Sustentabilidade urbana aplicada: analise dos processos de dispersao, densidade e uso e ocupacao do solo para a cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso, Brasil. - Vol. 41 Núm. 122, Enero 2015 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 558001162

Sustentabilidade urbana aplicada: analise dos processos de dispersao, densidade e uso e ocupacao do solo para a cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso, Brasil.

AutorSilva, Geovany
CargoArticulo en portugues

RESUMO | Investigar o conceito de urbanismo sustentavel e o objetivo principal desta pesquisa, bem como seus possiveis procedimentos metodologicos e aplicacoes, estas ultimas definidas a partir da analise urbana para a cidade de Cuiaba, capital do Estado de Mato Grosso, Brasil. Nos paises em desenvolvimento, as cidades ganharao mais de 2 bilhoes de habitantes para os proximos 30 anos, condicionando essas regioes a serios impactos ambientais e socioeconomicos, entre outros efeitos nefastos para o convivio humano e a qualidade de vida, pois mais da metade dessas pessoas sera relegada as favelas e ocupacoes irregulares. O Brasil crescera em quase 30 milhoes de habitantes nos proximos 30 anos, destes, a grande maioria habitara as cidades. Assim, esta pesquisa busca apresentar os caminhos alternativos a urbanidade vigente que, por meio de analises aplicadas qualitativas e quantitativas entre 2000 e 2010, resultaram no entendimento da condicao urbana de Cuiaba e seu processo de dispersao (escala urbana), uso e ocupacao (escala de 25 ha).

PALAVRAS-CHAVE | urbanismo sustentavel; expansao urbana; sistema urbano; planejamento urbano; meio ambiente urbano.

ABSTRACT | The main objective of this research is to investigate the concept of sustainable urbanism, both in terms of methodological processes and possible applications. The latter will be defined based on an urban analysis of the city of Cuiaba, the capital of Mato Grosso State in Brazil. In developing countries, cities will grow by over 2 billion people over the next 30 years, a process that implies serious environmental and socioeconomic impacts in these urban regions, among other adverse effects on human society and qmlity of life, as over half of the emerging population will be relegated to living in slums and illegal occupations. Brazil will grow by nearly 30 million people over the next 30 years, and the vast majority of this population will live in cities. This research seeks to provide alternative paths to current urban processes. These alternatives are supported by the qualitative and quantitative analyses applied between 2000 and 2010, which have allowed for a better understanding of the urban condition of Cuiaba regarding its population dispersion process (on an urban scale), as well as land use and occupation (on a scale of 25 ha).

KEYWORDS | urban sustainability; urban sprawlurban system; urban planning urban environment.

Introducao

A necessidade de se estabelecer novas formas e metodos de investigacao, interpretacao, monitoramento e aplicacoes espaciais ao planejamento urbano e regional, integrado e sustentavel se faz cada vez mais evidente para o mundo urbano atual, de mais de 3,5 bilhoes de pessoas em escala global e, para o universo urbano brasileiro, este com mais de 160 milhoes de habitantes participes da cidade, de um total de 190 milhoes de pessoas. O Brasil ja concentra mais de 80% de sua populacao em suas cidades e estima-se que para os proximos 30 anos, agregara mais de 30 milhoes de pessoas, majoritariamente, nas areas urbanas.

Este processo de urbanizacao se deu entre as decadas de 1940 e 1980, periodo no qual o Brasil assiste a um fenomeno de inversao quanto ao habitat da populacao. Se em 1940 a taxa de urbanizacao era de 26,35% da populacao total, em 1980 chega a 68,86%. Neste periodo, a populacao do pais triplica, ao passo que a populacao urbana multiplica-se por sete vezes e meia (Santos, 2009, p. 31). No periodo mais recente, se em 1991 a populacao total urbana era de 77%, entre os 146.825.475 habitantes, em 2000 esse percentual ja ultrapassa a casa dos 80% dos 169.799.170 habitantes (Confederacao Nacional dos Municipios [cnm], 2010). As projecoes demograficas apontam para 219,1 milhoes de habitantes em 2039--ponto maximo da curva demografica-, e 215,3 milhoes em 2050 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica [ibge], 2008, p. 28).

No periodo de 2002 a 2007, a populacao em cidades medias brasileiras cresceu a taxa de 2% ao ano, mais que as taxas das cidades grandes (1,66%) e das cidades pequenas (0,61%). Do ponto de vista populacional, as cidades grandes e pequenas encolheram entre 2000 e 2007, enquanto as medias cresceram. As cidades medias concentravam 23,8% da populacao em 2000 e passaram a 25,05% em 2007. As grandes aglomeracoes urbanas cairam de 29,81% para 29,71% da populacao urbana total, e as pequenas, de 46,39% para 45,24%, no mesmo periodo (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada [ipea], 2008). Assim, esses fatores reforcam a necessidade de se investigar os processos urbanos em cidades medias brasileiras, como polos atrativos de capital, oportunidades e pessoas, bem como as projecoes de cenarios para o planejamento.

