A cidade e a construcao sociopolitica do planejamento urbano-tecnologico. - Vol. 40 Nbr. 119, January - January 2014 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 488692374

A cidade e a construcao sociopolitica do planejamento urbano-tecnologico.

Author:Firmino, Rodrigo
Position::Art
 
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RESUMEN | O avanço do uso das Tecnologias da Informaçáo e Comunicaçáo (tics) vem se manifestando com força no planejamento e gestáo das cidades. Enquanto tradicionalmente o processo da construçáo sociopolítica das tecnologias urbanas segue uma lógica setorial e fragmentada, ganha relevância a percepçáo da necessidade de estratégias mais integradas de desenvolvimento urbano e tecnológico. Para uma compreensáo desta possível necessidade, é preciso reconstruir fatos e episódios da história de implantaçáo das tics a partir dos grupos sociais envolvidos, de seus interesses e atuaçóes específicas, e a relaçáo entre todos esses aspectos. Este tipo de análise leva em consideraçáo a teoria da construçáo social das tecnologias, e tem como objetivo produzir uma narrativa dos casos estudados do ponto de vista de sua construçáo social e política. Assim, neste trabalho analisamos criticamente diferentes estratégias urbanas de apropriaçáo dos avanços tecnológicos--relacionados às TICs--e suas características, bem como o processo sociopolítico de sua formulaçáo.

PALAVRAS-CHAVE | desenvolvimento urbano, gestáo urbana, tecnologias da informaçáo e comunicaçáo.

ABSTRACT | The use of Information and Communication Technologies (ICT) has been rapidly growing in the fields of urban planning and management. While, traditionally, the process of sociopolitical construction of urban technologies follows a sectorial and fragmented logic, now there is a growing need for a more comprehensive approach with integrated urban strategies. For an understanding of this possible need, we must rebuild the history of facts and episodes of ICTs deployment from the point of view of the social groups involved, their interests and specific activities, and relationships between all these aspects. This type of analysis takes into consideration the theory of social construction of technology, in order to produce a historical narrative of the case studies, from the perspective of social and political construction. Thus, in this paper, we analyze critically different urban strategies of ICT appropriation and their characteristics, as well as the sociopolitical process in which they have been created.

KEY WORDS | urban development, urban management, information and communication technologies. Introduçáo

A difusáo massiva nos últimos, anos do grupo de tecnologias conhecido como Tecnologias da Informaçáo e Comunicação (TICs), tem estimulado reflexóes sobre as relaçóes entre espaço, tempo, tecnologias e as possibilidades de sua gestáo. Um aspecto decisivo sobre o desafio de compreender as maneiras pelas quais as TICs influenciam a organizaçáo do espaço e da vida contemporânea, é o reconhecimento da necessidade de políticas públicas, baseadas em estratégias administrativas locais, para o uso, implementaçáo e gestão do desenvolvimento dessas tecnologias nas cidades. Assim, atençáo especial deve ser dada a alguns dilemas cruciais no que diz respeito à promoçáo e construção sociopolítica dessas estratégias. A identificaçáo desses dilemas pode ser útil para futuras intervençóes, no sentido de promover políticas de caráter democrático e mais integradas de desenvolvimento urbano e tecnológico, e que sejam mais eficientes e adaptadas às diversidades de distintas localidades, buscando maior responsabilidade das políticas em consonância com as demandas locais existentes.

Neste artigo, pretende-se evidenciar esses processos de apropriaçáo das tecnologias na gestáo urbana a partir do entendimento de quatro casos específicos de cidades que fizeram, durante um período determinado, uso de projetos e estratégias que envolveram a aplicação das TICs, para a melhoria ou transformaçáo de processos internos e gerais, em açóes dos governos locais na gestáo urbana. Para esta análise, o trabalho não somente utiliza como inspiraçáo, mas se apropria de abordagens apresentadas pela teoria conhecida como construçáo social das tecnologias (social construction oftechnologies ou SCOT, do original em inglês), para construir as narrativas dos casos estudados, a partir da valorização de fatos e artefatos (1) presentes nos períodos analisados. Assim, aspectos sociais e políticos de cada uma dessas quatro breves histórias puderam ser levantados, e analisados, para a construçáo de uma narrativa que estamos chamando de sociopolítica.

Por outro lado, o aspecto específico analisado nesses casos respeita o foco no desenvolvimento urbano-tecnológico. O desenvolvimento integrado das TICs no contexto urbano, tem recebido mais atenção desde o trabalho pioneiro de Graham e Marvin, Telecommunications and the city: electronic space, urbanplaces (1996), com ênfases em averiguar possibilidades de integraçáo de análises, métodos de controle e políticas de inserção das TICs no espaço urbano, e as implicaçóes para sua gestão.

