhoes de ocupacoes foram criadas no periodo. O crescimento intenso da ocupacao na Regiao Centro Oeste foi em grande medida explicado pela exportacao de commodities. E na Regiao Sul, onde figuram os melhores indicadores sociais do pais, o crescimento dos postos de trabalho acompanhou a media nacional (tabela 1).

Ainda que o crescimento economico registrado na decada de 2000 tenha alcancado parcela expressiva do territorio nacional, tal movimento foi insuficiente para modificar as situacoes de desigualdades historicamente construidas no Brasil. Em 2010, as taxas de desemprego das regioes Norte e Nordeste estavam situadas em patamar superior ao observado nas demais regioes brasileiras. Alem disso, enquanto no Sudeste a taxa de desemprego diminuiu quase 9 pontos percentuais (de 16,4% para 7,5%), no Nordeste o mesmo indicador declinou 6 pontos percentuais (de 15,9% para 9,7%), colocando o Nordeste no topo do desemprego do pais, em 2010 (tabela 2).

E interessante observar que a taxa de desemprego varia de acordo com o tamanho da populacao. O desemprego tende a ser mais elevado a medida que crescem os contingentes populacionais. Em 2010, a taxa media de desemprego dos municipios com ate 100.000 habitantes era de 6,7%, enquanto nas metropoles com mais de 1 milhao de habitantes a taxa de desemprego era de 8,2%. As cidades com populacao intermediaria registraram niveis de desemprego semelhantes aqueles observados nas grandes cidades (tabela 3).

Outro elemento importante que diferencia as grandes cidades dos pequenos municipios e o grau de insercao da populacao no mercado de trabalho, particularmente entre as mulheres. A tabela 3 mostra que a taxa de participacao total das cidades com ate 100.000 habitantes era de 55,2%, enquanto para as metropoles com mais de 1 milhao de habitantes esse indicador era de 60,5%. Essa diferenca e explicada pela insercao das mulheres no mercado de trabalho, enquanto nas pequenas cidades a taxa de participacao feminina era de 44,0%, nos grandes centros esse percentual alcancava 53,5%. Tambem existem diferencas na participacao dos jovens entre os nucleos urbanos, contudo, informacoes mais detalhadas nao foram colhidas para este trabalho. Mesmo entre a populacao masculina a taxa de participacao apresenta variacoes importantes: 66,1% nas pequenas cidades e 68,5% nas metropoles.

O comportamento da insercao dos individuos no mercado de trabalho influencia, decisivamente, o nivel da taxa de desemprego. Pequenas variacoes positivas ou negativas na taxa de participacao geram mudancas importantes na taxa de desemprego, uma vez que a taxa de desemprego varia de acordo com o tamanho da Populacao Economicamente Ativa (PEA). Os fatores que podem influenciar o comportamento da taxa de participacao podem ser divididos, grosso modo, em dois grandes grupos: os ligados aos individuos e os ligados ao territorio.

Dentre os fatores individuais que afetam o tamanho da PEA destaca-se o aumento da participacao feminina no mercado de trabalho. Transformacoes culturais no papel da mulher na sociedade explicam parte do crescimento da PEA feminina, fenomeno que nao se restringe ao caso brasileiro. No entanto, e preciso considerar que o aumento das taxas de desemprego nos anos 1990, comprometendo a renda familiar, atuou como um forte incentivo para o ingresso das mulheres no mercado de trabalho (Leone, 1999). Em muitos casos, a insercao feminina no mercado de trabalho brasileiro ocorreu de forma precarizada, como e o caso do emprego domestico informal. Do ponto de vista do territorio, a composicao da populacao segundo genero e faixa etaria podem alterar os resultados da taxa de participacao total. Por fim, ha diferencas que sao oriundas do vies estatistico derivado da implantacao de programas assistenciais. O caso tipico e o do beneficiario do Programa Bolsa Familia que omite a sua condicao de ocupado (reduzindo a renda familiar) para preservar o recebimento do beneficio.

Ainda que variacoes no tamanho da PEA alterem a taxa de desemprego, nao restam duvidas que a criacao de novos postos de trabalho ocorre apenas como consequencia do crescimento economico. O aumento nos negocios cria as condicoes necessarias que acionarao o investimento, levando ao crescimento do emprego. Portanto, as questoes-chave dessa investigacao sao: (i) constatado o crescimento economico, quais sao as particularidades do territorio capazes de influenciar a configuracao do mercado de trabalho? (ii) Existem pessoas que nao conseguem obter um posto de trabalho, a despeito do crescimento da...

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