Planejamento urbano e geracao de empregos: a cidade de Sao Paulo (Brasil) nos anos 90.
| Autor | de Oliveira, Alberto |
Resumo
Este trabalho buscou demonstrar a convergencia de princípios existente entre as políticas de mercado de trabalho e de gestão urbana, destacando sua associação com as teorias pró-mercado. O passo seguinte foi investigar os limites e possibilidades da aplicação desse referencial teórico através do exame das mudanças ocorridas na composição e no estoque de empregos de três importantes espaços de negócios do município de São Paulo: a área Central, a Avenida Paulista e a nova frente de expansão nas imediações das avenidas Luiz Carlos Berrini e Águas Espraiadas. As informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho (RAIS) mostraram que, entre 1996 e 2000, diferentemente do defendido pelos teóricos pró-mercado, o crescimento esperado deu lugar a um rearranjo do contingente de empregados entre as três áreas investigadas. O comportamento favorável registrado no eixo Berrini/Águas Espraiadas --derivado do vultoso volume de investimentos- se fez ao lado do decréscimo do emprego no Centro, enquanto na Paulista, a despeito do patamar menos elevado de investimentos, registrou-se também crescimenm do numero de empregados.
Palavras-chave: planejamento urbano, mercado de trabalho, município de São Paulo.
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Introducáo
Aliteratura identifica os anos 90 como marco ascensão do pensamento liberal na condução da política governamental. Ainda que as ações ligadas à esfera econômica tenham grande alcance e visibilidade, é fato que as novas diretrizes estenderam-se para diferentes domfnios da atuação do governo era suas escalas federal, estadual e municipal. Em muitos casos, os consensos construídos no campo econômico serviram de referência e de justificativa do conjunto da ação pública. Princípios como os de equidade foram gradativamente cedendo lugar para noções como as de eficiência e de competitividade, tornando os critérios de aferição do desempenho da administração pública cada vez mais semelhantes àqueles vigentes no setor privado.
Um exemplo dessa convergência pode ser extraído da comparação dos pressupostos e justificativas que nortearam as políticas urbana e de mercado de trabalho no Brasil, no período em foco. Nas propostas de renovação de espaços degradados (sobretudo nas áreas centrais) ou de abertura de hoyas frentes de expansão urbana, o potencial crescimento do emprego e da atividade econômica e a irradiação de seus efeitos sinérgicos sobre o restante da cidade têm sido usados como justificativa para implementação desses empreendimentos.
É fácil perceber que num contexto de baixo crescimento crônico propostas vinculadas à ampliação do nível de emprego têm forte apelo junto à população, principalmente entre as camadas menos favorecidas da sodedade. Tal situação ajuda a explicar as razs que movem a população a apoiar propostas de política urbana que beneficiam porções específicas da cidade que, era muitos casos, já contam com importantes equipamentos urbanos.
O objetivo desse trabalho é demonstrar a convergência de principios existente entre as políticas de mercado de trabalho e de gestão urbana, destacando sua associação com as teorias pró-mercado. O passo seguinte será investigar os limites e possibilidades da aplicação desse referencial teórico através do exame das mudanças ocorridas na composição e no estoque de empregos de três importantes espaços de negócios do municipio de São Paulo: a área Central, a Avenida Paulista e a nova frente de expansáo nas imediações das avenidas Luiz Carlos Berrini e Águas Espraiadas.
Esse trabalho está organizado era três seções, além dessa introdução: a primeira recupera os premupostos teósricos que nortearam as políticas urbana e de mercado de trabalho, nos anos 90. Na segunda seção, o foco da análise é transferido para o âmbito macroeconômico para destacar o papel do trabalho na política governamental. A terceira seção é dedicada à investigação do município de São Paulo quando, então, serão descritos os projetos levados a cabo no eixo Berrin/Águas Espraiadas e seus efeitos sobre o nivel e a composição do emprego no Centro e no eixo Paulista. Algumas considerações serão pontuadas ac, final do trabalho.
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Políticas urbanas de mercado de trabalho: convergencias com o pensamento liberal
2.1. O mote do mercado de trabalho: qualificar para competir
O pensamento conservador defende que a globalização está associada ao permanente movimento de inovação tecnológica e das formas de organizção do trabalho, cuja força motriz está nos ajustes do mercado produzidos pela concorrência inter-capitalista. Tal dinâmica presente na própria natureza do funcionamento da economia obriga o capitalista a alterar periodicamente sua estratégia e posição no mercado sob pena de serem expulsos por seus concorrentes.
