Rodadas de neoliberalização, provisão de infraestrutura e 'efeito-China' no Brasil pós-1990
| Autor | Deborah Werner |
| Cargo | Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. |
143
| | | pp. - | | ©EURE
Rodadas de neoliberalização, provisão
de infraestrutura e “efeito-China” no
Brasil pós-1990
Deborah Werner. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
| O presente artigo analisa as rodadas neoliberais nos investimentos em infra-
estrutura no Brasil, desde os anos de 1990, considerando o papel do país na divisão
internacional do trabalho como exportador de commodities agrícolas e minerais e a
proeminência da China na hierarquia mundial. A partir das noções de circuitos eco-
nômicos de acumulação e processos de neoliberalização, argumenta-se a relevância
da economia chinesa na organização das escalas subnacionais brasileiras, orientando
decisões e promovendo o reordenamento territorial do país, especialmente quanto às
decisões de investimento em infraestrutura. Tal aspecto se justifica seja pelo fato de a
China ser o principal destino das exportações de commodities brasileiras, seja pelo inte-
resse de empresas chinesas em controlar ativos de infraestrutura no Brasil. O trabalho
é desenvolvido a partir do método histórico-estrutural de caráter interdisciplinar e
sustenta-se na análise de leis e documentos disponibilizados pelo governo brasileiro,
assim como em informações veiculadas pela imprensa especializada.
- | ajuste estrutural, ordenamento territorial, reescalonamento.
| is article examines the phases of neoliberalization of the investments in
infrastructure in Brazil since 1990, considering its role as exporter of primary goods in
the international division of labor, and the preeminence of China in the global hierarchy.
From the notions of economic circuits of accumulation and the process of neoliberalization,
the paper argues the relevance of the Chinese economy to organize the sub-national scales
in Brazil, leading decisions and promoting the reordering of Brazilian territory, especially
the investment decisions regarding infrastructure. is is justified by the fact that China is
the main destination of Brazilian commodity exports, or because of the Chinese companies’
interests in controlling assets in infrastructure in Brazil. e paper is based on an interdis-
ciplinary historical-structural method and on analyses of documents and information from
the Brazilian government and from the press.
| structural adjustment, spatial planning, rescalement.
Recebido em 25 de agosto de 2018, aprovado em 9 de maio de 2019.
E-mail: deborahwerner@ippur.ufrj.br
| 0717-6236
144 ©EURE | 46 | 139 | 2020 | pp. -
Introdução
O presente artigo analisa, com base nas noções de circuitos econômicos de acu-
mulação e processos de neoliberalização, as rodadas regulatórias que envolvem os
investimentos em infraestrutura no Brasil, desde 1990, considerando o papel do
país na divisão internacional do trabalho e a proeminência da China, enquanto
agente dominante em escala global, capaz de orientar decisões e promover o reorde-
namento territorial brasileiro. Com base no método histórico-estrutural de caráter
interdisciplinar e apoiado em revisão bibliográfica, análise de documentos e infor-
mações disponibilizadas por instituições do governo brasileiro e imprensa especiali-
zada, argumenta-se que os investimentos em infraestrutura (logística e energia elé-
trica) funcionais ao atendimento à demanda internacional por commodities agrícolas
e minerais. Recebe destaque a chinesa, crescente no período analisado, que concorre
para vincular os espaços subnacionais produtores aos fluxos dos mercados globais.
Ao longo da década de 1990, as mudanças regulatórias promoveram concessões
privadas, privatizações e a participação do capital estrangeiro nos investimentos em
infraestrutura. As privatizações foram arrefecidas entre 2003-2016, substituídas
pelas parcerias público-privadas e pela retomada do papel investidor do estado.
De 2017 em diante, novas rodadas regulatórias sinalizaram a retomada das priva-
tizações e concessões privadas. Recebe protagonismo no recente período o capital
chinês, adquirente de ativos de capital fixo de energia elétrica e logística, aspecto
que se soma a sua relevância como principal demandante de produtos primários,
potencializando o controle chinês sobre porções crescentes do território nacional.
A noção de circuitos econômicos de acumulação permite identificar agentes
dominantes e hierarquias no processo de acumulação que, no caso brasileiro, extra-
polam os determinantes nacionais, articulam o bloco de poder interno relacionado
à produção commodities agrícolas e minerais e à construção civil, e consolidam a
divisão inter-regional do trabalho vinculada ao padrão de acumulação em curso
(Poulantzas, 2013; Siqueira, 2015).
A análise da montagem infraestrutural pós-1990 evidencia o caráter multiescalar
das decisões e da organização dos espaços regionais brasileiros em consonância com
aquela dinâmica e interesses de acumulação. Elucida, ademais, o vínculo entre inte-
resses internacionais e do bloco de poder interno, em especial quando enfatiza a
demanda da economia chinesa por commodities agrícolas e minerais, e as estratégias
de exportação do capital país asiático. As decisões em torno desses investimentos e
respectivas alterações institucionais e regulatórias promovem a coerência estrutu-
rada no território brasileiro pela qual são requeridas as rodadas de neoliberalização
(Brenner, Peck, & eodore, 2012; Harvey, 2006), capazes de conferir o quadro
jurídico e institucional compatível com os requisitos do capitalismo contemporâneo
neoliberalizado.
A primeira seção do artigo analisa, com base na noção de circuitos econômicos
de acumulação, a emergência da economia chinesa enquanto capaz de orientar
macrodecisões (Furtado, 2013) e influenciar a organização territorial e a atuação
do Estado brasileiro na promoção da coerência estruturada em torno da expor-
tação de commodities agrícolas e minerais. A segunda seção discute as rodadas de
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