O princípio de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes - Vol. 40 Nbr. 119, January - January 2014 - EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales - Books and Journals - VLEX 487209970

O princípio de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes

Author:Santinha, G.
 
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  0250-7161 |   0717-6236
O princípio de coesão territorial
enquanto novo paradigma de
desenvolvimento na formulação de
políticas públicas: (re)construindo
ideias dominantes
Gonçalo Santinha6OJWFSTJEBEFEF"WFJSP"WFJSP1PSUVHBM
 | A valorização da dimensão territorial na formulação de políticas públicas
UFNTJEPWJTÓWFMOBTPSJFOUBÎÜFTFNBOBEBTQFMBTNBJTEJWFSTBTJOTUJUVJÎÜFTNVOEJBJT
lançando recentemente para o debate político e acadêmico a Coesão Territorial en-
quanto novo paradigma de desenvolvimento. Num momento de particular impor-
UÉODJBFNRVFTFEJTDVUFNBTPSJFOUBÎÜFTQBSBPQFSÓPEPQØTFBBUSJCVJÎÍP
dos fundos estruturais, esta questão assume um interesse adicional nos Estados-
.FNCSPTEB6OJÍP&VSPQFJB&NCPSBDPNPPCKFUJWPQPMÓUJDPB$PFTÍP5FSSJUPSJBM
UFOIBWJOEPBBERVJSJSVNBJNQPSUÉODJBFMFWBEBBJOEBÏOPUØSJBBBVTÐODJBEFVNB
delimitação precisa do conceito, dificultando a capacidade de lidar de forma ana-
lítica e normativa com este princípio. É sobre esta questão que o texto se debruça,
identificando-se caminhos que poderão contribuir como referencial para a formu-
lação e territorialização de políticas públicas, melhorando, assim, os processos de
decisão com base neste princípio.
- | desenvolvimento territorial, distribuição espacial, integração territorial.
 | ere has been a growing interest by several worldwide institutions in both
academia and policy making arenas in the territorial dimension of public policy design,
discussing the added value of Territorial Cohesion as the new development paradigm. In
a stage of particular importance, in which the main guidelines for the post-2013 period
and the allocation of structural funds are being discussed, this issue assumes an additional
interest amongst the European Union Member-states. Albeit as a political objective Ter-
ritorial Cohesion is here to stay, there is no agreement on its precise meaning, hence raising
difficulties on how to deal with it in an analytical and normative way. is article seeks
to bring critical commentary to this arena on this matter by providing a guiding reference
for public policies design and territorialization, thus improving decision policy processes
based on this principle.
  | territorial development, spatial distribution, territorial integration.
Recibido el 22 de agosto de 2011, aprobado el 1 de noviembre de 2012
E-mail: g.santinha@ua.pt
  |   |   | pp. - |  | ©EURE
 ©EURE |   |   |   | pp. -
Introdução
%F VNB GPSNB DSFTDFOUF B EJNFOTÍP UFSSJUPSJBM WFN BTTVNJOEP WJTJCJMJEBEF OB
formulação de políticas públicas. A título de exemplo, uma análise dos trabalhos
QSPEV[JEPTQFMB0SHBOJ[BÎÍPQBSB B $PPQFSBÎÍP F %FTFOWPMWJNFOUP &DPOÙNJDP
( FN JOHMÐT 0SHBOJTBUJPO GPS &DPOPNJD $PPQFSBUJPO BOE %FWFMPQNFOU
 PVQFMP#BODP .VOEJBM NPTUSB DPNPFTUBTJOTUJUVJÎÜFT EF
referência em escala mundial, sublinham a importância de abordagens de base te-
rritorial como fatores essenciais na formulação de políticas públicas. No quadro
concreto das políticas da Comissão Europeia (FTUBRVFTUÍPÏJHVBMNFOUFWJTÓWFM
tendo sido inclusive adotado, recentemente, o princípio da Coesão Territorial ()
como o novo paradigma de desenvolvimento do território europeu.
A noção de BEWÏN EF VNEPTDPODFJUPT QJMBSFT EB1PMÓUJDB3FHJPOBMoPEB
iDPFTÍPwoRVFBVTFOUFEP5SBUBEPEF3PNBFNFSHFGPSNBMNFOUFFN
OP"DUP ÁOJDP&VSPQFVGB[FOEPEB $PFTÍP&DPOÙNJDBF 4PDJBMVNBOPWB DPN-
QFUÐODJBEB6OJÍP&VSPQFJB) com o intuito de se promover o desenvolvimento
IBSNPOJPTPEP UFSSJUØSJP &VSPQFV.BTÏ TØ DPNP5SBUBEPEF"NTUFSEÍ
que surge, pela primeira vez, o conceito de OVNUFYUPPmDJBM4FÏDFSUPRVFFTUF
surge formalmente neste Tratado, com o principal intuito de moderar os efeitos
associados à (tendência de) liberalização dos Serviços de Interesse Geral (Faludi,
OÍPÏNFOPT WFSEBEF RVF IÈ RVBUSP FQJTØEJPT JOTUJUVDJPOBJT SFDFOUFT RVF
marcam um ponto de não retorno na adoção deste princípio, do ponto de vista da
política pública: a publicação da Agenda Territorial da União Europeia (primeiro, em
2007, e a versão renovada, em 2011), o lançamento do Livro Verde sobre a Coesão
TerritorialBJODMVTÍPEBCT no Tratado de Lisboa (2009) enquanto 3º pilar
EFBUVBÎÍPBQBSEB$PFTÍP&DPOÙNJDBFEB$PFTÍP4PDJBMFmOBMNFOUFPEFTFOIP
EB&TUSBUÏHJB&VSPQBBEPUBEBFNDPNPJOUVJUPEFSFMBOÎBSBFDPOPNJB
europeia e na qual a  surge como um dos principais objetivos a atingir.
Procurando incutir a importância do território na agenda política, o princípio
da TVSHF OPTFJPEFTUBT PSJFOUBÎÜFTDPNP JOUVJUP HFOFSBMJ[BEPEFBMDBOÎBS P
desenvolvimento harmonioso de todos os territórios (ou seja, um desenvolvimento
TPDJPFDPOÙNJDPFRVJMJCSBEPFFRVJUBUJWPWBMPSJ[BSBTVBEJWFSTJEBEFFDPNQMFNFO-
taridades, e facultar a possibilidade da população tirar o melhor partido das caracte-
rísticas existentes em cada território. Embora o Livro Verde e a abertura do processo
de consulta pública sobre o mesmo procuraram clarificar o que se entendia por 
e quais as políticas a tomar para se alcançar esse princípio, ainda se verifica alguma
ambiguidade inerente ao seu conceito (o quê) e à sua operacionalização (como). Esta
ÏQSFDJTBNFOUFVNBQSFPDVQBÎÍPRVFWFNFNFSHJOEPOPTÞMUJNPTBOPTFNEJWFS-
TPTQBÓTFTDVKBTPSJFOUBÎÜFTDMBSBNFOUFJOnVFODJBEBTQFMBBHFOEBEB, apontam
no sentido de adotar este princípio na formulação de políticas públicas.
É justamente sobre esta ausência de delimitação precisa do conceito e sobre o
seu valor acrescentado, enquanto princípio integrante da formulação de políticas
públicas, que este texto se debruça, identificando-se alguns caminhos que poderão
contribuir para a melhoria dos processos de decisão e para a própria territorialização
das políticas públicas. O texto inicia com uma panorâmica das políticas públicas

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