Ação e reação. Intervenções urbanas e a atuação das instituições no pós-desastre em Blumenau (Brasil)
| Autor | Jacobi, P. - Momm-Schult, S. - Bohn, N. |
| Cargo | Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil - Universidade Federal do ABC, São Paulo, Brasil - Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina, Brasil |
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0250-7161 | 0717-6236
Recibido el 23 de marzo 2011, aprobado el 27 de febrero de 2012
E-mail: Pedro R. Jacobi, prjacobi@usp.br |Sandra I. Momm Schult, sandra.momm@ufabc.edu.br | Noemia Bohn, noemia@furb.br
VOL 39 | NO 116 | ENERO 2013 | pp. 243-261 | ARTÍCULOS | ©EURE
Ação e reação. Intervenções urbanas e
a atuação das instituições
no pós-desastre em Blumenau (Brasil)
Pedro R. Jacobi. Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Sandra I. Momm-Schult. Universidade Federal do ABC, São Paulo, Brasil.
Noemia Bohn. Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina, Brasil
| Em novembro de 2 008, no Vale do Itajaí, na Região Sul d o Brasil, ocorreu um
desastre associado à precipitação extrema de chuvas, que atingiu 1,5 milhões de pessoas,
com 135 mor tos e cerca de 80.000 des abrigados e desalojad os. Após o evento, algumas
intervenções foram propostas no Município de Blumenau, tais como, a urbanização da
margem do Rio Itajaí-açu, na área central da cidade. O artigo aborda essa proposta de
intervenção, a partir das discussões sobre o planejamento territorial pós- desastre e a atuação
das instituições na gestão dos re cursos naturais e do espaço urbano. O caso mostra que,
apesar da necessária reexão sobre o padrão da o cupação urbana, os desastres tornam-se
oportunidades para intervenções com caráter de exceção e emergência, sem o devid o
planejamento e discussão sobre os impactos nos sistemas so ciais e ecológicos. A frág il
governança deu origem a um c onito entre a Prefeitura Municipal e instituiçõ es e atores
organizados em torno da proteção ambiental e dos recursos hídricos, o que levou a impasses
na intervenção emergencial.
| gestão urbana, gestão ambiental, projeto urbano.
| In November 2008, in the Itajai Valley in the South Region of Brazil, a disaster
occurred with extreme of precipitation aecting 1.5 million people, with 135 dead and around
80,000 displaced or homeless. Aer the event, interventions were proposed in the City of
Blumenau such as the urbanization on the margin of the Itajai-açu river in the central area.
e paper addresses this intervention within the context of discussions on post disaster territorial
planning and institutional performance in natural resource management and urban space.
is case shows that despite the necessary reection on the pattern of urban occupation, disasters
become opportunities for interventions characterized as e xceptions and emergency, without an
adequate planning and discussion about the impacts of the social and ecological systems. e
agile governance resulted in a conict between the county administration and the institutions
and actors organized around environmental protection and the water resources, which has led to
a gridlock in the emergency intervention.
| enironmental management, urban management, urban project.
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Introdução
A literatura so bre desastres naturais e, principalmente, sobre enchentes e inun-
dações, está diretamente relacionada com os temas de g overnança, segurança e vul-
nerabilidade. Warner (2008) mo stra como as enchentes são os desastres ma is co-
muns e devastadores, e como o s problemas gerados após um evento expõem a falta
de um planejamento do uso e da ocupação do solo, o despreparo das autoridades e a
falta de um ethos de prevenção na sociedade. Não se pode também desconsiderar os
agravantes associados às desig ualdades sociais e à precariedade da estrutura urbana,
que se tornam vetores da multiplicação de tragédia s recorrentes, causadas pelo des-
controle do processo histórico de o cupação urbana.
Esta reexão está pautada pela noçã o de risco e segurança como c omponentes
analíticos de uma realida de socioambiental, caracterizada pela f ragilidade na capa-
cidade de resposta social, assim com o pela falta de açõe s intersetoriais, em virtude
da cultura política institucional pautada pelas ações setoriais, e também por aquelas
voltadas para interesses de grupo s econômicos e políticos.
Com o objetivo de discutir esses aspectos, apresenta-se o ca so de intervenção
urbana proposta pós-desastre ocorrido em novembro de 2008, no Município de
Blumenau, localizado no Estado de Santa Catarina, na Reg ião Sul do Brasil. Esse
evento foi identicado como extremo por não haver registro anterior de precipi-
tação pluviométrica de igual intensidade e pela dimensão dos seus efeitos. O caso
também ilustra e possibilita a análise da governança urbana, considerando o papel de
atores e instituições, tais como universidade, comitê de bacia hidrográca , agências
governamentais, organizações de proteção do meio ambiente e Ministério Público,
em um contexto de descentralização e participação na gestão dos recursos naturais e
do espaço urbano. Discutem-se, assim, as possibilidades de desenvolvimento de uma
ação intergovernamental na confrontação dos desastres ante e pós-evento.
Governança do espaço urbano frente aos desastres
No atual quadro da urbanização mundial, é inquestionável a implementação de po-
líticas públicas orientadas a tornar as cidades social e ambientalmente sustentáveis,
como uma forma de se contrapor ao quadro de deterioração das condições da vida
urbana, em especial nos países periféricos. Considerando esse quadro, a governança
do espaço urbano pode ser a chave no alcance de uma condição de sustentabilidade e
redução de vulnerabilidades aos desastres, dentre os quais cumpre destacar, para ns
desse artigo, aqueles desastres relacionados aos eventos pluviométricos extremos.
Entende-se, por governança, a s reformas administrativas e de Estado que têm
como obje to a ação conjunta em busca de uma solução inovadora dos problemas
sociais por parte do Estado, empresas e sociedade civil, de forma ecaz, transpa-
rente e c ompartilhada, tendo em vista o d esenvolvimento sustentável. Trata-se de
uma tendência voltada à autogestão nos campos social, econôm ico e polític o, em
contraposição à hierarquia e a o mercado, com suas formas de gestão à base de “po-
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