Planejamento e metropolizacao do lazer maritimo em Fortaleza-Ceara, Nordeste do Brasil.
| Autor | Queiroz, Alexandre |
| Cargo | Ensayo |
RESUMO | A ocupacao do litoral metropolitano do Nordeste do Brasil e, na contemporaneidade, dinamizada por atividades de lazer, dentre elas a vilegiaturas (via segundas residencias) e o turismo. O planejamento destes espacos e entrecruzado entre as dimensoes publicas e privadas, destacando-se o pensamento tecnico-urbanistico na definicao da logica de producao do espaco. Este texto tem como objetivo principal entender os meandros do planejamento em uma regiao metropolitana no Nordeste, mais especificamente Fortaleza, no Estado do Ceara. Para tanto, foi testada metodologia quantitativa e qualitativa na obtencao e tratamento de informacoes e dados: entrevistas, consulta de documentos tecnicos e trabalhos de campo. Apos realizacao dos procedimentos e analises, concluiu-se que o planejamento tecnico dos empreendedores e o posicionamento dos governos locais apontam para consolidacao da fragmentacao espacial do tecido urbano litoraneo. Situacao articulada a promocao de modelos urbanisticos que valorizam o uso dos espacos privados em detrimento do espaco publico.
PALAVRAS-CHAVE | expansao urbana, morfologia urbana, planejamento urbano.
ABSTRACT | The occupation of the metropolitan coast in the Northeast of Brazil is nowadays dynamized by leisure activities, including summer vacations (through second dwelling) and tourism. The planning of these spaces pervades the public and private dimensions with emphasis on the technical-urbanistic thought which defines the space production logic. The present article aims to understand the meanders of this planning, more specifically in a northeast metropolitan region--Fortaleza, in the State of Ceara. In order to do so, both quantitative and qualitative methodologies were tested to obtain and process data and information: interviews, consultation of technical documents, and fieldwork. After performing the procedures and analyses, it has been concluded that the technical planning of entrepreneurs and the positioning of local governments point to the consolidation of spatial fragmentation in the coastal urban fabric. This situation articulates with the promotion of urbanistic models, which value the use of private spaces to the detriment of public space
KEYWORDS | urban sprawl, urban morphology, urban planning.
Introducao
O litoral do Nordeste brasileiro, desde os anos 1990, e reconhecidamente um espaco planejado para as praticas maritimas modernas (turismo e vilegiatura/segunda residencia). Os elementos apontados por Dantas (2013) indicam o quao relevantes estes processos assumem na contemporaneidade a medida que contribuem para a reestruturacao do papel das metropoles litoraneas brasileiras posto alterarem a hierarquia que caracteriza a rede urbana em destaque. Em decorrencia, ocorre uma interconexao entre o processo de urbanizacao do territorio associado ao adensamento das atividades de lazer no espaco litoraneo metropolitano, principalmente nas tres principais metropoles da Regiao (Salvador, Recife e Fortaleza).
Em outros escritos priorizamos a compreensao do processo no Nordeste brasileiro, principalmente ao analisar a localizacao do quantitativo de domicilios de uso sazonal, as politicas publicas de "tecnificacao" do territorio, os novos empreendimentos do tipo resort e complexo turistico-imobiliario instalados nas bordas litoraneas metropolitanas (Pereira, 2014). De fato, muitos sao os fenomenos que podem ser considerados vetores de metropolizacao. Tais dinamicas transitam entre dimensoes sociais, economicas, politicas e culturais e, desta maneira, promovem as inter- relacoes entre os municipios componentes da regiao metropolitana, cimentando interdependencias (com intensidades e temporalidades diferenciadas), sobretudo com a cidade Polo: a demanda por lazer promove significativamente as chamadas espacialidades metropolitanas.
Na regiao Nordeste os espacos metropolitanos, diante de fragilidades politico- economicas de centros urbanos secundarios, tornam-se mais enfaticamente espacos de comando da hierarquia urbana (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica [IBGE] , 2008). A constituicao da Regiao Metropolitana de Fortaleza (RMF) e exemplo cabal desse quadro (Silva, 2007). Em termos demograficos, a RM de Fortaleza concentra 42,8% de seu estado (IBGE, 2011). Com produto interno bruto superior a R$ 43 bilhoes, a RMF abarca 67,7% de toda a riqueza produzida no estado (Instituto de Pesquisa e Estrategia Economica do Ceara [IPECE], 2012).
No caso da metropolizacao em Fortaleza-Ceara-Brasil, a faceta litoranea, a costa atlantica, deve ser lembrada como uma das suas mais importantes condicionantes. Relevante sobremaneira para a efetivacao de uma espacialidade do lazer metropolitano, a ambiencia litoranea permite, nos padroes atuais, o desenvolvimento das praticas maritimas modernas que se manifestam espacialmente atraves do processo de metropolizacao em funcao do lazer. Se nos anos 1970 e 1980 pode-se apontar a participacao de gate-keepers na formacao das condicoes balnearias dos lugares metropolitanos, a partir dos anos 1990, a producao interna destes lugares fragmentou-se na acao de diferentes empresas promotoras imobiliarias. As dinamicas sao variadas e os processos se complexificam. Assim, o roteiro analitico deste artigo debate as diversas, e mesmo contraditorias, percepcoes da valorizacao do litoral. Incontestavelmente, este processo nao envolve apenas empreendedores imobiliarios e vilegiaturistas, ou vacanciers em termos mais amplos. Aqui serao pensados os desdobramentos deste fenomeno.
