Uma analise da estrutura espacial dos indicadores socioeconomicos do nordeste brasileiro (2000-2010). - Vol. 44 Núm. 131, Enero 2018 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Libros y Revistas - VLEX 716716373

Uma analise da estrutura espacial dos indicadores socioeconomicos do nordeste brasileiro (2000-2010).

AutorHissa-Teixeira, Keuler
CargoEnsayo

Introducao

Atualmente, nao ha qualquer duvida em relacao ao avanco obtido pelo Brasil nas ultimas decadas no que tange a reducao da pobreza e desigualdade de renda. Apesar do progresso nestes indicadores, ainda se verifica uma persistencia das desigualdades regionais, sobretudo entre a regiao Nordeste em relacao as demais regioes do pais. Dentre as cinco macrorregioes brasileiras, o Nordeste ainda e a regiao que apresenta os piores indicadores sociais.

Alem disso, ha outra questao relevante que deriva do fato do Brasil possuir dimensoes continentais, onde se encontra numa mesma regiao um numero muito grande de sub-regioes ou de municipios que exibem realidades completamente distintas, traduzidas, principalmente, por seus diferentes niveis de indicadores socioeconomicos (Pereira & Porto Junior, 2001).

Desta forma, constata-se tambem, do ponto de vista espacial, fortes padroes de heterogeneidade nas proprias regioes, especialmente na regiao Nordeste. Tal desigualdade intra-regional no Nordeste brasileiro e retrato de uma forte concentracao dos investimentos publicos nos estados da Bahia, Ceara e Pernambuco que possuem as principais bases produtivas da regiao. Observa-se que nas capitais desses estados citados, Salvador, Fortaleza e Recife, respectivamente, encontram-se aproximadamente 20 milhoes de pessoas e 90% do pib regional (Araujo, 2008).

O reflexo desta heterogeneidade faz com que os diferentes instrumentos de politicas publicas tenham efeitos distintos de acordo com os territorios sob os quais incidem. Portanto, a compreensao dos motivos pelos quais diferentes localidades, embora situadas relativamente proximas umas das outras, apresentem acentuadas diferencas em relacao ao seu grau de desenvolvimento economico, pode contribuir para fundamentacao de politicas publicas direcionadas para a reducao dessas desigualdades socioeconomicas.

Diante desse contexto, o debate em torno da tematica do desenvolvimento passou a incorporar em suas discussoes, aspectos ligados a relacao entre o desenvolvimento de determinadas regioes ou municipios nas relacoes de vizinhanca com outras regioes ou municipios.

Ademais, as pesquisas que se destinam a identificar diferentes padroes de desenvolvimento entre localidades de uma regiao nao devem negligenciar o papel desempenhado pela dimensao espacial, tendo em vista a importancia de complementariedades espaciais entre as unidades de analise. Importancia esta que tende a ser maior quanto mais desagregado for o objeto de estudo, como, por exemplo, municipios de um mesmo estado ou regiao.

Portanto, a questao central deste estudo e analisar a configuracao espacial dos indicadores socioeconomico dos municipios nordestinos, de modo a identificar os possiveis padroes de concentracao ou dispersao destes indicadores entre os municipios analisados. De maneira especifica, este estudo busca apresentar, por meio de mapas e do coeficiente de correlacao espacial, evidencias empiricas que possibilitem delinear uma configuracao espacial por meio da formacao de clusters, principalmente no que se refere as questoes associadas a pobreza, renda, habitacao e saude entre os municipios nordestinos nos anos de 2000 e 2010. Em outras palavras, pretende-se observar, especificamente onde estao distribuidos na regiao Nordeste os agrupamentos de municipios com os melhores e piores desempenhos dos indicadores assinalados anteriormente. Para tanto, foi realizada uma analise exploratoria de padroes do comportamento dos indicadores socioeconomicos dos municipios do Nordeste brasileiro, com base em tecnicas de Analise Estatistica Descritiva Espacial (aede).

Alem desta introducao, o presente trabalho esta distribuido da seguinte forma: na primeira secao e apresentada uma breve revisao de literatura sobre o processo de desenvolvimento da regiao Nordeste, alem de apresentar uma rapida contextualizacao das desigualdades na referida regiao. Na secao seguinte, e exposto o procedimento metodologico que sera utilizado. Na terceira secao sao exibidos os resultados encontrados neste estudo e, por fim, na ultima secao sao apresentadas as conclusoes do trabalho.

Um breve resgate historico do desenvolvimento do Nordeste

Os anos 50, no Brasil, foram caracterizados, sobretudo, pela consolidacao do debate ideologico sobre o "desenvolvimentismo" que possuia fortes influencias da Escola Cepalina. Para esta corrente ideologica, entendia-se que a proposta para superacao do subdesenvolvimento seria por meio de um processo de industrializacao planejada e guiada pelo Estado. Observa-se ainda que, a economia nordestina, nesse periodo, exibia um fraco dinamismo em sua base produtiva, que era alicercada, principalmente, pelo setor produtivo primario-exportado, que por sua vez estava em decadencia e nao seria mais capaz de continuar proporcionando o desenvolvimento economico da regiao, conforme havia sido diagnosticado pelo relatorio apresentado pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (gtdn). Portanto, conforme o referido relatorio, a implantacao da industrializacao era indispensavel para superacao das dificuldades geradas pela base agroexportadora nordestina (Teixeira & Pequeno, 2009).

