Urbanizacao reflexa: a emergencia de arranjos urbanos intermediarios no Brasil pos-1990. - Vol. 43 Nbr. 130, September - September 2017 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 694768437

Urbanizacao reflexa: a emergencia de arranjos urbanos intermediarios no Brasil pos-1990.

Author:Miranda, Humberto
Position:Texto en portugues - Ensayo
 
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RESUMO | O artigo discute o papel que as cidades intermediarias cumprem na hierarquia urbana brasileira, visando ao entendimento das novas determinacoes urbanas e regionais em paises subdesenvolvidos. Apos os anos de 1990, o modo como se deu a articulacao entre o urbano, o rural e o regional alterou o padrao de urbanizacao brasileiro. Todavia, os investimentos em infraestrutura logistica e a os processos tecnicos de modernizacao economica penetram nos espacos de expansao da fronteira agroexportadora e intensificam o ritmo de urbanizacao em areas nao metropolitanas, impulsionando a urbanizacao reflexa.

PALAVRAS-CHAVE | urbanizacao, cidades intermediarias, reestruturacao territorial.

ABSTRACT | This article analyzes the role of intermediate sized cities among the other urban scales in Brazil. These scales modify the urban hierarchies in underdeveloped nations. After the 1990s, the form of coordination between urban, rural and regional changed the pattern of Brazilian urbanization. However, investments in logistics infrastructure and the technical processes of economic modernization, penetrated in the expansion areas of the agro-export frontier and intensified the pace of urbanization in non-metropolitan areas, making way for reflex urbanization.

KEYWORDS | urbanization, intermediate cities, territorial restructuring.

Introducao

O objetivo deste artigo e discutir o papel que os arranjos urbanos intermediarios cumprem nas hierarquias urbanas, visando ao entendimento das novas determinacoes urbano-regionais impostas pelas transformacoes em curso em areas nao metropolitanas do Brasil. Isto se justifica porque a perspectiva de integracao economico-territorial do desenvolvimento nacional, pautada na complementaridade intersetorial Entre as regioes no periodo 1950-1980, cedeu lugar a outra com menores nexos de solidariedade inter-regional e fragmentadora dos interesses economicos nas regioes, pos-1990.

Parte-se de uma pergunta geral: como as transformacoes impostas pelos capitais que se deslocam para as areas de fronteiras implicaram em mudancas nas hierarquias urbano-regionais no Brasil? Adiciona-se a essa, questoes especificas como: em que medida o crescimento das cidades intermediarias estaria relacionado a tais mudancas? Qual a importancia hierarquica dessas cidades para tornar crivel uma integracao economico-territorial mais dinamica? Que fatores economicos importam a capacidade de mediacao dessas cidades em face de contextos espaciais diferenciados, como o das areas nao metropolitanas?

Entre os anos de 1990 a 2010, observa-se de um lado, os grandes centros urbanos se saturando de gente e atividades e as cidades medias crescendo quantitativamente e ganhando destaque nas regioes metropolitanas brasileiras; de outro, a emergencia de pequenas e medias cidades nas areas de expansao da fronteira agricola vao modificando as relacoes interurbanas, por meio do surgimento de novas centralidades urbanas. Consideramos que as pequenas e medias cidades poderiam gerar maior capacidade de mediacao nao fossem obstaculos estruturais ao desenvolvimento urbano-regional.

A nocao de arranjos urbanos intermediarios, tratada neste contexto, leva em conta um conjunto (ou volume) de cidades, ditas intermediarias, cuja intensidade da urbanizacao -ou seja, situacao em que o ritmo do crescimento da populacao urbana de uma cidade e maior que o ritmo de crescimento de sua populacao total- passou a ser notada nas areas nao metropolitanas de determinadas regioes brasileiras. Sao intermediarias, primeiro, porque crescem fora das areas metropolitanas de urbanizacao mais concentrada e, segundo, porque criam maiores vinculos com outras cidades em areas de urbanizacao mais dispersa, formando elos dentro e fora da regiao.

Apos o periodo 1950-1980, a urbanizacao brasileira torna-se generalizada, consolidandole nas areas metropolitanas e intensificando-se nas areas nao metropolitanas nas decadas de 1990, 2000 e 2010. Constata-se na tabela 1 que, apos a decada de 1980, ocorre uma mudanca na distribuicao de cidades por tamanho populacional no sistema urbano nacional. Constatamos que o crescimento liquido do numero de cidades entre 100 mil e 1 milhao de habitantes foi expressivo no Brasil apos 1990, passando de 133 cidades em 1980 para 270, em 2010.

O crescimento do numero de cidades situadas na classe entre 100 e 500 mil habitantes e entre 500 mil e 1 (um) milhao de habitantes indicam uma mudanca nas hierarquias urbanas. Ou seja, houve um aumento no poder de comando economico-territorial das metropoles e os novos comandos surgidos, os arranjos urbanoregionais, conforme discutidos por Moura (2009) e os arranjos urbanos intermediarios, aqui discutidos, passaram a se estabelecer em niveis diversos da rede urbana brasileira. O fenomeno ja foi chamado de desmetropolizacao por Santos (2009), significando a reparticao da populacao urbana com outros grandes nucleos. Porem, Jordan e Simioni (1998), num estudo feito para a CEPAL (Comissao Economica para a America Latina e o Caribe), mostram o efeito generalizado desse fenomeno na America Latina, no periodo pos-1990.

