A Metropole Belem e sua centralidade na Amazonia Oriental Brasileira. - Vol. 41 Nbr. 124, September 2015 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 636921213

A Metropole Belem e sua centralidade na Amazonia Oriental Brasileira.

Author:Cardoso, Ana
Position:Texto en portugués - Ensayo
 
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Introdução

A região metropolitana de Belém, atualmente com cerca de 2,4 milhões de habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [ibge], 2010), apresenta especificidades próprias de sua inserção como metrópole regional na Amazônia. Aspectos ligados à migração campo-cidade e ao papel histórico da cidade de Belém como nó central de uma rede dendrítica (Corrêa, 1987), transformaram a capital e seu entorno em um dos principais mercados estruturadores da dinâmica econômica da Amazônia Oriental Brasileira. Essa característica histórica foi fortalecida e reestruturada recentemente pelo processo de migração da população de baixa renda das regiões contíguas (principalmente Marajó e Baixo Tocantins), áreas não incluídas no escopo dos grandes projetos de capital intensivo implantados no Pará a partir dos anos 1960.

Tal dinâmica migratória regional, somada à expansão da fronteira urbana na Amazônia nos últimos anos, contribuiu para a metropolização de Belém durante as décadas de 1970 e 1980. Nesta perspectiva, a literatura que aborda o processo de desenvolvimento territorial ocorrido na Amazônia na segunda metade do século XX (Becker, 1982; Corrêa, 1987; Machado, 1992, 1989), ressalta a importância do processo de integração rodoviária (impulsionada pela expansão da fronteira) das regiões sul e sudeste do Pará ao restante do país (eixos da Belém-Brasília e PA 150).

Neste sentido, segundo Trindade Jr. (1998), a expansão da fronteira e a da Região Metropolitana de Belém seriam verso e reverso da mesma moeda, na medida em que esta Região Metropolitana passou a assumir novas centralidades ligadas às atividades de comércio e serviços oriundas do processo de desenvolvimento de atividades produtivas em sua área de influência. Estas características ligadas à integração territorial da Amazônia ao Brasil e à formação histórica da cidade de Belém como cidade primaz de um vasto território integrado por via fluvial; constituem-se em especificidades que destacam um duplo movimento que caracteriza, nos dias de hoje, o seu papel na formação da rede de cidades na Amazônia Oriental Brasileira.

Neste sentido, um dos principais objetivos do presente artigo é trazer para o debate historiográfico, hoje em voga sobre a Amazônia, o argumento sobre a especificidade da RMB como espaço urbano; onde ao mesmo tempo se conjuga uma centralidade econômica moderna, baseada em atividades de comércio e serviços que se organizam a partir de sua integração com os centros dinâmicos regionais, nacionais e internacionais, e uma economia tradicional que se organiza ainda principalmente por meio do transporte fluvial e da dinâmica das pequenas e médias atividades produtivas da região, assim como da dinâmica e fluxo das populações ribeirinhas localizadas no entorno de seu hinterland. Essa localização urbana peculiar foi de fundamental importância para o desenvolvimento de uma nova dinâmica que tem impulso no final do século XX e que hoje compõe uma rede de comércio e serviços metropolitanos em escala ampliada.

Com o intuito de desenvolver os argumentos principais do presente trabalho, inicia-se com uma reconstituição da trajetória histórica de formação da RMB; em seguida desenvolve-se uma leitura geral do processo de metropolização no Brasil no século XX, com ênfase especial na Amazônia Oriental Brasileira; discute-se a posição atual da RMB no contexto de formação da rede de cidades na Amazônia; por fim analisa-se o processo de metropolização e desmetropolização em curso vis-a-vis à evolução recente da Estrutura do Mercado de Trabalho e da Participação Setorial do pib da RMB.

Formação histórica da Região Metropolitana de Belém

O aglomerado que originou a cidade de Belém surgiu como posto de defesa e entreposto comercial das rotas coloniais portuguesas a partir do século XVII. Esse núcleo assumiu os serviços de controle de produção e exportação da economia colonial devido à sua posição estratégica na desembocadura de grandes rios (Pará, Tocantins e Amazonas), à época único modal de transporte da região. Com o decorrer do tempo, o aglomerado urbano se expandiu, avançou sobre a floresta, se diversificou e se destacou dos demais. Por séculos, Belém prosseguiu como base para a exportação de produtos amazônicos.

A distribuição de assentamentos ao longo dos grandes rios, como local de armazenagem da produção extrativista, foi uma estratégia colonial importante para a penetração na floresta e exploração de seus recursos naturais. Essa formação estruturou uma rede dendrítica, típica de sociedades de economia mercantil em que Belém desempenhava a função de cidade primaz, e que lhe garantiu a condição de principal porto de toda a Amazônia brasileira até o início do século XX (Corrêa, 1987; Vicentini, 2004).

