Ação e reação. Intervenções urbanas e a atuação das instituições no pós-desastre em Blumenau (Brasil) - Vol. 39 Nbr. 116, January - January 2013 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 487205974

Ação e reação. Intervenções urbanas e a atuação das instituições no pós-desastre em Blumenau (Brasil)

Author:Jacobi, P. - Momm-Schult, S. - Bohn, N.
Position:Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil - Universidade Federal do ABC, São Paulo, Brasil - Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina, Brasil
SUMMARY

Em novembro de 2008, no Vale do Itajaí, na Região Sul do Brasil, ocorreu um desastre associado à precipitação extrema de chuvas, que atingiu 1,5 milhões de pessoas, com 135 mortos e cerca de 80.000 desabrigados e desalojados. Após o evento, algumas intervenções foram propostas no Município de Blumenau, tais como, a urbanização da margem do Rio Itajaí-açu, na área central da cidade. O artigo... (see full summary)

 
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Recibido el 23 de marzo 2011, aprobado el 27 de febrero de 2012
E-mail: Pedro R. Jacobi, prjacobi@usp.br |Sandra I. Momm Schult, sandra.momm@ufabc.edu.br | Noemia Bohn, noemia@furb.br
VOL 39 | NO 116 | ENERO 2013 | pp. 243-261 | ARTÍCULOS | ©EURE
Ação e reação. Intervenções urbanas e
a atuação das instituições
no pós-desastre em Blumenau (Brasil)
Pedro R. Jacobi. Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Sandra I. Momm-Schult. Universidade Federal do ABC, São Paulo, Brasil.
Noemia Bohn. Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina, Brasil
 | Em novembro de 2 008, no Vale do Itajaí, na Região Sul d o Brasil, ocorreu um
desastre associado à precipitação extrema de chuvas, que atingiu 1,5 milhões de pessoas,
com 135 mor tos e cerca de 80.000 des abrigados e desalojad os. Após o evento, algumas
intervenções foram propostas no Município de Blumenau, tais como, a urbanização da
margem do Rio Itajaí-açu, na área central da cidade. O artigo aborda essa proposta de
intervenção, a partir das discussões sobre o planejamento territorial pós- desastre e a atuação
das instituições na gestão dos re cursos naturais e do espaço urbano. O caso mostra que,
apesar da necessária reexão sobre o padrão da o cupação urbana, os desastres tornam-se
oportunidades para intervenções com caráter de exceção e emergência, sem o devid o
planejamento e discussão sobre os impactos nos sistemas so ciais e ecológicos. A frág il
governança deu origem a um c onito entre a Prefeitura Municipal e instituiçõ es e atores
organizados em torno da proteção ambiental e dos recursos hídricos, o que levou a impasses
na intervenção emergencial.
  | gestão urbana, gestão ambiental, projeto urbano.
 | In November 2008, in the Itajai Valley in the South Region of Brazil, a disaster
occurred with extreme of precipitation aecting 1.5 million people, with 135 dead and around
80,000 displaced or homeless. Aer the event, interventions were proposed in the City of
Blumenau such as the urbanization on the margin of the Itajai-açu river in the central area.
e paper addresses this intervention within the context of discussions on post disaster territorial
planning and institutional performance in natural resource management and urban space.
is case shows that despite the necessary reection on the pattern of urban occupation, disasters
become opportunities for interventions characterized as e xceptions and emergency, without an
adequate planning and discussion about the impacts of the social and ecological systems. e
agile governance resulted in a conict between the county administration and the institutions
and actors organized around environmental protection and the water resources, which has led to
a gridlock in the emergency intervention.
  | enironmental management, urban management, urban project.
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Introdução
A literatura so bre desastres naturais e, principalmente, sobre enchentes e inun-
dações, está diretamente relacionada com os temas de g overnança, segurança e vul-
nerabilidade. Warner (2008) mo stra como as enchentes são os desastres ma is co-
muns e devastadores, e como o s problemas gerados após um evento expõem a falta
de um planejamento do uso e da ocupação do solo, o despreparo das autoridades e a
falta de um ethos de prevenção na sociedade. Não se pode também desconsiderar os
agravantes associados às desig ualdades sociais e à precariedade da estrutura urbana,
que se tornam vetores da multiplicação de tragédia s recorrentes, causadas pelo des-
controle do processo histórico de o cupação urbana.
Esta reexão está pautada pela noçã o de risco e segurança como c omponentes
analíticos de uma realida de socioambiental, caracterizada pela f ragilidade na capa-
cidade de resposta social, assim com o pela falta de açõe s intersetoriais, em virtude
da cultura política institucional pautada pelas ações setoriais, e também por aquelas
voltadas para interesses de grupo s econômicos e políticos.
Com o objetivo de discutir esses aspectos, apresenta-se o ca so de intervenção
urbana proposta pós-desastre ocorrido em novembro de 2008, no Município de
Blumenau, localizado no Estado de Santa Catarina, na Reg ião Sul do Brasil. Esse
evento foi identicado como extremo por não haver registro anterior de precipi-
tação pluviométrica de igual intensidade e pela dimensão dos seus efeitos. O caso
também ilustra e possibilita a análise da governança urbana, considerando o papel de
atores e instituições, tais como universidade, comitê de bacia hidrográca , agências
governamentais, organizações de proteção do meio ambiente e Ministério Público,
em um contexto de descentralização e participação na gestão dos recursos naturais e
do espaço urbano. Discutem-se, assim, as possibilidades de desenvolvimento de uma
ação intergovernamental na confrontação dos desastres ante e pós-evento.
Governança do espaço urbano frente aos desastres
No atual quadro da urbanização mundial, é inquestionável a implementação de po-
líticas públicas orientadas a tornar as cidades social e ambientalmente sustentáveis,
como uma forma de se contrapor ao quadro de deterioração das condições da vida
urbana, em especial nos países periféricos. Considerando esse quadro, a governança
do espaço urbano pode ser a chave no alcance de uma condição de sustentabilidade e
redução de vulnerabilidades aos desastres, dentre os quais cumpre destacar, para ns
desse artigo, aqueles desastres relacionados aos eventos pluviométricos extremos.
Entende-se, por governança, a s reformas administrativas e de Estado que têm
como obje to a ação conjunta em busca de uma solução inovadora dos problemas
sociais por parte do Estado, empresas e sociedade civil, de forma ecaz, transpa-
rente e c ompartilhada, tendo em vista o d esenvolvimento sustentável. Trata-se de
uma tendência voltada à autogestão nos campos social, econôm ico e polític o, em
contraposição à hierarquia e a o mercado, com suas formas de gestão à base de “po-

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