Modelo de avaliacao de areas urbanas para receber projetos integrados de revitalizacao e mobilidade sustentavel.
| Autor | Felix, Raquel |
RESUMO | O objetivo deste trabalho e elaborar um modelo de priorizacao de areas urbanas para projetos integrados de revitalizacao e mobilidade sustentavel, em base aos principios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte (TOD). Foi desenvolvido um modelo de avaliacao espacial multicriterio, que posteriormente foi aplicado e validado na cidade de Itajuba-MG, Brasil. O trabalho incorporou, ainda, o uso de Funcoes Fuzzy, possibilitando a normalizacao e agregacao de criterios qualitativos e quantitativos no Sistema de Informacao Geografica (SIG). Como resultado, mapas com indices de prioridades mostraram areas importantes para receber os projetos de revitalizacao e mobilidade e urbana, indicando que existem trechos continuos na regiao central da area de estudo, o que possibilita a sua implementacao. O modelo pode auxiliar os tomadores de decisao a justificar investimentos em areas prioritarias diante a inconveniente limitacao de recursos, visando sempre melhorias na qualidade de vida da populacao.
PALAVRAS CHAVE | desenvolvimento sustentavel, gestao urbana, mobilidade.
ABSTRACT | The objective of this work is to develop a prioritization model of urban areas for integrated revitalization and sustainable mobility projects, based on the principles of Transit Oriented Development (TOD). A spatial multicriteria evaluation model was developed, which was later applied and validated in Itajuba City, Brazil. The work also used Fuzzy Functions to normalize the criteria, following with the aggregation of qualitative and quantitative criteria in the Geographic Information System (GIS). The maps with priority indexes showed important areas to receive revitalization and mobility and urban projects, indicating that there are continuous parts in the central region of the study area, which enables their implementation. The model can help decision-makers to justify investments in priority areas in view of the inconvenient limitation of resources, always aiming to improve the quality of life of the population.
KEYWORDS | sustainable development, urban management, mobility.
Introducao
Na segunda metade do seculo xx houve um processo de urbanizacao acelerado em cidades brasileiras devido ao exodo rural, crescimento populacional e industrializacao, sobrecarregando a infraestrutura urbana. Esses fenomenos alteraram as dinamicas socioespaciais, provocando expansao das periferias urbanas, com a formacao de habitacoes irregulares em locais isolados e a consequente exclusao social. Atualmente, um dos principais desafios do desenvolvimento sustentavel e a integracao e o convivio entre os varios elementos que compoem as cidades, como as condicoes de acesso, as condicoes ambientais e as diferencas sociais. Um exemplo de uma situacao avessa ao desenvolvimento sustentavel sao os espacos publicos destinados somente para vagas de estacionamento ou grandes viadutos, mostrando a priorizacao dos transportes motorizados no padrao estrutural das cidades e prejudicando a qualidade de vida da populacao (Antonson, Hrelja & Henriksson, 2017).
Projetos novos ou de revitalizacao do ambiente urbano construido envolvem diversos interesses, que podem ser economicos, sociais, ambientais, culturais e/ou politicos. Porem, muitas vezes os interesses sao conflitantes e precisam ser trabalhados em prol do desenvolvimento sustentavel (Alcantara Vasconcellos, 2010; Jacobs, 2011; Rolnik & Klink, 2011). O desenvolvimento sustentavel, por sua vez, pode ser alcancado com uma abordagem ampla de planejamento, que considera todos os elementos urbanos para promover a cidadania e condicoes adequadas de habitacao, trabalho, circulacao e lazer. As recentes politicas publicas brasileiras, como o Estatuto das Cidades (2001) e a Politica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentavel (2012), contemplam diretrizes em defesa do direito a cidade e a o acesso digno aos servicos publicos de qualidade, a favor de uma gestao mais democratica com a participacao popular (Hidalgo & Huizenga, 2013; Machado & Lima, 2015). Nesse contexto, o sistemas de transportes e a mobilidade urbana participam das estrategias de gestao, contribuindo para o crescimento inteligente das cidades (Cervero, 2013; Litman, 2017b; Mello & Portugal, 2017; Sakamoto & Lima, 2016; Waddell, 2011).
Com proposito de contribuir com estrategias praticas no Brasil, o Instituto de Politicas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, 2013) desenvolveu um manual em base aos principios essenciais que norteiam o Desenvolvimento Orientado ao Transporte (Transit Oriented Development--TOD). Esta abordagem de desenvolvimento tem se destacado como o conceito que melhor articula as relacoes entre o uso do solo e modos de transportes sustentaveis (Thomas & Deakin, 2008; ITDP, 2017). Incentiva o uso de transportes sustentaveis, os modos nao motorizados (ativos) e os coletivos, como alternativa ao transporte individual motorizado, bem como o uso do solo misto e cidades compactas para diminuir os deslocamentos diarios (Carlton, 2009; Loo & du Verle, 2016; Nasri & Zhang, 2014).