En todos los paises que contaban con la informacion pertinente, las ciudades de entre 50 mil y 1 millon de habitantes se subdividen en dos categorias: las menores de 500 mil habitantes y las que tenian entre 500 mil y 1 millon de habitantes. Las ciudades de 50 mil a 499 999 habitantes han tendido a crecer mas rapidamente que las de entre 500 mil y 1 millon de habitantes. Las diferencias son notables en Argentina, Chile y Venezuela; son moderadas en Mexico y Peru y practicamente no existen en Colombia. La unica excepcion a esta regularidad es Bolivia... (Jordan & Simioni, 1998, p. 60).

Dada esta regularidade, buscamos entender o que aconteceu no Brasil. Para isso, construimos uma tipologia (tabela 2), segundo quatro niveis hierarquicos de reparticao da populacao total e o numero de municipios de diferentes tamanhos contidos nos mesmos, a fim de mostrar a emergencia de novos arranjos urbanos.

Apesar dessa tipologia ser muito geral -pois varios dos pequenos e medios municipios estao orbitando simultaneamente em espacos muito estruturados (regioes metropolitanas) ou pouco estruturados (areas de expansao da fronteira)-, ela mostra que os niveis intermediarios concentrado e disperso caracterizam melhor o sistema urbano brasileiro quanto a distribuicao de cidades pelo territorio nacional e quanto ao sentido da direcao interurbana do fluxo de pessoas e mercadorias. Consideramos que tais niveis responderam ao avanco nos processos de modernizacao economica do territorio e aceleraram o ritmo de urbanizacao nas areas nao metropolitanas.

O estudo dos niveis intermediarios concentrado e disperso e, assim, fundamental para analisar a emergencia de comandos intermediarios nas hierarquias urbanoregionais das areas nao metropolitanas do Brasil. O argumento e que as cidades que compoe esses novos arranjos urbanos adquirem maior ou menor centralidade (posicao, tamanho, funcao, forma e estrutura) devido aos impactos dos investimentos em infraestrutura de transportes e do crescimento do setor de servicos em funcao das atividades de agroexportacao. Perdas ou ganhos de centralidade ocorrem por varios motivos, mas nos interessa considerar a situacao em que estas perdas e ganhos se compensam por meio da subdivisao de funcoes num espaco onde a dispersao dos nucleos urbanos e marcante.

Alem desta introducao, o artigo esta subdividido em mais tres secoes e a conclusao. Na primeira secao, faz-se uma discussao mais teorico-conceitual sobre o papel das cidades intermediarias na urbanizacao reflexa. Na segunda, discute-se a importancia dos fatores macroestruturais para a compreensao dos limites enfrentados pelas cidades intermediarias associadas aos arranjos urbanos. Na terceira, abordam-se os investimentos em obras de infraestrutura como fatores condicionantes do avanco da "fronteira urbanizada", o que e ilustrado pelo caso da Fronteira Ampla, situada nas Regioes Centro-Oeste e Norte do Brasil. Nas conclusoes, fazemos uma breve generalizacao do caso brasileiro para os paises latino-americanos.

Hierarquias urbanas e urbanizacao reflexa: uma perspectiva conceituai

O crescimento da populacao urbana no Brasil tomado em dois periodos historicos longos, de trinta anos cada, com o primeiro ocorrendo no auge do desenvolvimentismo, de 1950 a 1980 e o segundo, no auge do ne o liberalismo, de 1980 a 2010, mostra a importancia do nexo urbano-industrial no primeiro e a perda deste no segundo. Conforme ressalta Milton Santos (2008), nao e possivel mais afirmar que o espaco brasileiro e estruturado somente pelos interesses urbano-industriais. Dai a necessidade de investigar os novos arranjos urbanos e seu papel na mudanca das hierarquias urbanas. Pergunta-se: ate que ponto as cidades intermediarias sao uma boa medida a escala regional do tipo de urbanizacao que acontece nas areas de expansao da fronteira agromineral? Se as cidades intermediarias passaram a ter alguma dinamica social e economica mais relevante naquelas areas, como lidar com o alto grau de dispersao da urbanizacao em determinadas regioes brasileiras?

O proposito desta secao e entender as cidades intermediarias como espacos sujeitos a uma urbanizacao reflexa, cuja dinamica e emanada de fora para dentro das areas nao metropolitanas e influenciada por novas determinacoes macroestruturais. Dentro dessa perspectiva teorico-conceitual, ainda que de forma preliminar, reunimos aqui alguns autores classicos do debate regional e urbano brasileiro para destacar tres elementos analiticos: a relacao entre rede urbana e (re)hierarquizacao, entre urbanizacao da fronteira, concentracao fundiaria e dispersao das cidades e entre arranjo urbano intermediario e cidades intermediarias.

Quanto a primeira relacao, entende-se que o papel das cidades na rede urbana so e discernivel quando podemos constatar uma capacidade de inter-mediacao da cidade, sendo o entendimento sobre suas...

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