Entretanto, tem-se conhecimento de açóes apenas isoladas na busca por integraçáo entre políticas e projetos que envolvam TICS--desde o ponto de vista operacional/ferramental, aré sua apropriaçáo como interface de interpretaçáo, percepçáo e atuação no espaço urbano--e políticas diretamente relacionadas ao controle e desenvolvimento do território urbano. O planejamento urbano ainda tem que romper com a ideia preconcebida de uma disciplina especial, com pouca ou nenhuma consideraçáo a outros setores do desenvolvimento urbano. É nessa direção para qual apontam os resultados de quatro estudos de caso--realizados entre os anos de 2003 e 2006 (com análise documental e realização de entrevistas em todas as cidades) --sobre a construçáo sociopolítica do desenvolvimento urbano-tecnológico em cidades médias do Brasil e da Europa. Esta pesquisa concentrou-se nas maneiras com que os diferentes governos locais se apropriaram das TICs (como instrumento de gestão e planejamento) e de questóes relacionadas ao desenvolvimento urbano de uma cidade cada vez mais dependente das tecnologías--em um meio técnico-científico- informacional, diria Santos (1994)--, no que diz respeito às diferentes interpretaçóes dos atores envolvidos, das políticas públicas geradas, e das iniciativas físicas e de suporte digital implementadas, isto é, valorizando os processos sociopolíticos envolvidos em cada cidade, e respeitando a abordagem da teoria da construção social das tecnologias, como destacado anteriormente.

Este artigo divide-se em quatro partes principais, sendo a primeira uma breve discussão dos desafios colocados ao planejamento e governança urbanos em funçáo da gradativa fragmentaçáo das atividades de intervençáo no território urbano e da constante dificuldade em acompanhar o ritmo das evoluções tecnológicas na cidade. Sustenta-se a ideia de fundo do artigo, sobre a maneira como as TICs podem e vêm influenciando as formas de apropriaçáo do espaço e a gestáo das cidades. Segundo, a partir de uma breve caracterização da importância de compreensáo do desenvolvimento urbano-tecnológico, observamos casos concretos de quatro cidades médias, sendo duas no Brasil, uma na Bélgica e outra no Reino Unido, com o objetivo de compreender a maneira com que urbanistas e governos locais enfrentam os novos desafios, na tentativa de construçáo de uma abordagem integrada entre avanço tecnológico, planejamento e gestáo urbana. Com base na teoria da construção social das tecnologias, a terceira parte empreende uma análise comparativa dos quatro estudos de caso. Finalmente, nas consideraçóes finais, busca-se uma síntese para melhor compreender o desafio do planejamento das cidades do futuro.

Invisíveis e rápidos: novos elementos da cidade, velhas formas de planejar e gerir

Como será possível perceber na descriçáo que faremos dos casos a seguir, uma das maiores dificuldades impostas pelas TtCs a urbanistas e gestores urbanos é a facilidade com que estas se 'infiltram' no meio construído (por seu tamanho cada vez mais reduzido, e suas características cada vez mais próximas do invisível à visáo humana), tornando-se, no termo da teoria da construção social das tecnologias, 'caixas pretas' (2) (Bijker & Law, 1997; Callon, 1989; Latour, 2005). Mark Weiser (1991) corrobora esta observação ao afirmar que "as mais profundas tecnologias sáo aquelas que desaparecem. Elas misturam-se ao tecido da vida cotidiana até tornarem-se indistintas" (3) (p. 19).

Tendo em conta que grande parte dos estudos urbanos tradicionalmente se apoia em 'fisicalidades'--coisas visíveis e tangíveis como o espaço concreto e sistemas clássicos de infraestrutura--a invisibilidade parece ser um desafio elementar incorporado aos paradigmas que sustentam a organizaçío contemporânea do espaço (Shiode, 2000). Consequentemente, impóe-se um grande desafio atual às atividades de planejamento e governança (Bonnett, 1999) na árdua transição, ainda em curso, da cidade industrial moderna--com regras e métodos rígidos de controle do espaço --para a cidade em redes pós-moderna--com predominância de elementos móveis, efêmeros, rápidos e invisíveis, mesmo que estes coexistam com estruturas sociopolíticas tradicionalmente hierarquizadas e antagônicas, aparentemente perenes.

As dificuldades em precisar os efeitos de infraestruturas associadas às TICS tornam suas relaçóes com as cidades e seus habitantes um fenômeno duvidoso e incerto, do ponto de vista teórico e empírico. Gestores urbanos têm sérias dificuldades em especificar as características particulares dessa fase atual de desenvolvimento do espaço urbano, da cidade em rede. Isso vale, sobretudo, para urbanistas e planejadores urbanos, uma vez que aspectos positivos ou negativos de um parque, uma ponte, uma rodovia ou de conjuntos habitacionais, costumam ser sempre muito visíveis e facilmente notados, sendo prática costumeira, por exemplo, a determinaçáo dos impactos ambientais, sociais e econômicos de tais infraestruturas.

Ao contrário, as infraestruturas mais sofisticadas associadas às TICs (como satélites, radares, geradores de ondas de rádio, etc.) e, principalmente, os fluxos produzidos por essas estruturas (micro-ondas...

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