Diante desse cenario, as principais propostas do relatorio do gtdn para a Regiao Nordeste consideravam acoes especificas com objetivo de modificar a realidade, especialmente na area do semi-arido, na Zona da Mata, no Vale do Sao Francisco, por meio de um Projeto de Irrigacao e com a instalacao de um "Centro Autonomo Manufatureiro" que estimularia a industrializacao de toda a regiao. Desta maneira, intensificou-se os investimentos, sobretudo nas industrias de base, dando importancia a producao siderurgica, tais como ferro, aco e industrias mecanicas, alem das atividades industriais que aproveitassem as materias-primas regionais, isto e, relacionadas a base regional de recursos (Teixeira & Pequeno, 2009). Segundo Gumiero (2014), nesse periodo as questoes no ambito social, como melhoria na qualidade de vida e inclusao social da populacao, surgiriam como uma consequencia de uma combinacao bem articulada de politicas economicas do Estado.

A partir da decada 60, observa-se uma rapida expansao das atividades industriais no Nordeste, estimulada pela politica de incentivos fiscais e financeiros. Segundo Araujo (2000) as industrias denominadas de "dinamicas" foram aquelas que mais receberam os subsidios, dentre elas pode-se destacar a industria quimica, metalurgica, de minerais nao metalicos, de material eletrico, de comunicacoes e de papelao, totalizando aproximadamente 70% do total de investimentos realizados na regiao, enquanto que as industrias tradicionais ligadas aos principais segmentos da regiao, tais como, textil, alimentos, vestuario e calcados, somaram menos do que 30% destes recursos. Como consequencia disso, tem-se uma transformacao na estrutura da producao industrial nordestina, tendo em vista que o crescimento foi comandado pelos setores industriais menos tradicionais da regiao Nordeste.

O crescimento industrial do Nordeste, entre os anos 50 e 60, de acordo autora citada acima, e marcado pela dependencia. Observa-se que essa dependencia esteve presente, principalmente em relacao aos recursos que fomentaram a industrializacao da regiao, pois, a principal massa dos recursos dos impostos utilizados para financiar a industrializacao na regiao era oriunda da regiao Sudeste, uma vez que esta regiao concentrava a maior parte das empresas do pais, enquanto que somente 26% total dos recursos eram de origem nordestina. Verifica-se tambem uma relacao de dependencia no que se refere o destino da producao, pois os mercados extra- regionais configuravam-se como os principais destinos da producao nordestina. A regiao Nordeste tambem exibia uma posicao de dependencia com relacao a origem dos insumos utilizados, pois 48% dos destes insumos eram adquiridos fora da regiao. E, por ultimo ressalta-se tambem a dependencia no que se refere a compra de equipamentos, novamente o Sudeste representava o principal fornecedor de bens de capital para regiao Nordeste.

A decada de 1970 caracteriza-se pelo crescimento das atividades industriais e urbanas. Nesse periodo observa-se tambem a consolidacao do perfil do setor produtivo nordestino, uma vez que regiao passa a destacar-se na producao de bens intermediarios e de bens de consumo nao-duraveis. Portanto, o Nordeste torna-se um importante fornecedor de insumos para a transformacao final que estava concentrada na regiao Sudeste (Teixeira & Pequeno, 2009).

Ja nos anos 80, em funcao do aumento das taxas de juros pelos Estados Unidos, posteriormente ao segundo choque do petroleo, tem-se uma instabilidade no desempenho da economia nacional. De acordo com Teixeira e Pequeno (2009), com o objetivo de enfrentar a crise economica foram elaborados um conjunto de medidas economicas que visavam estimular as exportacoes da producao nacional, uma vez que o comercio internacional passava a ser visto como uma importante oportunidade para elevar a produtividade e promover o crescimento economico. Embora, tendo declinado menos que a producao de outras regioes (especialmente, as da regiao Sudeste), a producao nordestina nao divergiu do padrao nacional, alem de elevar tambem sua participacao no mercado externo (Araujo, 2002).

Um conjunto de transformacoes ligadas ao processo de globalizacao marcaram os anos 90, como a rapida abertura economica, aumento da competitividade, a busca pela estabilidade economica e menor participacao do Estado. Essas transformacoes afetaram o processo de desenvolvimento regional brasileiro gerando efeitos significativos sobre o tecido industrial existente, especificamente sobre a distribuicao geografica das atividades economicas. Segundo Caldas e Lima (2008), em funcao do processo de modernizacao e reducao tarifaria, observou-se, nesse periodo, uma menor diversificacao da industria brasileira. Alem disso, algumas areas do Nordeste, sobretudo, as capitais e regioes metropolitanas da referida...

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