Houve, essencialmente apos a decada de 1970, uma interiorizacao do crescimento demografico e desenvolvimento socioeconomico, o que Santos (2009) denominaria de fenomeno da desmetropolizacao brasileira (ou a "dissolucao da metropole"). Dentre os diversos fatores que imperam nesse processo, esta a especulacao do capital transnacional e o avanco da fronteira agroindustrial sobre o interior do pais a partir de incentivos da politica nacional de interiorizacao do desenvolvimento e da ocupacao--especialmente sobre as regioes Centro-Oeste e Norte. A busca por regioes pouco exploradas, de recursos abundantes, mao-de-obra e terra barata, conectadas cada vez mais por uma logistica de infraestrutura e configurada por redes, sao as condicionantes decisivas para a dinamizacao das economias do interior do Brasil, levando junto ao avanco da agricultura, investimentos e capitais de toda a cadeia agroindustrial. Assim, entende-se que esses processos urbanos descritos tem impactos decisivos, na forma de se constituir e planejar as cidades brasileiras.

Deste modo, esta pesquisa propoe um estudo aplicado acerca das "cidades sustentaveis' como uma "nova condicao a urbanidade contemporanea", perfazendo publicacoes, revisitando conceitos, reposicionando paradigmas, reinterpretando utopias e apresentando novas expressoes locais para cidades brasileiras e latino-americanas. Para tanto, se utiliza da aplicacao de estudo de caso para a cidade de Cuiaba, capital do Estado de Mato Grosso, Brasil, que apresenta atualmente 541 mil habitantes e se conurba a cidade de Varzea Grande, englobando uma populacao urbana aproximada de 790 mil habitantes em 2010 (ibge, 2010). A partir de entao, se formulou a hipotese de que ha recorrencia da dispersao urbana de baixa densidade em CuiabaMT na ultima decada devido aos processos de planejamento urbano e regional configurados. (Fig. 1)

Assim, o objetivo geral da pesquisa se centrou em realizar, num primeiro momento, nos estudos de abordagem teorica sobre a sustentabilidade urbana no aspecto global (internacional e nacional) para, posteriormente, aplicar analises a cidade de Cuiaba, por meio de procedimentos metodologicos desenvolvidos. Em decorrencia disso, os objetivos especificos se traduziram em compreender conceitos de sustentabilidade urbana, bem como metodos de avaliacao e, ao final aplicar, em um estudo de caso especifico para Cuiaba-MT, os processos apreendidos neste campo do urbanismo durante o trabalho investigativo.

A selecao da cidade de Cuiaba como estudo de caso, deu-se em decorrencia da necessidade de aplicacao dos conceitos e teorias analisados, bem como da investigacao metodologica por meio de escalas de analise urbana (macro, meso e micro-escala), a ser experimentada para uma cidade de porte medio que exerca um papel de metropole regional. Desta forma a capital mato-grossense, como metropole de porte medio de grande dispersao e crescimento demografico pos 1970, tambem apresenta problemas recorrentes na maioria das cidades brasileiras, cujo planejamento urbano tornou-se fragmentado em relacao ao territorio e de pouca articulacao tecnica e conceituai. Cuiaba tambem esta numa regiao de reduzidas pesquisas no campo do urbanismo e planejamento, o que torna a investigacao um desafio passivel de inovacao e contribuicao social para a regiao. Destacaram-se fatores recorrentes a realidade urbana de Cuiaba que justificam a sua escolha como objeto de pesquisa:

  1. A condicao climatica desfavoravel da cidade, decorrente da localizacao do sitio urbano em uma area de depressao--a baixada cuiabana--com baixa velocidade de vento, altas temperaturas (media anual de 32[grados]C, com max. de 41[grados] e min. de 16,6[grados]C), reforcando a influencia da massa edificada sobre o microclima da cidade (Centro de Previsao de Tempo e Estudos Climaticos / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [cptec/inpe], 2010);

  2. A localizacao urbana em area tropical continental, de clima quente-seco de junho a agosto, e quente-umido de setembro a maio, faz com que sejam identificadas grandes interferencias do uso e ocupacao do solo na formacao de ilhas de calor em Cuiaba (Maitelli, 1994; Duarte & Serra, 2003, p. 11; Silva, 2010, p. 240);

  3. A diversidade morfologica da cidade, resultante de uma sobreposicao de "camadas urbanas" ao longo do tempo, caracterizando um centro antigo do seculo xvni as novas roupagens da modernizacao e desenvolvimento, ate culminar numa capital de grande influencia regional a partir da decada de 1970, firmando-se como polo de setores secundarios e terciarios nas ultimas duas decadas (Silva, 2010, p. 240);

  4. As questoes ambientais de relevancia, pois a cidade esta numa area de intensidade hidrica, com afloramento de centenas de nascentes e dezenas de corregos na area urbana, sendo cortada pelo rio Coxipo e rio Cuiaba, sendo este ultimo, uma importante bacia hidrografica regional. Por outro lado, a capital e a regiao e carente de estudos de sustentabilidade urbana aplicada;

  5. A localizacao numa area de sobreposicao de biomas, sendo identificados aspectos ambientais caracteristicos do Bioma Pantanal, como tambem do Bioma Cerrado, o que coloca em risco a biodiversidade por meio da urbanizacao dispersa e da invasao de areas de preservacao ambiental;

  6. A intensa dispersao urbana...

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