Estrategias politicas, a maioria das vezes, sao palpadas em restricoes orcamentarias. Por este motivo, se faz necessario a priorizacao de projetos ou dos locais que irao receber melhorias. Por outro lado, devido a diversidade de usos do solo, nem todas as areas urbanas estao aptas a receber projetos de mobilidade urbana. E um problema complexo e interdisciplinar, que envolve varios atores e fatores conflitantes. As metodologias de decisao que envolvem multiplos criterios (Multipie-Criteria Decision Analysis--MCDA) sao adequadas para a modelagem deste tipo de problema, permitindo a estruturacao sistematica que facilita a tomada de decisao (Dragicevic, Lai & Baliam, 2015; Jelokhani-Niaraki & Malczewski, 2015; Malczewski & Jackson, 2000; Veronesi, Schito, Grassi & Raubal, 2017). Quando outras ferramentas sao combinadas, tais como Sistemas de Informacao Geografica e logica fuzzy, o modelo se torna ainda mais robusto (Vahdat, Smith & Amiri, 2014; Wang, Duanmu, Lahdelma & Li, 2018).
Portanto, o objetivo do trabalho e desenvolver um modelo de priorizacao de areas urbanas para projetos integrados de revitalizacao e mobilidade sustentavel, em base aos principios do tod (Desenvolvimento Orientado ao Transporte). Os conceitos do tod foram utilizados neste trabalho para definir os indicadores do modelo de priorizacao de areas urbanas. Seus objetivos contribuem com o desenvolvimento de uma cidade conectada, competitiva, eficiente, segura e com uma visao comum que aponta para o desenvolvimento urbano sustentavel (Curtis, 2012).
A metodologia e composta pela associacao de um metodo de Analise de Decisao Multicriterio (MCDA) com o uso Sistema de Informacao Geografica (SIG), possibilitando a estruturacao dos fatores de decisao e a analise espacial.
As politicas publicas de mobilidade sustentavel e revitalizacao se concretizam quando se conhecem as realidades locais e as necessidades da populacao (Jacobs, 2011; Lima, Lima & Silva, 2014; Rodrigues da Silva et al., 2015; Un-Habitat, 2013; Wegener, 2013). O modelo de priorizacao foi validado atraves de um estudo de caso na cidade de Itajuba no sul de Minas Gerais, Brasil, mais especificamente, em areas limitrofes ao Rio Sapucai, porem o modelo e facilmente adaptado e replicado para outros locais. O modelo pode auxiliar os tomadores de decisao a justificar investimentos em areas prioritarias diante a inconveniente limitacao de recursos, visando melhoria da qualidade de vida da populacao.
Revisao da literatura
O desenvolvimento dos sistemas de transportes contribuiu com o crescimento horizontal das cidades, em razao da facilidade de locomocao dos veiculos em longas distancias (Ratner & Goetz, 2013). Contribuiram, tambem, para um padrao de atividades e uso do solo mais dispersos, afetando negativamente o acesso as atividades diarias por meio dos modos ativos. A crescente quantidade de viagens intensifica os congestionamentos, reduzindo a eficiencia e funcionalidade dos modos motorizados (Hidalgo & Huizenga, 2013; Hermida, Hermida, Cabrera & Calle, 2015; Litman, 2017a).
Uma forma de minimizar os impactos negativos dos transportes e planejando o crescimento das cidades de uma forma mais sustentavel. Cervero (2013) comenta que e crescente o interesse em estudos sobre estrategias para desenvolver cidades sustentaveis, que de acordo com Roseland (1997), e o tipo mais duravel de assentamento que o ser humano e capaz de construir, com um padrao de vida aceitavel sem causar profundos prejuizos ao ecossistema. Apesar deste conceito estar relacionado principalmente com a questao ambiental, a busca pela sustentabilidade deve ser tratada nos seus tres pilares, ambiental, economico e social. Entretanto, a adaptacao de cidades para que fiquem mais eficientes e sustentaveis e um processo de longo prazo que requer um esforco nao so politico, mas tambem da populacao (Rego, Nacarate, Perna & Pinhate, 2013).
Lynch (1981) introduziu inicialmente o conceito de cidades eficientes em seu livro A Theory of Good City Form, propondo uma teoria normativa, que relaciona o valor de uma cidade as suas caracteristicas espaciais. Nessa teoria, bens, servicos, lugares e informacoes devem ser acessiveis com tempo, distancia e esforco minimos. Nessa mesma linha, com o intuito de minimizar o impacto dos deslocamentos diarios na vida das pessoas, varios estudos tem sido realizados por meio dos conceitos do Desenvolvimento Orientado ao Transporte--TOD (Carlton, 2009; Curtis, 2012; Ratner & Goetz, 2013, Nasri & Zhang, 2014). O tod encoraja o desenvolvimento de comunidades compactas, com uso misto do solo, com rapido acesso aos varios modos de transportes. Esses conceitos foram traduzidos pelo Instituto de Politicas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, 2013) como forma de incentivar o setor publico e a iniciativa privada, a transformar o padrao de planejamento e o desenho urbano (Mello & Portugal, 2017). Foram colocados na forma de manual de apoio, com indicativos de que...
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