A vida, um bem não negociável
| Autor | Ricardo Dip |
| Cargo | Magistrado del Tribunal de Justicia, São Paulo, Brasil |
| Páginas | 13-37 |
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Octubre 2013 A vida, um bem não negociável
Derecho Público Iberoamericano, Nº 3, pp. 13-37 [octubre 2013]
A VIDA, UM BEM NÃO NEGOCIÁVEL
LIFE, A NON-NEGOTIABLE GOOD
Ricardo Dip*
Resumo
Este artigo sustenta que a inviolabilidade da vida só pode ser fundamen-
tada em critérios que transcendem o voluntarismo construtivista e niilista,
elemento ideológico que condiciona grande parte da teoria contempo-
rânea dos direitos humanos. Tal voluntarismo é capaz de transformar
os bens jurídicos mais valiosos em objeto de negociação, o que acaba
afetando a legislação e a jurisprudência, inclusive de países com raízes
cristãs tão destacadas como o Brasil.
Palavras chave: vida humana, voluntarismo, bem jurídico natural, bem
inegociável.
Abstract
The paper argues that the thesis about the sanctity of human life can only
be justified in a criteria that transcends the constructivist voluntarism and
nihilist approaches, an ideological element that bounds an important part
of the contemporary human rights theory. That voluntarism is capable of
turn the most valuable legally protected goods into negotiable things, and
has the capacity to influence the statutory legislation and the case-law
even in countries with deep Christian roots, such as Brazil.
Keywords: human life, natural legally protected good, non-negotiable
value.
* Magistrado del Tribunal de Justicia, São Paulo, Brasil. Miembro del Instituto
Interdisciplinario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Porto, Portugal. Artículo
recibido el 12 de junio de 2013 y aceptado para su publicación el 16 de agosto de 2013.
Correo electrónico: rdip@uol.com.br
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RICARDO DIP DPI Nº 3 – Estudios
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1. A vida: objeto do direito humano
e do direito fundamental, mas, antes disso e superior a isso,
um bem jurídico natural
A “vida”1, dado biológico2 e confluente bem moral e jurídico3, é o objeto
material de um vasto condomínio de saberes, que vai da técnica –é dizer,
da biotecnologia4–, passando pela sociologia5, pela ética6, pela teologia7,
atingindo ainda um território de fronteiras obscuras −abrange a mesma
ação de détruire8−, com áreas sobrepostas entre si9 e ainda imbricadas no
âmbito da Moral: é a “vida” como objeto do direito10.
Exemplo, porém, dos sujeitos de outros segmentos jurídicos, a vida
ocupa distintos lugares nos saberes do direito, empolgando a atenção do
direito público e do privado, do interno e do internacional, do civil e do
penal, além do espaço no direito natural, nos direitos humanos e nos
direitos fundamentais, circunstância esta última que põe em evidência o
1 As notas que seguem apenas referem alguns estudos, sem mínima (e por sinal
pouco menos do que impossível) pretensão de ir além de um rol exemplificativo.
2 Por muitos, Domingo
BASSO,
Nacer y morir con dignidad: Bioética, pp. 55- 57;
Germain
GRISEZ,
El aborto: Mitos, realidades y argumentos, pp. 107- 110; Aug usto
SARMIENTO
,
Gregorio
RUIZ-PEREZ
e Juan Carlos
MARTÍN,
Ética y genética: Estudio ético sobre la ingeniería
genética, pp. 40-4 5; Pierre
ROYER
, 18 leçons sur la biologie du développement humain, pássim;
Mónica
LÓPEZ BARAHONA
e Ramón
LUCAS LUCAS
, El inicio de la vida: Identidad y estatuto
del embrión humano, passim; Jean
BERNARD,
Espoirs et sagesse de la medicine, passim.
3 Elio
SGRECCIA,
Manual de Bioética, pp. 183-188; León
RABAGO,
La bioética para el
derecho, passim; Jean
BERNARD,
Da biologia à ética, passim.
4 Manuel
PORRAS DEL CORRAL
, Biotecnología, derecho y derechos humanos, passim.
5
GRISEZ,
op. cit., pp. 57-60;
SCHOOYANS,
op. cit., passim;
CHARLESWORTH,
op. cit., passim;
HÜBNER GALLO,
op. cit., passim;
SAUVY,
op. cit., passim.
6
GEISLER,
op. cit., pp. 174-180 y 205-211;
GRISEZ,
op. cit., pp. 409-415; Niceto
BLÁZQUEZ,
Bioética fundamental, passim; Aquilino
POLAINO-LORENTE,
Manual de bioética
general, passim; France
QUERÉ,
L’éthique et la vie, passim; Eduardo
LÓPEZ AZPITARTE,
Ética
y vida: desafíos actuales, passim; Francisco Javier
ELIZARI BASTERRA
, Bioética, passim; Mario
CAPONNETTO,
El hombre y la medicina, pássim; Francesco
VIOLA,
Etica e metaetica dei diritti
umani, passim.
7 Manuel
GUERRA,
Antropologías y teología, pp. 8 5, 91 -94, 229 , 231 , 26 3-270 , 30 4,
420-22; Jean
MOUROUX,
Sens chrétien de l’homme, pp. 43- 55; Jean -Mic hel
MALDAMÉ,
Création
et Providence: Bible, science eu philosophie, pp. 67-76 ;
GRISEZ,
op. cit., pp. 185. 195; Patrick
VERSPIEREN,
Face à celui qui m eurt, p assim.
8 Ma rt ine
REMOND-GOUILLOUD,
Du droit de détruire: essai sur le droit de l’environnement,
passim; Jean-Louis
BAUDOUIN
e Danielle
BLONDEAU,
Éthique de la mort et droit à la mort,
pássim; Lucien
ISRAËL,
Les dangers de l’euthanasie, passim.
9 Raphaël
DRAÏ
e Michèle
HARICHAUX
, Bioéthique et droit, passim.
10 Para a amplitude de fazer (ou agir) a própria vida, Giorgio
DEL VECCHIO,
Derecho
y vida, passim.
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