Esse raciocínio encontra inspiração não apenas na literatura clássica e neoclássica, mas, sobretudo, nos trabalhos desenvolvidos por Schumpeter (1988) em razáo de sna aderência com as idéias de eficiência e produtividade. O crescimento econômico dependeria da exploração de novos produtos, mercados ou, ainda, de alterações significativas na forma de se produzir que impliquem em vantagens frente à concorrência. As inovações surgiriam, então, da recombinação de fatores já conhecidos que, entretanto, não se materializam no etéreo. Faz-se necessário a existência de pessoas que possam indicar os rumos a serem seguidos, daí surgindo a figura do empreendedor que reuniria os atributos suficientes para o cumprimento de tal tarefa. O empreendedor não é apenas o responsável pela condução dos negócios, mas deve superar as fronteiras da rotina (Schumpeter, 1988).
O mercado de trabalho, em permanente mudança, colocaria os esforços despendidos pelos trabalhadores sempre aquém dos avanços tecnológicos e das reconfiguracrações da organização do trabalho. Os trabalhadores liberados são reinseridos nos setores dinâmicos desde que devidamente treinados para cumprir suas novas tarefas. O problema está na parcela da mão-de-obra que não conseguiu obter nova colocação, ou seja, aqueles sujeitos ao desemprego friccional. Nesses casos, o Estado deve contribuir na requalificação dos trabalhadores que não acompanharam as exigências impostas pelo mercado, inclusive em ações dirigidas à formação de empreendedores.
Ao lado das medidas de requalificação, outras concorrem no sentido de simplificar e flexibilizar o mercado de trabalho. Tais ações são justificadas com o argumento de que as empresas, uma vez expostas a um maior grau de concorrência, são obrigadas a modificar seus níveis e linhas de produção no menor tempo possível para que possam ajustar-se aos condicionantes do mercado. Tais alterações, entretanto, são obstacularizadas pelo excessivo aparato regulatório do mercado de trabalho, fruto da organização taylorista/fordista de produção já ultrapassada e que, por isso, precisa ser atualizada. A dificuldade em ajustar o montante de mão-de-obra nos momentos de oscilacão da produção e os elevados custos trabalhistas seriam fatores inibidores da expansão do emprego.
O descompasso entre o crescimento da PEA e o da demanda por trabalho manifesta-se não apenas via elevação do desemprego, mas, também, por meio da precarização das condições de trabalho traduzida pelo aumento da proporço de trabalhadores que exercem suas atividades em condição ilegal (assalariados sem carteira assinada) ou sob vínculos que não garantem o acesso aos direitos básicos do trabalho (130 salário, férias remuneradas, etc), como é o caso dos trabalhadores autónomos.
O crescimento econômico do pós-guerra permitiu que os países centrals absorvessem parte dos gastos gerados pelo welfare. No entanto, a partir dos anos 70, o declínio das taxas de lucro e o aumento do nível de instabilidade econômica levaram para a agenda de reformas a redução dos gastos com mão-de-obra como mecanismo de ajuste ás novas condições impostas pelas restrições do mercado.
Mesmo no Brasii, onde a informalidade (1) não el fenômeno recente, o crescimento sustentado da economia no pós-guerra permitiu o aumento da formalização das relações de emprego no país (2). Nos anos 80, com o esgotamento do modelo de substituição de importações e a crise fiscal do Estado, a participação do setor industrial no conjunto dos ocupados começa (3) a declinar, movimento que se intensifica na década seguinte. Parte da mão-de-obra liberada pela Indústria é reinserida pelo Terciário, mesmo às custas de menores salários e maior informalidade.
Não custa lembrar que o decréscimo do assalariamento com carteira de trabalho assinada apresenta conotações diferenciadas segundo o interlocutor. Enquanto os economistas críticos encaram essa redução como um problema a ser enfrentado, os engajados no pensamento liberal interpretam-no como desdobramento natural da evolução econômica (Rifkin, 1995).
Alguns autores chamam a atenção para o fato de as políticas de emprego terem se transformado em políticas de mercado de trabalho. A concepção de programas sistêmicos e em consonâcia coma política macroeconômica vem dando lugar a medidas pontuais de combate ao desemprego descentralizadas e focadas em segmentos específicos da população (Pochmann, 1998). Ao colocar a estabilidade monetária e o ajuste fiscal como prioridades, a política governamental acaba minimizando os efeitos deletérios sobre o mercado de trabalho através de acoes compensatorias como o investimento cm requalificação e em intermediação (que apenas Facilita a reinserção dos mais aptos), além dos esforcos para a formação de empreendedores como forma de estimulo a auto-ocupação.
O incentivo a formação de empreendedores vem contando com algum apoio através do fortalecimento do crédito ("bancos do povo"), além de iniciativas de geração e de disseminação tecnológica como a criação de incubadoras de empresas. No caso do crédito, há casos nos quais os valores requisitados são liberados mediante o treinamento do solicitante que ainda recebe algum auxilio na forma de açõs promocionais e de consultoria (3).
Em suma, a crítica ao modelo liberal está centrada...
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