Neste sentido, e relevante considerar as "ideas-forca" que marcam as acoes e os discursos dos agentes envolvidos no planejamento dos espacos litoraneos metropolitanos. Objetiva-se, pois, expor e avaliar o entendimento de arquitetos/urbanistas, tecnicos do poder publico municipal e de moradores dos lugares litoraneos dos desdobramentos advindos da metropolizacao do lazer maritimo no espaco metropolitano de Fortaleza (municipios de Aquiraz, Caucaia, Cascavel e Sao Goncalo do Amarante). Na elaboracao de novos caminhos explicativos, essa escolha metodologica relaciona os olhares tecnico-burocraticos, as observacoes do cotidiano, fundamentadas nos saberes populares, compreendendo desta forma a (re)producao do espaco urbano.
Em termos de metodologia operacional, utilizou-se de instrumentos quanti- qualitativos, com intuito de compreender as multiplas visoes dos outros sujeitos ou segmentos sociais que interagem com o conteudo socioespacial da vilegiatura maritima e das demais praticas maritimas modernas. Destacaram-se tres conjuntos de agentes: (i) os olhares e percepcoes daqueles que pensam e propoem os modelos urbanisticos (planejadores/urbanistas); (ii) os que controlam os usos e a efetivacao da legislacao urbana (tecnicos municipais), e (iii) os produtores da praia enquanto lugar de moradia (moradores das localidades).
Para tecer indicadores acerca do primeiro conjunto de agentes resolveu-se acolher duas estrategias: (i) entrevistar arquitetos e urbanistas envolvidos com a producao de projetos para os empreendedores imobiliarios, assim como, outros relacionados ao ensino e a pesquisa cientifica no Estado; (ii) Identificar os empreendimentos turistico-imobiliarios construidos na costa metropolitana e compara-los aos modelos indicados pelo Projeto de ordenacao da costa brasileira.
No intuito de compreender o papel fiscalizador e planejador dos municipios metropolitanos foram contatados representantes tecnicos das secretarias de turismo dos quatro municipios, sendo em seguida, proposto o preenchimento de um formulario-sintese para avaliacao dos impactos promovidos pela ocupacao do litoral pelas segundas residencias e seus usuarios; tambem foram analisados os Planos Diretores Urbanos de cada municipio com intuito de identificar os apontamentos quanto ao uso e a ocupacao dos espacos costeiros metropolitanos.
Para os moradores das localidades fez-se uso de entrevistas semi-estruturadas, ou seja, partiu-se de questoes pre-elaboradas, sendo o interrogatorio reconduzido em funcao das formas pelas quais os assuntos e as tematicas eram enfatizadas e/ou hierarquizadas pelos entrevistados. O papel do entrevistador foi o de estabelecer elos, elaborando novas questoes a respeito do modo de vida local e suas relacoes com a presenca dos vilegiaturistas nacionais e estrangeiros.
Os resultados desta pesquisa estao expostos nas tres seccoes a seguir, iniciando pelas caracteristicas das novas formas de ocupacao do litoral e a critica aos projetos urbanisticos. Na sequencia o enfoque sera dado ao poder publico local, com destaque as concepcoes tecnicas, os planos diretores como demonstracao de poder politico na inducao de usos especificos. Por fim, as praticas socioespaciais sao mencionadas mediante a compreensao das falas dos moradores das localidades litoraneas da RMF.
A ocupacao do litoral e a critica aos projetos urbanisticos
Os dados mapeados na figura 1 identificam os quantitativos e tipologias de domicilios particulares cadastrados pelo Censo oficial de 2010. Nos quatro municipios formadores do espaco estudado sao destacadas as 17 localidades litoraneas e os quantitativos de domicilios particulares vagos, ocupados e de uso ocasional (considerados segundas residencias). Em Aquiraz e Caucaia concentram-se os maiores quantitativos, sendo que nas localidades de Cumbuco e Porto das Dunas instalam- se os empreendimentos com centenas de unidades a venda. Os domicilios de uso ocasional representam importante definidor da urbanizacao nestes lugares, a medida que atraem fluxos sazonais de vilegiaturistas e trocas, principalmente as relativas ao mercado de imoveis, haja vista, o significativo numero, tambem, de domicilios vagos (em maioria dispostos a venda e a locacao). Tal situacao resultada de um cumulativo de processos que duram aproximadamente 50 anos. Compoem-se um espaco litoraneo caleidoscopico, marcado pela diversidade de usos e conflitos socioespaciais.
A situacao do espaco metropolitano de...
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