Instituicoes e desenvolvimento territorial: um estudo a partir do caso do arranjo produtivo de petroleo e gas natural localizado em Macae-Brasil.
| Autor | Dias, Robson |
| Cargo | Texto en portugués |
RESUMO | Nos últimos anos a abordagem institucional vem ganhando espaço nos estudos urbanos e regionais defendendo que, as normas, regras e convenções culturais devam ser levadas em conta nas pesquisas e políticas sobre o desenvolvimento territorial. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar, empiricamente, algumas implicações geradas pelas instituições na economia do arranjo produtivo de petróleo e gás natural de Macaé-Rio de Janeiro-Brasil. Durante a pesquisa verificou-se que as instituiçóes operam em diversas escalas, que na área de estudo pode-se segmentar em duas: normas de origem externa, que são impostas à escala local por agentes de grande poder de uso do espaço (o Estado e as grandes empresas) e as instituições de origem local, formadas a partir de reaçóes dos agentes locais às pressões externas. A principal articulação ocorrida foi a Rede Petro-BC (Bacia de Campos), cuja análise é bastante sugestiva para a compreensáo do ambiente institucional local.
PALAVRAS CHAVE | desenvolvimento regional e local, geografia econômica, teoria do desenvolvimento regional
ABSTRACT | In recent years the institutional approach has been gaining ground in urban and regional studies, defending that the norms, rules and cultural conventions should be taken into account in research and policies on territorial development. In this sense, the objective of this paper is to empirically examine some implications generated by the institutions in the economy of the productive arrangement of oil and natural gas in Macae, Brazil. During the research it was found that the institutions operate at different scales, which in the study area can be segmented into two: external norms, which are imposed to the local level by agents with great power of usage of the space (the State and large companies) and institutions of local origin, formed from the reactions of local agents to external pressures. The main articulation was held by Rede Petro-BC, and its analysis is very suggestive to the understanding of the local institutional environment.
KEYWORDS | regional and local development, economic geography, regional development theory
Introdução
A chamada "virada institucional" dos estudos urbanos e regionais tem dado algumas indicações originais sobre a relevância dos ambientes institucionais, formados pelo conjunto de regras formais e convençóes culturais no delineamento, na trajetória e no desenvolvimento das economias regionais. Há, no entanto, poucos estudos empíricos que visem demonstrar essa relação, escassez esta proveniente de duas causas principais. A primeira é que trata-se de um enfoque relativamente recente, permeado de ambiguidades conceituais, já que o termo instituiçáo é bastante polissêmico e utilizado por multas correntes diferentes. A segunda, derivada da primeira, é que estudar a relação entre as instituiçóes e o espaço econômico não é uma tarefa fácil no que se refere à metodologia. Dadas as imprecisóes conceituais e as formas diversas vezes tácitas como as instituições operam na sociedade, identificar a influência destas é um desafio.
Apesar dessas dificuldades, o esforço da pesquisa se concentrou em dar forma a uma análise que ajude a explicar como, empiricamente, as instituiçóes dão contornos à economia na escala local e quais perspectivas elas também geram para o desenvolvimento territorial. Dois critérios se tornaram relevantes na busca do método: i) os papéis dos agentes na criaçáo, difusão e adaptação das instituiçóes e ii) a interpenetração das diferentes escalas na conformação das instituições que organizam a esfera local.
A área de estudo é um caso emblemático. Macaé é um município que passou por um súbito crescimento econômico devido à rápida instalação e consolidaçáo de um arranjo produtivo formado por empresas fornecedoras de produtos e serviços para as atividadcs extrativas de petróleo e gás natural na Bacia de Campos. Antes disso, Macaé era uma pequena cidade de pouca expressão, mesmo diante do contexto do empobrecido interior fluminense (1). Após a instalação da base de apoio da estatal de petróleo brasileira, a Petrobras, Macaé se tornou o município mais dinâmico economicamente do Rio de Janeiro e um dos que mais cresceram no Brasil nas últimas duas décadas. Também conectou o município a lógicas que extrapolam, em muito, as relações de contiguidade, tornando-o mais sensível aos eventos que ocorrem em escala global e nacional.
A despeito da proeminência do arranjo produtivo de petróleo e gás natural de Macaé frente ao conjunto da economia estadual e mesmo nacional, a margem de manobra local é bastante limitada. A principal contradição é a própria forma invasiva como as empresas da cadeia produtiva de petróleo se instalaram no município, completamente alheias à trajetória histórica da economia regional. Isto dá um caráter exógeno às competências tecnológicas e gerenciais do setor em relação ao território, razão da qual a contradição entre o moderno e o tradicional se torna patente. O risco que se coloca nessa condição é a tendência ao enfraquecimento econômico, a partir do momento em que a produção de petróleo e gás natural da Bacia de Campos começar a decair. Mas há também potencialidades, que dependem do grau de internalizaçáo das competências setoriais pelas empresas e organizações que sáo mais enraizadas ao território local, caso principal das pequenas e médias empresas que emergiram no município pela expansão do arranjo produtivo.