Com a organização produtiva do extrativismo em grande escala, passaram a circular na cidade funcionários da administração colonial e comerciantes, prestadores de serviços e membros do clero que, aos poucos, consolidaram uma estrutura e um corpo locais. Dada a natureza contábil e administrativa das atividades mercantis, a paisagem da cidade e a gestão do comércio passaram a expressar o sucesso ou fracasso dos ciclos de produto (drogas do sertão, borracha, etc.) e viabilizam a formação de elites locais que modelaram a cidade a partir de suas visões de civilização. O enriquecimento ocorrido durante o ciclo da borracha, que correspondeu à segunda metade do século XIX e primeira década do século XX, viabilizou transformações importantes nessa organização sócio-espacial, com destaque para a imp lantação de uma ferrovia que estruturou a primeira ocupação contínua da Amazônia Oriental, ocorrida na região Nordeste do Estado do Pará. Mesmo que os produtos da floresta chegassem por barco, a diversificação crescente das atividades econômicas aumentou a aglomeração de habitantes com outras preferências e criou a necessidade de abastecimento de outros produtos agrícolas, produzidos nessa região.

A ferrovia ligava a capital, Belém, à cidade de Bragança, na costa atlântica, e se constituía em estratégia de ocupação do território completamente diferente da lógica ribeirinha dendrítica prevalecente até então (Vicentini, 2004). Era composta por três ramais: um se constituiu no eixo estruturador da ocupação da segunda légua patrimonial de Belém (1) (Ventura Neto, 2012); o segundo viu transformadas suas estações na maioria das sedes municipais que compõem a RMB atualmente; e o terceiro originou o traçado do acesso por estrada de Belém ao resto do Brasil.

Após o fim do ciclo da borracha em 1910, a região nordeste do Pará continuou abastecendo a capital com produtos agrícolas, e na medida em que outras atividades foram associadas às paradas do trem, ocorreu a consolidação das novas aglomerações (cidades e vilas) e adensamento da urbanização na região, que passou a articular os núcleos de ocupação ribeirinha e continental. O crescimento da produção agrícola com base na agricultura camponesa se estabelecia inequivocamente e favorecia a formação de cidades e de relações entre elas.

É relevante lembrar que, antes da integração nacional, Belém deteve centralidade mercantil e industrial no cenário regional, e contou com uma população migrante de diversas origens. Na primeira década do século xx, a matriz europeia de vida cultural manifestou-se no respeitável número de jornais, revistas, agremiações culturais e de salas de cinema existentes na cidade (Coelho, 2005). Em 1872 a cidade contava com 12% de estrangeiros na população, e destes 80% eram portugueses (Emmi, 2010), essa comunidade viabilizou equipamentos como o Hospital da Beneficiência implantado em 1877, que se mantém até hoje como referência no Estado. O cotidiano cosmopolita, a vida cultural intensa e as intervenções urbanísticas de inspiração francesa promovidas por Antônio Lemos a partir de 1902 deram à cidade certa visibilidade internacional, ratificada pela existência de rotas diretas para a Europa, e pela prática de modismos da época (Sarges, 2002).

Em análise do setor industrial em Belém, Costa (2012b) discorre sobre o declínio relativo da cidade enquanto centro regional após a queda do preço da borracha. A opulência e a renda geral foram perdidas, o comércio e o extrativismo da borracha perderam participação no pib, mas emergiram outras atividades com maior nível de diversificação produtiva, abrangendo desde as atividades extrativas de outros produtos até a indústria, que no ano de 1907 estava constituída por 146 empresas e em 1940 por 912 unidades, concentrada predominantemente em Belém, onde o número de empregos era quase cinco vezes maior que nas outras duas cidades citadas na obra, Manaus e Rio Branco. Apesar da baixa incorporação tecnológica, esse fato manifestava uma diversidade de atividades inexistente em outras cidades amazônicas no mesmo período, mas incapaz de resistir aos efeitos do processo de integração implantados pelo governo federal a partir da abertura da BR 010 (Belém-Brasília). As tentativas de diversificação industrial não resistiram à concorrência criada pelas indústrias de outras regiões do país, ao que se pode acrescentar ainda as limitações de condições de financiamento, gerenciamento e a matriz energética da região. Note-se que estas iniciativas de industrialização ocorreram em Belém por iniciativa do setor privado, meio século antes do início das ações do governo federal para integração da Amazônia, em resposta ao isolamento da região em relação ao resto do país, e graças à reserva de capital mercantil acumulada no decorrer do ciclo da borracha.

Em Belém, a atividade industrial floresceu até o fim da Segunda Grande Guerra, concentrada no bairro do Reduto, adjacente à área portuária (ver Figura 1). No entanto, o fechamento das indústrias no final dos anos 1950 transformou o patrimonio imobiliário no ativo mais expressivo do espólio industrial, sobrevalorizado décadas depois com uma ação de macrodrenagem nessa área industrial da cidade (2). Essa ação de macrodrenagem foi promovida...

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