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Através da abordagem institucional é possível identificar alguns dos limites e das potencialidades mencionadas acima. Os principais agentes que impõem as normas que determinam a dinâmica setorial são de origem externa. As empresas petrolíferas, das quais a Petrobras é a principal, sáo todas multinacionais, assim como a maioria das grandes fornecedoras de bens e serviços. Destarte, as principais decisões, normas e competências tecnológicas são engendradas fora do âmbito local, nos centros de gestão e desenvolvimento tecnológico das empresas. Às empresas locais, cabe se adequar às exigências das grandes contratantes, que constituem a primeira e mais importante barreira de entrada à cadeia produtiva.
Há de se ressaltar também o papel do Estado, que regula as regras básicas da economia. No caso em estudo, o setor passou por importantes mudanças no marco regulatório, quando em 1997 o Estado brasileiro rompeu com o monopólio da exploração de petróleo e gás natural da Petrobras e abriu esse mercado ao investimento privado com o objetivo de aumentar a competitividade setorial. Com isso, se elevaram as dificuldades para as pequenas e médias empresas locais (e nacionais) entrarem nos concorridos contratos das principais empresas, o que aumentou o poder normativo das regras contratuais.
No caso específico de Macae, o contexto de ingerência normativa externa criou uma dupla realidade. Se por um lado, o aumento das pressóes competitivas tem relegado a maioria das empresas locais à periferia da cadeia produtiva de petróleo e gás natural, por outro lado, as rígidas normas contratuais forçam-nas a adotarem posturas mais adequadas aos padrões setoriais. Foi diagnosticando essa dualidade da atual conjuntura que iniciativas locais vêm buscando criar estratégias de melhoria das competências das empresas. Dentre essas estratégias, a criação de redes de firmas tem se destacado, pressupondo que os pequenos e médios estabelecimentos necessitam atuar coletivamente para se inserirem em mercados dominados por grandes corporações. Assim, a questão relacional se impõe, pois o bom funcionamento das redes de empresas depende da criação de instituições que diminuam as incertezas e aumentem a confiança. Em Macaé esse papel tem sido desempenhado pela Rede Petro-BC (Bacia de Campos), que tem tentado conciliar a proximidade geográfica com a proximidade relacional.
O artigo está dividido em quatro partes. A primeira parte discorre sobre a Bacia de Campos, principal área produtora de petróleo e gás do Brasil, e sua importância na reestruturação econômica e territorial do estado do Rio de Janeiro, destacandose a formação do arranjo produtivo de petróleo e gás natural de Macaé. A segunda parte contém a fundamentação teórica que norteou a pesquisa. O conceito de "instituição" é discutido a partir de suas matrizes fundamentais, assim como sua adoção nos estudos urbanos e regionais. A terceira parte é dedicada à análise das instituições de origem externa que determinam a economia na escala local, respectivamente, a regulação do setor de petróleo e as normas de contratação da Petrobras, principal operadora da Bacia de Campos. Na quarta parte, faz-se uma avaliação da Rede Petro-BC como principal resultado das reações ocorridas na esfera local frente às imposições das instituições externas e também alguns apontamentos sobre os entraves ao funcionamento da Rede Petro-BC e seu significado em relação ao ambiente institucional.
A Bacia de Campos e o arranjo produtivo de petróleo e gás natural de Macaé: eixos da reestruturação econômico-territorial fluminense
Em 2006 a Petrobras anuncia a conquista da autossuficiência na produção de petróleo no Brasil, pois com o início da operação das plataformas P-34 e P-50, o país passaria a exportar mais petróleo do que importava. Tal conquista não é importante apenas pelo fato de influenciar favoravelmente a balança comercial brasileira, mas principalmente como coroação do sucesso que se tornou o setor de petróleo e gás natural no país, haja vista que há trinta anos a produção petrolífera brasileira era insignificante. O anúncio, em 2007, das reservas gigantes na camada pré-sal da Bacia de Santos, consolida esse momento de auge, em que os olhos de todo o mundo se voltam para as promissoras províncias brasileiras, principalmente diante da redução das jazidas de tradicionais produtores como o México, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha ou as incertezas políticas que sempre rondam o Oriente Médio. Para se chegar a esse momento, o papel desempenhado...
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